O que saiu em Migalhas sobre Pl 884

O que saiu em Migalhas sobre Pl 884

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sexta-feira, 3/4/2020

Suspensão, mora e inadimplência: os dilemas contratuais advindos da pandemia

Ana Carolina F. de Melo Brito e Manoel Duarte Pinto

Parece-nos seguro afirmar que há diversas soluções jurídicas, judiciais ou extrajudiciais, para tentar minimizar as perdas decorrentes da grande crise mundial.

... Consumidor. Na mesma linha, o PL 884/2020 suspende a cobrança de alugueis por 90 dias, nos casos de pessoas físicas e jurídicas. A despeito de toda movimentação legislativa já mencionada, no âmbito das relações contratuais privadas ainda...
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segunda-feira, 7/1/2019

A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news

Ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência do leitor e receptor da informação.

... Erika Kokay - PT/DF; 9) PL 9884/18, de autoria de Fábio Trad - PSD/MS; 10) PL 9533/18, de autoria de Francisco Floriano - DEM/RJ; 11) PL 9838/18, de autoria de Arthur Oliveira Maia - PPS/BA; 12) PL 9647/18, de autoria de Heuler Cruvinel...
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terça-feira, 19/9/2006

Lei dos Agrotóxicos pode ser simplificada em 2007

Alvo de criticasLei dos Agrotoxicos pode ser simplificada em 2007   Apesar de ser relativamente nova, a Lei dos Agrotoxicos (7.802/89) e alvo de criticas de especialistas e institutos de pesquisa, que se queixam da falta de mecanismos efi...

Alvo de criticasLei dos Agrotoxicos pode ser simplificada em 2007   Apesar de ser relativamente nova, a Lei dos Agrotoxicos (7.802/89) e alvo de criticas de especialistas e institutos de pesquisa, que se queixam da falta de mecanismos efi...
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sexta-feira, 14/7/2006

Comissão aprova PL que torna mais rigorosa pena para crimes ambientais

Preservacao Comissao aprova PL que torna mais rigorosa pena para crimes ambientais A Comissao de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel da Camara aprovou o PL 6884/06, que torna mais rigorosa as penas de alguns delitos previs...

Preservacao Comissao aprova PL que torna mais rigorosa pena para crimes ambientais A Comissao de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel da Camara aprovou o PL 6884/06, que torna mais rigorosa as penas de alguns delitos previs...
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terça-feira, 3/8/2004

MIGALHAS nº 979

Terca-feira, 3 de agosto de 2004 - Migalhas n? 979 - Fechamento as 9h33. "O advogado pouco vale nos tempos calmos; o seu grande papel e quando precisa arrostar o poder dos despotas, apresentando perante o...

MIGALHAS nº 979
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