O que saiu em Migalhas sobre Plenario Do Tribunal Do Juri

O que saiu em Migalhas sobre Plenario Do Tribunal Do Juri

/depeso
quarta-feira, 2/9/2020

A escolha dos jurados no Tribunal do Júri

Com atuação desde 1991 na advocacia criminal, no Tribunal do Júri e mais de 350 júris concluídos, nunca encontrei uma literatura aprofundada sobre as particularidades do Conselho de Sentença.

... presentes, a sessão do Plenário do Tribunal do Júri será adiada. A escolha efetiva dos sete jurados para o Conselho de Sentença ocorre com os nomes dos vinte e cinco jurados listados para aquela sessão depositados em uma urna e, sorteado um nome, primeiro a...
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quinta-feira, 27/8/2020

Considerações sobre a proposta do Conselho Nacional de Justiça a respeito da utilização de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri

A necessidade de restrição do contato entre indivíduos, que constitui a base da vida em sociedade, obrigou-nos a fazer uso mais intenso de tecnologias de comunicação destinadas a substituir, ou, ao menos, reduzir o encontro ou reunião de vá...

... ingresso presencial ao Plenário do Tribunal do Júri de pessoas não essenciais ao ato, como o público em geral, para evitar aglomerações.” 13 Ob. nossa, é importante deixar aqui registrado que o trecho do julgado citado diz respeito à questão da “prisão...
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segunda-feira, 29/6/2015

Estado de SP não deve indenizar família de Eloá

Para juiz, decisão do criminoso em desferir os disparos contra a jovem não decorreu da tentativa frustrada de resgate, mas do propósito homicida que o motivava.

...linha adotada pela Defesa em Plenário do Tribunal do Júri. Mas nem lá a tese venceu". A procuradora Mirna Cianci representou o Estado de SP no caso. Processo: 0033667-32.2011.8.26.0053 Veja a íntegra da...
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segunda-feira, 29/6/2015

MIGALHAS nº 3.645

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2015.

...linha adotada pela Defesa em Plenário do Tribunal do Júri. Mas nem lá a tese venceu". A procuradora Mirna Cianci representou o Estado de SP no caso. (Clique aqui) HC em papel higiênico Pela 2ª vez em pouco mais de dois...
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domingo, 11/3/2012

TJ/SP institui semana de julgamentos no tribunal do júri

O TJ/SP realizará, entre 28/5 e 1º/6, em todas as comarcas do Estado, uma semana destinada a julgamentos em Plenário do Júri.

...e visa o julgamento, em Plenário do Tribunal do Júri, das ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31/12/07. Segundo o gestor das Metas da ENASP no TJ/SP, desembargador Luiz Toloza Neto, "não resta...
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terça-feira, 6/7/2010

CNJ mantém decisão do TJ/AC que autoriza captação de imagens no júri

O CNJ manteve a decisão do TJ/AC quanto à revogação do art. 1º e seu parágrafo único da portaria 08/2009, do juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da vara do tribunal do júri da comarca de Rio Branco.

...imagens ou fotografias do lado externo do Plenário do Tribunal do Júri, respondendo por eventual violação de imagem da pessoa." Coaduno com o entendimento trazido no voto do Desembargador Adair Longuini, relator do...
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...
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sexta-feira, 30/1/2009

Réu poderá ser solto em plenário após julgamento

Casos em que os réus submetidos a julgamento pelo Tribunal de Júri voltam para o sistema carcerário, mesmo absolvidos, podem estar com os dias contados em São Paulo.

Casos em que os réus submetidos a julgamento pelo Tribunal de Júri voltam para o sistema carcerário, mesmo absolvidos, podem estar com os dias contados em São Paulo.
/quentes
segunda-feira, 3/11/2008

Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá vão a júri popular

O casal Alexandre Alves Nardoni e Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá, sob prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria em relação no crime em que são acusados, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal Popular, i...

O casal Alexandre Alves Nardoni e Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá, sob prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria em relação no crime em que são acusados, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal Popular, i...
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