O que saiu em Migalhas sobre Pl 899

O que saiu em Migalhas sobre Pl 899

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quarta-feira, 4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

...em comentários acerca do PL 4.899/20, que visa alterar a lei de registros públicos para permitir o registro de nome e prenome do natimorto. (Clique aqui) Tributário Você sabe a diferença entre acordo de bitributação e o acordo de reciprocidade...
/quentes
domingo, 16/8/2020

Advogado aponta inconstitucionalidade em PL do Rio que garante opção de ensino remoto até vacina da covid

PL 2.899/20 foi aprovado na Alerj e aguarda sanção ou veto do governador do Estado.

... último dia 5 pela Alerj o PL 2.899/20, que dispõe sobre a garantia de opção pelo ensino remoto, quando da retomada das aulas presenciais, até que seja oficialmente disponibilizada vacina ou medicamento eficaz contra a covid-19. Segundo o...
/amanhecidas
quinta-feira, 17/10/2019

MIGALHAS nº 4.711

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de outubro de 2019.

...e mudar com o polêmico PL 899/19. (Clique aqui) CPC na prática Uma das formas de transformar em dinheiro determinado bem móvel ou imóvel reside na alienação, a qual pode ser realizada judicialmente por meio de leilão. Diante disso, o professor...
/amanhecidas
quarta-feira, 18/9/2019

MIGALHAS nº 4.690

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de setembro de 2019.

... Paulo encaminhou à Alesp o PL 899/19, que prevê redução em 61% do valor limite para RPV. Para Francys Mendes Piva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados), o projeto é extremamente prejudicial, injusto e, se aprovado, acarretará inúmeros...
/depeso
quarta-feira, 18/9/2019

PL do governo do Estado de São Paulo pretende reduzir o valor das requisições de pequeno valor (RPV) prejudicando os credores do Estado

O mesmo é extremamente prejudicial, injusto e se aprovado, acarretará inúmeros prejuízos a milhares de servidores públicos credores do Estado que aguardam o recebimento dos valores a que têm direito.

... em 1135,2885 UFESP. O PL 899/19 encaminhado em 9/8/19 à assembleia legislativa do Estado de São Paulo, por iniciativa do governo do Estado, propõe reduzir o limite das RPV de 1135,2885 UFESP para 440,214851 UFESP. Traduzindo em números,...
/quentes
terça-feira, 17/9/2019

Projeto pretende reduzir em mais da metade o teto de RPV em São Paulo

De acordo com advogado, a medida irá penalizar servidores públicos.

... apresentados no texto do PL 899/19. O advogado também ressalta que o Estado não paga, mediante precatório, suas dívidas desde 2002, devendo mais de 30 bilhões, fato que também irá prejudicar os servidores.  Medeiros ainda critica o fato...
/quentes
terça-feira, 17/9/2019

AASP se manifesta contra PL sobre redução da RPV em São Paulo

Para a Associação, a proposta traz prejuízo aos credores e aumenta a fila de pagamentos de precatórios.

... Constituição Federal. O PL 899/2019 tramita em regime de urgência, com o prazo de 45 dias expirando na próxima terça-feira, 17/09. Por essa razão, advocacia e credores do Poder Público estarão presentes na Assembleia Legislativa, mobilizando-se...
/amanhecidas
terça-feira, 17/9/2019

MIGALHAS nº 4.689

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de setembro de 2019.

... Paulo encaminhou à Alesp o PL 899/19, que prevê reduzir em 61% o valor limite para RPV. De acordo com o Estado, a ação pretende equilibrar as contas públicas frente à queda na receita. Para o advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros,...
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quinta-feira, 12/9/2019

MIGALHAS nº 4.686

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de setembro de 2019.

... Legislativo. Desde 2007, o PL 804/07 está em tramitação na Câmara. Mais 15 projetos relacionados estão apensados à proposta. (Clique aqui) TSE – Ministros escolhidos Pleno do STJ aprovou ontem, por unanimidade, o nome do ministro Luis...
/amanhecidas
segunda-feira, 19/9/2011

MIGALHAS nº 2.717

Segunda-feira, 19 de setembro de 2011 - Migalhas n? 2.717 - Fechamento as 10h39. "Reagindo contra a ilegalidade, nao se incorre em delito." Rui Barbosa (Clique aqui) Legalidade x ilegalidade O STJ anulou as provas colh...

...do Consumidor rejeitou o PL 7.899/10, do deputado Manoel Junior (PMDB/PB), que prevê a devolução imediata de valores pagos por consorciado que solicitou exclusão do grupo de participantes. Migalaw Sem qualquer pretensão...
/quentes
quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo ja fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissao temporaria do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
/quentes
quarta-feira, 19/12/2007

Aposentados poderão ter prioridade para abertura de empresa

Opiniao Aposentados poderao ter prioridade para abertura de empresa Foi aprovado pela Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio da Camara dos Deputados, no dia 5 de dezembro, o PL 1899/07 (clique aqui), d...

Opiniao Aposentados poderao ter prioridade para abertura de empresa Foi aprovado pela Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio da Camara dos Deputados, no dia 5 de dezembro, o PL 1899/07 (clique aqui), d...
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terça-feira, 8/1/2002

Migalhas nº 353

Quarta-Feira, 4 de novembro de 2020 - Migalhas nº 4.971.Fechamento às 10h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: William Freire Advogados Associados (Clique aqui) "É claro que a ju...

...m comentários acerca do PL 4.899/20, que visa alterar a lei de registros públicos para permitir o registro de nome e prenome do natimorto. (Clique aqui) Tributário Você sabe a diferença entre acordo de bitributação e o acordo de reciprocidade...
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