O que saiu em Migalhas sobre Pl 805
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 805

/quentes
quinta-feira, 28/11/2019

Câmara aprova proposta que prevê incentivos fiscais para setor de tecnologia da informação

Proposta, que substitui isenções tributárias consideradas ilegais pela OMC, segue agora para o Senado.

... aprovou um substitutivo ao PL 4.805/19 que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação, substituindo isenções tributárias consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio. O texto segue...
Câmara aprova proposta que prevê incentivos fiscais para setor de tecnologia da informação
/amanhecidas
quinta-feira, 28/11/2019

MIGALHAS nº 4.740

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de novembro de 2019.

... aprovou um substitutivo ao PL 4.805/19, que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação. O texto, que substitui isenções tributárias consideradas ilegais pela OMC, segue agora para o Senado. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.740
/quentes
quinta-feira, 4/7/2019

CCJ da Câmara aprova redução de tempo de advocacia para cargo de conselheiro seccional da OAB

Comissão aprovou parecer de relator; redução também vale para cargos de conselheiros das subseções.

... de emendas do Senado ao PL 805/07. O texto reduz de cinco para três anos o tempo necessário de exercício profissional para a eleição de advogado ao cargo de conselheiro seccional e de subseções da OAB. Inicialmente, a proposta alterava...
CCJ da Câmara aprova redução de tempo de advocacia para cargo de conselheiro seccional da OAB
/amanhecidas
quinta-feira, 4/7/2019

MIGALHAS nº 4.636

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de julho de 2019.

... constitucionalidade de emendas ao PL 805/17. O texto altera o Estatuto da Advocacia e reduz, de cinco para três anos, o tempo necessário de exercício profissional para a eleição de advogado ao cargo de conselheiro seccional e de subseções...
MIGALHAS nº 4.636
/quentes
sexta-feira, 18/7/2014

PL sobre precatórios proposto pela OAB é apresentado na Câmara

Matéria dispõe sobre a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda.

... O PL 7.805/14 foi apresentado ao plenário da Câmara pelo deputado Federal Vicente Cândido. A matéria dispõe sobre a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública, corrigindo os precatórios judiciais. A...
PL sobre precatórios proposto pela OAB é apresentado na Câmara
/amanhecidas
sexta-feira, 18/7/2014

MIGALHAS nº 3.411

Sexta-feira, 18 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.411 - Fechamento às 10h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CAD – Câmara de Arbitragem Digital (Clique aqui) ___________________...

...(Clique aqui) 2 - Câmara - PL 7.805/14, que corrige os precatórios judiciais e foi proposto pela OAB, é apresentado no plenário. (Clique aqui) São Paulo O novo plano diretor de São Paulo é o tema abordado pela advogada...
MIGALHAS nº 3.411
Não há mais resultados para serem exibidos.