O que saiu em Migalhas sobre Pl 978

O que saiu em Migalhas sobre Pl 978

/quentes
segunda-feira, 20/4/2020

Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional

Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”.

... Federal Talíria Petrone. O PL 978/2020 propõe medidas concretas de redução da população prisional e de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, em consonância à Resolução n. 62 do Conselho Nacional de Justiça. A...
/quentes
terça-feira, 27/8/2019

Projeto institui Código de Processo Eleitoral

Para advogado Willer Tomaz, código previsto no PL 1.978/19 é bem-vindo e necessário.

... Câmara dos Deputados o PL 1.978/19. O texto, de autoria do deputado Federal Eduardo Bismarck, institui o Código de Processo Eleitoral. A proposta dispõe sobre a tramitação da ações na Justiça Eleitoral, desde sua origem até o TSE, e regulamenta...
/amanhecidas
terça-feira, 27/8/2019

MIGALHAS nº 4.674

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de agosto de 2019.

... na Câmara dos Deputados o PL 1.978/19, que institui o Código de Processo Eleitoral. Para advogado Willer Tomaz (Willer Tomaz Advogados Associados), a proposta legislativa é absolutamente bem-vinda e necessária para o país. (Clique aqui) "Coerência,...
Não há mais resultados para serem exibidos.