O que saiu em Migalhas sobre Pl 97
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 97

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sexta-feira, 20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

...ce comentários acerca do PL 1.397/20, que estabelece medidas de caráter emergencial para prevenir a crise econômico-financeira das empresas em recuperação judicial devido à pandemia. (Clique aqui) Dia da Consciência Negra No dia em que...
MIGALHAS nº 4.983
/coluna/insolvencia-em-foco
quarta-feira, 11/11/2020

O que ocorreu de bom em 2020

O que ocorreu de bom em 2020

... demandas. O destino do PL 1397/20, após sua aprovação pela Câmara dos Deputados, foi o esquecimento pelo Senado Federal. Em meio a pandemia, foi julgada apelação contra sentença que havia rejeitado pedido de falência ajuizado pela Fazenda...
O que ocorreu de bom em 2020
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020

A adoção de procedimentos simplificados, com algum hibridismo que lhes empreste flexibilidade, pode aumentar a eficiência de soluções negociadas, desde que haja rigor na verificação das condições e dos prazos.

... SARS-CoV-2 (covid-19), o PL 1.397, apresentado pelo deputado Hugo Leal, cujo substitutivo já foi aprovado na Câmara dos Deputados, encontrando-se ainda pendente de apreciação pelo Senado. Muito embora o referido projeto não tenha encontrado...
Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020
/depeso
sexta-feira, 25/9/2020

Análise sobre a livre escolha pelos segurados e terceiros das oficinas reparadoras de veículos sinistrados

Este artigo aborda os aspectos positivos e negativos da livre escolha das oficinas reparadores de veículos sinistrados ou pelos terceiros indiretamente garantidos pelo seguro.

...o em 17/setembro/2020. PL 5097/2016. Disponível aqui. Acesso em 17/setembro/2020. Revista Jurídica de Seguro 11. Confederação Nacional de Empresas de Seguros Gerais, Previdencia Privada e Vida, Saude Suplementar e Capitalização. Rio de Janeiro:...
Análise sobre a livre escolha pelos segurados e terceiros das oficinas reparadoras de veículos sinistrados
/coluna/german-report
terça-feira, 7/7/2020

Entrevista: Prof. Dr. Newton De Lucca

Entrevista: Prof. Dr. Newton De Lucca.

... empresas em dificuldade pelo PL 1.397/2020? Em linhas gerais, pode-se dizer que o PL em questão prevê algumas etapas diversas. Inicialmente, foi previsto um prazo de trinta dias (anteriormente, esse prazo era de sessenta dias) para que seja...
Entrevista: Prof. Dr. Newton De Lucca
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segunda-feira, 6/7/2020

Negociação preventiva: O caminho para o achatamento da curva no judiciário?

Em que pese a extrema necessidade de medidas para remediar as consequências da pandemia, estima-se que a estruturação do PL apresenta lacunas, as quais devem ser suprimidas agora no Senado.

... artigos 6º e 8º do referido PL 1.397/20, que trazem a temática da solução alternativa de conflitos, com vistas a aferir sua efetividade e consequências, sempre tangenciando o cenário da Recuperação Judicial. Pois bem, em análise detalhada,...
Negociação preventiva: O caminho para o achatamento da curva no judiciário?
/depeso
segunda-feira, 29/6/2020

A palavra do momento

A mediação de conflitos e a negociação estratégica vêm se consolidando como ferramentas imprescindíveis aos advogados durante a pandemia e devem seguir com importância crescente.

... discussões regulatórias como o PL 1.397/20, que prevê a instituição da negociação preventiva em casos de insolvência decorrentes da pandemia para devedores com queda de faturamento igual ou superior a 30%. O cenário recessivo e o aumento da...
A palavra do momento
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quarta-feira, 24/6/2020

A causa e o efeito da recuperação judicial em tempos de pandemia

Busca-se entender a causa por meio das ações que antecedem a ação final que foi processar a questão, pois precisa se compreender a racionalidade das ações.

... preventiva prevista no PL 1397, amplamente discutida para conter a crise de judicialização, anunciada preventivamente em virtude da covid-19. Cada vez mais métodos autocompositivos ganhavam espaço em discussões, lives e artigos, como uma forma...
A causa e o efeito da recuperação judicial em tempos de pandemia
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quarta-feira, 24/6/2020

A insegurança jurídica e econômica do PL 1.397

PL 1.397 pretende criar o procedimento de negociação preventiva, suspender ações judiciais e alterar dispositivos na lei 11.101/05 por conta da covid-19, mas pode trazer mais insegurança jurídica.

... propostas, destaca-se o PL 1.397, de autoria do Deputado Hugo Leal, aprovado pela Câmara dos Deputados em 21.52, que tem como seus principais objetivos i) suspender por 30 dias as ações judiciais de natureza executiva que envolvam a discussão...
A insegurança jurídica e econômica do PL 1.397
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sexta-feira, 5/6/2020

Um projeto para dar fôlego às empresas

O Sistema de Prevenção à Insolvência, implementa uma série de medidas passageiras que asseguram a preservação do agente econômico, a fim de que permaneça cumprindo a sua função social.

