O que saiu em Migalhas sobre Pl 954
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 954

/amanhecidas
quinta-feira, 7/6/2018

MIGALHAS nº 4.371

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de junho de 2018.

... CCJ da Câmara aprova o PL 8.954/17, que desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários. (Clique aqui) Indispensável CCJ da Câmara aprova redação final do PL 5.511/16, que torna obrigatória a...
MIGALHAS nº 4.371
/quentes
sábado, 27/1/2018

PL desobriga advogado de pagar custas em execução de honorários

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara dos Deputados.

...parágrafo 3º do art. 82 do novo CPC. PL 8.954/17
PL desobriga advogado de pagar custas em execução de honorários
/depeso
sexta-feira, 19/2/2016

Com a crise, são propostos vários projetos de lei sobre empreendedorismo

Evinis Talon

Os projetos têm como objetivo favorecer o ambiente do empreendedorismo no Brasil, mudando a nossa cultura de concursos e empregos ou favorecendo novos negócios.

Os projetos têm como objetivo favorecer o ambiente do empreendedorismo no Brasil, mudando a nossa cultura de concursos e empregos ou favorecendo novos negócios.
Com a crise, são propostos vários projetos de lei sobre empreendedorismo
/amanhecidas
segunda-feira, 5/9/2011

MIGALHAS nº 2.708

Segunda-feira, 5 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.708 - Fechamento às 10h55. "A imprensa não deve fugir a responsabilidades, quando o sentimento público exige uma expressão." Rui Barbosa (Clique aqui) Imprensa - I O jor...

...voo. (Clique aqui) 4 - PL 954/11, da Câmara, garante cela separada para pessoas presas por não pagar pensão alimentícia. (Clique aqui) Depreciação As advogadas Angélica Santos Torres e Cristiane M. S. Magalhães, do...
MIGALHAS nº 2.708
/quentes
domingo, 4/9/2011

Proposta prevê cela separada para devedores de pensão alimentícia

O PL 954/11, do deputado Filipe Bornier (PHS/RJ), garante às pessoas presas por não pagar pensão alimentícia o direito a cela separada, sem nenhum contato com os demais detentos.

...de Cidadania. Veja abaixo a íntegra do PL 954/11. __________ PROJETO DE LEI Nº , DE 2011 (Do Sr. Felipe Bornier) Acrescenta § 4.º ao art. 733 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código...
Proposta prevê cela separada para devedores de pensão alimentícia
/quentes
sábado, 15/1/2011

TJ/MS - Projeto aumenta valor-limite para ação em juizado especial

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto que aumenta de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo das causas nos Juizados Especiais estaduais. O PL 7.804/10 altera a lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Atualmente, o valor de 60...

...tramita em conjunto com o PL 6.954/02, que trata de assunto semelhante e já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. As duas propostas aguardam análise a ser feita em plenário. O autor do...
TJ/MS - Projeto aumenta valor-limite para ação em juizado especial
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