O que saiu em Migalhas sobre Pl 873

O que saiu em Migalhas sobre Pl 873

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sexta-feira, 15/5/2020

Bolsonaro sanciona com vetos ampliação de beneficiários para auxílio emergencial

Governo vetou a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.

...o sancionou com vetos o PL 873/20, que amplia os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. A lei 13.998/20 foi publicada no DOU desta sexta-feira, 15. A lei autoriza o pagamento do auxílio para mães menores de 18 anos. Além da alteração...
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sexta-feira, 3/4/2020

Lei de auxílio emergencial a trabalhadores informais é publicada com vetos

PL pretende expandir o alcance do benefício a categorias profissionais como agricultores familiares, caminhoneiros, diaristas e catadores de recicláveis.

... o alcance da medida. O PL 873/20 inclui explicitamente categorias profissionais como agricultores familiares, caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, manicures, camelôs, artistas, pescadores e taxistas. Também foram incluídos...
/coluna/cenario
quarta-feira, 1/4/2020

Cenário - 1.4.20

O enfrentamento à pandemia de covid-19 tem impulsionado inovações tecnológicas capazes de dar respostas rápidas e confiáveis às pessoas e às autoridades.

... Cidadania Emergencial (PL 873/2020), que garante até R$ 1.500 para famílias de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. EDUCAÇÃO Enem - As provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2020 serão aplicadas nos dias 11 e 18 de outubro,...
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quarta-feira, 9/7/2014

PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicas

O PL 1128/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJ.

...(PSOL/RS), em março de 2010 (PL 6873/2010), e foi arquivado no início de 2011 em razão da mudança de legislatura, sem sua apreciação pelas comissões respectivas. Dados os nobres propósitos do projeto, estou...
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sexta-feira, 3/10/2008

Câmara analisa regulamentação de gorjetas

Reivindicação antiga tanto de empregados quanto de empresários, a regulamentação da taxa de serviço - os famosos 10% sobre despesas em bares, restaurantes, hotéis e similares - conta com cinco propostas em análise na Câmara (PLs 1873/07, 25...

Reivindicação antiga tanto de empregados quanto de empresários, a regulamentação da taxa de serviço - os famosos 10% sobre despesas em bares, restaurantes, hotéis e similares - conta com cinco propostas em análise na Câmara (PLs 1873/07, 25...
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