O que saiu em Migalhas sobre Pl 847

O que saiu em Migalhas sobre Pl 847

/amanhecidas
sexta-feira, 17/1/2020

MIGALHAS nº 4.772

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de janeiro de 2020.

... (Clique aqui) 3 - PL 847/19 criminaliza uso da internet para induzir alguém à automutilação. (Clique aqui)   Eventos "Novo Marco Regulatório do Saneamento", dia 5 de fevereiro, em SP. (Clique aqui) "Privacidade e Proteção...
/quentes
quinta-feira, 15/8/2019

Senado: CCJ aprova PL que criminaliza incentivo a desafios de automutilação e suicídio na internet

PL 847/19 criminaliza condutas como as praticadas em jogos de desafio na internet.

... nesta quarta-feira, 14, o PL 847/19, que tipifica como crime induzir, pela internet, que pessoas pratiquem atos contra a própria saúde. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O projeto acrescenta ao Código Penal dispositivo...
/depeso
terça-feira, 12/7/2016

Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da “taxa associativa”? A palavra, agora, está com o STF

Henri Matarasso Filho, Alessandra Pereira e Theotônio Negrão Neto

O novo julgamento, destarte, não configurará, necessariamente, uma revisão do entendimento firmado em 2011, mas, possivelmente, um refresco na sua eficácia.

...1776/2011; PL 7938/2014; PL 3847/2015; PL 1057/2015. 5 Enunciado n. 89: "Art. 1.331: O disposto nos arts. 1.331 a 1.358 do novo Código Civil aplica-se, no que couber, aos condomínios assemelhados, tais como loteamentos...
/quentes
segunda-feira, 6/4/2009

Câmara aprova adiamento de feriado que cair no meio da semana

A CCJ aprovou na quinta-feira, 2/4, o adiamento, para as sextas-feiras, dos feriados que caírem no meio da semana. As exceções serão os dias 1º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. A proposta foi analisada em caráter conclusivo (cliq...

A CCJ aprovou na quinta-feira, 2/4, o adiamento, para as sextas-feiras, dos feriados que caírem no meio da semana. As exceções serão os dias 1º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. A proposta foi analisada em caráter conclusivo (cliq...
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