O que saiu em Migalhas sobre Pleno Do Tribunal

No julgamento do RE 633782, o STF fixou importante baliza no deslinde de vexata quaestio, que, embora muito estudada, ainda se afigurava bastante nebulosa aos olhos dos Administrativistas Pátrios.

A ação foi julgada no plenário virtual, em votação finalizada na noite de sexta-feira, 26.

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

A discussão de fundo, que se coloca tanto na maneira e momento em que os ministros escolheram pautar o julgamento, quanto no conteúdo daquilo que está em jogo, é: o que estamos dispostos a abrir mão, em situações excepcionais?

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2019.

No STJ, o ministro Luis Felipe Salomão pediu vista de questão de ordem em ação penal contra desembargador relatada pelo ministro Benedito Gonçalves. O desembargador é acusado de cometer lesões corporais fora da função. Acontece que ele inte...

Para Corte, se não há hipótese de renovação, ministro que não assistiu à sustentação não pode votar.

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional norma que atribuía ao Conselho Superior da Magistratura a condição de conselho disciplinar.

Não há acórdão sem sentença, e como consequência não há desembargador sem juiz, não há gabinete, sem cartório. Essa entretanto não tem sido a realidade do Judiciário.

O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.

O objetivo da Corte é garantir agilidade e transparência aos jurisdicionados.

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de novembro de 2015.

Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14.

O dano com a desativação dessa Comarca repercute sobre outro município, Seabra.

As comarcas, no Judiciário, são como as filiais na empresa privada. A matriz é substituída pelo tribunal, de onde parte o comando para o desenvolvimento da atividade de prestação de serviços.

As agruras do Jucidiário nacional são comentadas pelo desembargador.

Ação visa dar mais transparência às ações da Instituição.

Atos ilegais não podem ser confundidos com improbidade administrativa, que é caracterizada pela conduta dolosa do agente quando viola os princípios constitucionais da administração pública (artigo 11 da lei 8.429/92. O ministro Teori Albino...

Com 288 votos, o desembargador José Roberto Bedran foi eleito hoje , 3, presidente do TJ/SP. Para vice-presidente, haverá segundo turno, pois nenhum candidato obteve maioria absoluta dos votos válidos, condição necessária prevista no regula...

No dia 30/12, o então governador do Estado, Arnóbio Marques, entregou ao presidente do TJ/AC, desembargador Pedro Ranzi, a nova sede do Tribunal, construída com financiamento conjunto do Executivo e do Judiciário Estadual.