... importante estabelecer que o PL 1.397/20 considera agente econômico qualquer pessoa natural ou jurídica de direito privado que exerça ou tenha por objeto o exercício de atividade econômica em nome próprio, independentemente de inscrição ou...
Um projeto para dar fôlego às empresas
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sexta-feira, 5/6/2020

PL 1.397/20: Medidas de enfrentamento da crise da pandemia

Desde a edição do decreto legislativo 06, de 20 de março de 2020, várias são as medidas adotadas com a finalidade de reduzir os danos causados pela grave crise que vem assolando o país.

... ativos da empresa”. O PL 1.397/20, logo de início, já inova em suas disposições, ao alargar o rol de agentes econômicos que podem se favorecer das medidas de prevenção à insolvência. Nos termos do art. 2º do citado diploma, consideramessa...
PL 1.397/20: Medidas de enfrentamento da crise da pandemia
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quarta-feira, 3/6/2020

Medidas transitórias emergenciais sobre recuperação de empresas ante à pandemia

Ainda que a intenção seja favorecer o cenário econômico, as medidas concedem inúmeros benefícios aos devedores em detrimento dos credores, que também enfrentam dificuldades financeiras, porém, que, também, poderão se socorrer aos benefícios...

... dos Deputados Federais o PL 1.397/20, com medidas de caráter emergencial e alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência, cujo principal objetivo é minimizar o impacto econômico da pandemia causada pela covid-19. As medidas propostas...
Medidas transitórias emergenciais sobre recuperação de empresas ante à pandemia
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quarta-feira, 3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de junho de 2020.

... "Insolvência em Debate Online - PL 1.397/20. Diferentes visões, um só objetivo: a eficiência do sistema da Insolvência". (Clique aqui) Hoje, às 14h, o escritório Andrade Maia Advogados realiza mais uma edição da série de webinares "Grandes...
MIGALHAS nº 4.865
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sexta-feira, 29/5/2020

Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade

Gabriel José de Orleans e Bragança, Johan Albino Ribeiro, Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Marcelo Barbosa Sacramone e Roberta Beatriz do Nascimento

Em se tratando de garantias bancárias, podemos citar as garantias reais, das quais encontramos com maior relevância a alienação fiduciária, hipoteca, ou garantias pessoais, com atenção à fiança e ao aval.

... §3º, vale destacar que o PL 1.397/20 prevê que durante a vigência das disposições transitórias, serão liberados em face do devedor o montante de 50% (cinquenta por cento) do valor ou do recebível anterior ou posterior ao pedido, independentemente...
Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade
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quinta-feira, 28/5/2020

A importância das medidas emergenciais de prevenção de insolvência durante a pandemia

Daniel Carnio Costa e Cláudio Augusto Marques de Sales

Conforme dados veiculados pelo Sebrae, 60% das empresas que buscaram financiamento bancário não conseguiram já na primeira semana do mês de Abril.

... ferramentas apresentadas pelo PL 1.397/20, merecem destaque: a) a suspensão legal de atos executivos, pelo prazo de 30 (trinta) dias (suspensão da excussão judicial ou extrajudicial das garantias reais, fiduciárias, fidejussórias e de coobrigações;...
A importância das medidas emergenciais de prevenção de insolvência durante a pandemia
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terça-feira, 26/5/2020

Primeiras impressões sobre o regime emergencial de prevenção à insolvência (PL 1.397/2020)

Primeiras impressões sobre o regime emergencial de prevenção à insolvência (PL 1.397/2020).

... direção, foi apresentado o PL 1.397/2020, de iniciativa do Dep. Hugo Leal (PSD/RJ), recentemente aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para apreciação do Senado Federal. Referido projeto, em síntese, busca disciplinar o regime emergencial...
Primeiras impressões sobre o regime emergencial de prevenção à insolvência (PL 1.397/2020)
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terça-feira, 26/5/2020

MIGALHAS nº 4.859

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de maio de 2020.

... novidades trazidas no PL 1.397/20, recentemente aprovado no Congresso, que disciplina o regime emergencial de prevenção à insolvência de empresas? O advogado Andre Roque (Gustavo Tepedino Advogados) aborda a questão na coluna de hoje e...
MIGALHAS nº 4.859
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segunda-feira, 25/5/2020

MIGALHAS nº 4.858

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2020.

... extrajudicial e falência (PL 1.397/20). (Clique aqui) Migalhas Contratuais Ronnie Preuss Duarte, diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia do Conselho Federal da OAB, faz apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência...
MIGALHAS nº 4.858
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sexta-feira, 22/5/2020

Alerta: PL 1.397/20 que institui medidas de caráter emergencial para a alteração da lei de falência e de recuperação de empresas (lei 1.101/05)

Vale ressaltar que as ações executivas ou revisionais de contrato que deverão ficar suspensas são apenas as obrigações atingidas pelos efeitos da pandemia do covid-19.

... Câmara dos Deputados o PL 1.397/20 que tramita, em regime de urgência, através de votação plenária realizada na noite de ontem (21.05.20). O substitutivo ao PL 1.397/20 tem por escopo à superação da crise econômico-financeira de empresários...
Alerta: PL 1.397/20 que institui medidas de caráter emergencial para a alteração da lei de falência e de recuperação de empresas (lei 1.101/05)
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sexta-feira, 22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores...
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