O que saiu em Migalhas sobre Pleno do tribunal
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O que saiu em Migalhas sobre Pleno do tribunal

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domingo, 27/9/2015

Lei baiana cria vara para julgar delitos de organizações criminosas

Vara funcionará em Salvador.

...Especialidade Subescrivão.§ 6º - O Pleno do Tribunal de Justiça, ouvidos os Juízes da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa poderá remanejar os servidores nela lotados, de modo a atender,...
Lei baiana cria vara para julgar delitos de organizações criminosas
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sexta-feira, 28/8/2015

Remédio amargo: a greve

Os servidores do Judiciário da Bahia estão em greve. Este foi o remédio amargo e indispensável imposto. A adesão ao movimento é condição para a sobrevivência de todos os pacientes.

...de artigos assinados e no Pleno do Tribunal de Justiça, sempre mostrava a injustiça que se cometia contra esse segmento importante do Judiciário. Pois bem. Nada disso foi suficiente para o Tribunal tomar as providências...
Remédio amargo: a greve
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quinta-feira, 14/5/2009

Pleno do TJ/PB promove juiz José Edvaldo a 3ª entrância

Durante a sessão de ontem, 13/5, o Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto do desembargador Marcos Cavalcanti, relator do mandado de segurança impetrado pelo juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima. Conforme a decisão...

Durante a sessão de ontem, 13/5, o Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto do desembargador Marcos Cavalcanti, relator do mandado de segurança impetrado pelo juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima. Conforme a decisão...
Pleno do TJ/PB promove juiz José Edvaldo a 3ª entrância
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segunda-feira, 13/4/2009

TJ/RN - Portadora de câncer conquista direito ao tratamento gratuito

Uma paciente portadora de Câncer, tipo Linfoma difuso de grandes células, fenótipo "B", conquistou o direito ao fornecimento de medicamento de alto custo não incluso na lista do programa de medicamentos de dispensação em caráter excepcional...

Uma paciente portadora de Câncer, tipo Linfoma difuso de grandes células, fenótipo "B", conquistou o direito ao fornecimento de medicamento de alto custo não incluso na lista do programa de medicamentos de dispensação em caráter excepcional...
TJ/RN - Portadora de câncer conquista direito ao tratamento gratuito
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quarta-feira, 13/2/2008

Após três escrutínios, STJ rejeita indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro

Lista Após três escrutínios, STJ rejeita indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro Em reunião realizada ontem o Pleno do STJ rejeitou a lista de indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro aberta no ano...

Lista Após três escrutínios, STJ rejeita indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro Em reunião realizada ontem o Pleno do STJ rejeitou a lista de indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro aberta no ano...
Após três escrutínios, STJ rejeita indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro
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sexta-feira, 25/1/2008

TJ/RN - ICMS só se incide sobre consumo efetivo de energia elétrica

TJ/RN ICMS só se incide sobre consumo efetivo de energia elétrica ICMS só se incide sobre consumo efetivo de energia elétrica. Este vem sendo o entendimento do Poder Judiciário Estadual, em diversas ações ingressadas, em grande ...

TJ/RN ICMS só se incide sobre consumo efetivo de energia elétrica ICMS só se incide sobre consumo efetivo de energia elétrica. Este vem sendo o entendimento do Poder Judiciário Estadual, em diversas ações ingressadas, em grande ...
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quinta-feira, 22/2/2007

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

TJ/SP Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ Dezessete desembargadores do TJ/SP impetraram um MS 26411 (clique aqui), com pedido cautelar, no STF para suspender liminar do CNJ que subtraiu alg...

TJ/SP Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ Dezessete desembargadores do TJ/SP impetraram um MS 26411 (clique aqui), com pedido cautelar, no STF para suspender liminar do CNJ que subtraiu alg...
Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ
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quinta-feira, 17/8/2006

Desembargador Antonio Elias de Queiroga se aposenta do TJ/PB

Homenagem   Desembargador Queiroga se aposenta do TJ/PB   O desembargador Antonio Elias de Queiroga foi homenageado pelos seus pares na sessão desta quarta-feira do Pleno do Tribunal de Justiça da PB. O magistr...

Homenagem   Desembargador Queiroga se aposenta do TJ/PB   O desembargador Antonio Elias de Queiroga foi homenageado pelos seus pares na sessão desta quarta-feira do Pleno do Tribunal de Justiça da PB. O magistr...
Desembargador Antonio Elias de Queiroga se aposenta do TJ/PB
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segunda-feira, 28/11/2005

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã   O CNJ irá apreciar, entre outros assuntos, em sessão que acontece amanhã, a partir das 9h, as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de L...

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã   O CNJ irá apreciar, entre outros assuntos, em sessão que acontece amanhã, a partir das 9h, as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de L...
Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã
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segunda-feira, 13/9/2004

O art. 600, § 4º., CPP e as contra-razões do Ministério Público – os princípios do promotor natural

Como se sabe, o art. 600, § 4º. do Código de Processo Penal permite que o apelante manifeste o desejo de arrazoar o recurso interposto na superior instância; oportunidade quase sempre utilizada pela defesa, pois o membro do Ministério Públi...

Como se sabe, o art. 600, § 4º. do Código de Processo Penal permite que o apelante manifeste o desejo de arrazoar o recurso interposto na superior instância; oportunidade quase sempre utilizada pela defesa, pois o membro do Ministério Públi...
O art. 600, § 4º., CPP e as contra-razões do Ministério Público – os princípios do promotor natural
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