O que saiu em Migalhas sobre Pl 8046
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 8046

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quinta-feira, 25/2/2016

A data da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil - 18/3/16

Rogério Montai de Lima

Presente texto tem a finalidade de apresentar uma posição sobre a data exata em que entra em vigor o novo Código.

...166/10 do Senado Federal e PL 8046/10 da Câmara dos Deputados), o ordenamento jurídico prepara-se para receber um novo caderno processual civil, LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015, publicada no Diário Oficial da União...
A data da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil - 18/3/16
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sábado, 7/2/2015

O Sistema Recursal no Novo CPC

Arthur Augusto Paulo Poli

O Novo CPC visa simplificar o sistema recursal, proporcionando à sociedade um processo mais célere, econômico e efetivo.

...Deputados - o texto do Novo CPC (PL 8046/10) de autoria do ex-senador José Sarney, fruto de uma coalisão de juristas presidida pelo agora ministro do STF, Luiz Fux. Basta agora a sanção da presidenta Dilma Rousseff para...
O Sistema Recursal no Novo CPC
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terça-feira, 30/9/2014

O novo Código de Processo Civil: breve contextualização

Estudando sobre o tema, o colunista mostra que existem quatro versões do futuro CPC.

...Deputados nela numerado PL 8046/2010 e retornou recentemente ao Senado, devendo salvo novas agruras, ser por esta Casa Legislativa finalizado. Estudando um pouquinho o tema, por incrível que pareça existem, atualmente,...
O novo Código de Processo Civil: breve contextualização
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segunda-feira, 14/10/2013

MIGALHAS nº 3.226

Segunda-feira, 14 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.226 - Fechamento às 9h18. "Se a fantasia o inspira, / Minta com veracidade. / Toda mentira é verdade, / Até se ver que é mentira." Bastos Tigre PCC Apresentando com exclusivid...

...CPC Câmara pode votar novo CPC (PL 8046/10) na próxima quarta-feira. Defensores - I Após pressão do CNJ, que realiza mutirão carcerário no Estado, o governo do AM nomeou 60 defensores públicos para 61 cidades do...
MIGALHAS nº 3.226
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segunda-feira, 20/5/2013

Novo CPC deve ser votado em junho na comissão especial da Câmara

O presidente da comissão deu o prazo de 10 sessões para os parlamentares analisarem o texto.

...que analisa o novo CPC (PL 8046/10) começará a votação do projeto em junho, provavelmente na segunda semana do mês. A informação é do relator da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que apresentou o seu parecer no...
Novo CPC deve ser votado em junho na comissão especial da Câmara
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quinta-feira, 9/5/2013

Parecer final do novo CPC é apresentado

Honorários advocatícios sofrem substancial alteração, de acordo com o relator.

...relator-geral do novo CPC (PL 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT/SP), apresentou nesta quarta-feira, 9, a versão final do seu parecer à comissão especial que analisa a proposta. Veja a íntegra do parecer. O...
Parecer final do novo CPC é apresentado
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quinta-feira, 21/3/2013

Relator apresenta texto preliminar do CPC com 30 alterações

Comissão fixou para 17/4 leitura do relatório final.

...que analisa o novo CPC (PL 8046/10) fixou o dia 17/4 para a leitura do relatório final do deputado Paulo Teixeira (PT/SP). Nas reuniões seguintes, será definida a data para a votação do parecer. Na reunião desta...
Relator apresenta texto preliminar do CPC com 30 alterações
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sábado, 3/11/2012

Novo CPC deverá ser votado dia 13

Na Câmara, o texto já sofreu várias alterações.

...comissão especial do novo CPC (PL 8046/10) decidiu hoje manter o prazo de votação do parecer do novo CPC para o dia 13 deste mês, data que foi indicada em um acordo feito ontem pelos deputados da comissão. A reunião que...
Novo CPC deverá ser votado dia 13
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quinta-feira, 25/10/2012

OAB quer aumento de honorários nas causas contra Poder Público

Projeto do novo CPC cria uma tabela de remuneração conforme o valor da causa.

..."inaceitável" a tabela do novo CPC (PL 8046/10) para os honorários nas causas contra o Poder Público. O tema foi discutido na semana passada, na Câmara, entre a OAB, o governo e o relator da proposta, deputado Sérgio...
OAB quer aumento de honorários nas causas contra Poder Público
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quarta-feira, 19/9/2012

Entregue parecer sobre novo CPC

Comissão especial do novo CPC pretende concluir a votação do projeto logo após as eleições municipais de outubro.

