O que saiu em Migalhas sobre Pleno do tribunal

Vara funcionará em Salvador.

Os servidores do Judiciário da Bahia estão em greve. Este foi o remédio amargo e indispensável imposto. A adesão ao movimento é condição para a sobrevivência de todos os pacientes.

Durante a sessão de ontem, 13/5, o Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto do desembargador Marcos Cavalcanti, relator do mandado de segurança impetrado pelo juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima. Conforme a decisão...

Uma paciente portadora de Câncer, tipo Linfoma difuso de grandes células, fenótipo "B", conquistou o direito ao fornecimento de medicamento de alto custo não incluso na lista do programa de medicamentos de dispensação em caráter excepcional...

Lista Após três escrutínios, STJ rejeita indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro Em reunião realizada ontem o Pleno do STJ rejeitou a lista de indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro aberta no ano...

TJ/RN ICMS só se incide sobre consumo efetivo de energia elétrica ICMS só se incide sobre consumo efetivo de energia elétrica. Este vem sendo o entendimento do Poder Judiciário Estadual, em diversas ações ingressadas, em grande ...

TJ/SP Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ Dezessete desembargadores do TJ/SP impetraram um MS 26411 (clique aqui), com pedido cautelar, no STF para suspender liminar do CNJ que subtraiu alg...

Homenagem   Desembargador Queiroga se aposenta do TJ/PB   O desembargador Antonio Elias de Queiroga foi homenageado pelos seus pares na sessão desta quarta-feira do Pleno do Tribunal de Justiça da PB. O magistr...

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã   O CNJ irá apreciar, entre outros assuntos, em sessão que acontece amanhã, a partir das 9h, as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de L...

Como se sabe, o art. 600, § 4º. do Código de Processo Penal permite que o apelante manifeste o desejo de arrazoar o recurso interposto na superior instância; oportunidade quase sempre utilizada pela defesa, pois o membro do Ministério Públi...