...sobre o projeto do novo CPC (PL 8046/10) na comissão especial que analisa o tema, nesta quarta-feira, 19. Carneiro reassumiu neste mês a relatoria do projeto, em substituição ao deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que agora é...
Entregue parecer sobre novo CPC
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domingo, 2/9/2012

Parecer sobre o novo CPC será apresentado nesta semana

Texto precisa ser votado na comissão especial para, depois, ser encaminhado ao Plenário da Câmara.

...do projeto do novo CPC (PL 8046/10), deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), apresentará na quarta-feira, 5, seu parecer na comissão especial que analisa o tema. Carneiro reassumiu neste mês a relatoria do projeto, em...
Parecer sobre o novo CPC será apresentado nesta semana
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terça-feira, 7/8/2012

Novo CPC deve conciliar celeridade e direito à ampla defesa

Afirmação é do deputado Paulo Teixeira (PT/SP), relator de PL na Câmara.

...tramita na Câmara como o PL 8046/10, ainda vai voltar ao Senado para análise das emendas feitas pelos deputados. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado, Teixeira afirmou...
Novo CPC deve conciliar celeridade e direito à ampla defesa
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segunda-feira, 6/8/2012

MIGALHAS nº 2.931

Segunda-feira, 6 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.931 - Fechamento às 10h49.   "Não há nenhum atleta com espírito esportivo. E nenhum artista trabalha por amor à arte."  Millôr Fernandes Olimpíadas do Judiciário Se as remuneraçõe...

...do Senado para instruir o PL 8046/10, novo CPC e sua relação com os Direitos Humanos. No dia 10/8, às 10h, Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestrará...
MIGALHAS nº 2.931
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quinta-feira, 1/12/2011

Relatório do novo CPC deverá ser entregue em março

O relator do projeto do novo CPC (PL 8046/10, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), anunciou que deve apresentar seu relatório final só em março do próximo ano.

...do projeto do novo CPC (PL 8046/10 - clique aqui), deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), anunciou que deve apresentar seu relatório final só em março do próximo ano. A comissão especial que analisa o projeto do Senado...
Relatório do novo CPC deverá ser entregue em março
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quarta-feira, 23/11/2011

Projeto do novo CPC já recebeu mais de 400 emendas

Deputados já apresentaram 422 emendas ao projeto do novo CPC (PL 8046/10). E o número final de contribuições ainda deve aumentar, já que o prazo de emendas à comissão especial terminará em sete sessões ordinárias, o que deve ocorrer em três...

...ao projeto do novo CPC (PL 8046/10 - clique aqui). E o número final de contribuições ainda deve aumentar, já que o prazo de emendas à comissão especial terminará em sete sessões ordinárias, o que deve ocorrer em três...
Projeto do novo CPC já recebeu mais de 400 emendas
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quinta-feira, 3/11/2011

Prazo em dias úteis deverá ser mantido no novo CPC

A comissão especial do novo CPC (PL 8046/10) deverá manter a contagem dos prazos finais para a manifestação das partes em dias úteis, reivindicação da OAB incluída na proposta já aprovada pelo Senado. O código atual (lei 5.869/73) determina...

A comissão especial do novo CPC (PL 8046/10) deverá manter a contagem dos prazos finais para a manifestação das partes em dias úteis, reivindicação da OAB incluída na proposta já aprovada pelo Senado. O código atual (lei 5.869/73) determina...
Prazo em dias úteis deverá ser mantido no novo CPC
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sexta-feira, 7/10/2011

AGU e STJ sugerem avanços no processo eletrônico no novo CPC

O ministro Teori Zavascki, do STJ, e o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, sugeriram que o projeto do novo CPC (PL 8046/10) avance na previsão do processo eletrônico. Ambos participaram nesta quinta-feira d...

...que o projeto do novo CPC (PL 8046/10 - clique aqui) avance na previsão do processo eletrônico. Ambos participaram nesta quinta-feira de audiência pública na comissão especial que analisa o novo CPC e também apontaram...
AGU e STJ sugerem avanços no processo eletrônico no novo CPC
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quinta-feira, 1/9/2011

Comissão elege dirigentes e inicia análise do novo CPC

A comissão especial que analisa o projeto do novo CPC (PL 8046/10) elegeu seus dirigentes nesta quarta-feira. Conforme acordo feito na semana passada entre PT e PMDB, o deputado Fábio Trad (PMDB/MS) foi eleito presidente da comissão e indic...

...analisa o projeto do novo CPC (PL 8046/10 - clique aqui) elegeu seus dirigentes nesta quarta-feira. Conforme acordo feito na semana passada entre PT e PMDB, o deputado Fábio Trad (PMDB/MS) foi eleito presidente da comissão...
Comissão elege dirigentes e inicia análise do novo CPC
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