O que saiu em Migalhas sobre Zona Franca de Manaus

O que saiu em Migalhas sobre Zona Franca de Manaus

/depeso
sexta-feira, 13/2/2015

A polêmica entre a Zona Franca de Manaus e a EC 75/13

Em uma ADIn em trâmite no STF, o Estado do AM alega que a EC é inconstitucional por ferir dispositivos do ADCT que resguardam os benefícios fiscais da Zona Franca por 35 anos.

...matriz especial) de CDs, DVDs e Blu-rays e que não estejam dentro do Polo Industrial de Manaus. Portanto, acredita-se na constitucionalidade da alínea "e", não merecendo guarida os argumentos da ADI n. 5058, já que...
/quentes
terça-feira, 5/8/2014

Congresso promulga EC que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

Benefícios valem até 2073.

...consumidores de seus produtos. O Polo Industrial de Manaus reúne cerca de 600 empresas de alta tecnologia nos segmentos eletroeletrônico, de informática e de produção de veículos de duas rodas. Essas empresas geraram,...
/quentes
quinta-feira, 17/7/2014

Zona Franca de Manaus terá incentivos fiscais até 2073

PEC 20/14, que prorroga ZFM por mais 50 anos, segue agora para promulgação.

...consumidores de seus produtos. O Polo Industrial de Manaus reúne cerca de 600 empresas de alta tecnologia nos segmentos eletroeletrônico, de informática e de produção de veículos de duas rodas. Essas empresas geraram, em...
/quentes
sexta-feira, 11/9/2009

Decreto 6.956 regulamenta a importação, por via terreste, de mercadorias procedentes do Paraguai

O decreto 6.956 regulamenta o disposto na lei 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Sacoleiros Decreto 6.956 regulamenta a importacao, por via terreste, de mercadorias procedentes do Paraguai O decreto 6.956 regulamenta o disposto na lei 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributacao Unificada...
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quinta-feira, 4/12/2008

Senadores aprovam ´Projeto dos Sacoleiros´

O Senado Federal aprovou ontem, 3/12, o PLC 27/08, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. A proposta ficou conhecida como "Projeto dos Sacoleiros" e perm...

O Senado Federal aprovou ontem, 3/12, o PLC 27/08, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. A proposta ficou conhecida como "Projeto dos Sacoleiros" e perm...
/amanhecidas
terça-feira, 15/8/2006

MIGALHAS nº 1.476

Terca-feira, 15 de agosto de 2006 - Migalhas n? 1.476 - Fechamento as 10h22. "A maior ofensa que se pode fazer aos homens e tocar nas suas cerimonias e nos seus usos." Montesquieu (1689-1755) SP - PPPs - Metro - Caos Os metrovia...

MIGALHAS nº 1.476
/amanhecidas
quinta-feira, 13/7/2006

MIGALHAS nº 1.453

Quinta-feira, 13 de julho de 2006 - Migalhas n? 1.453 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Erik Bezerra Advogados (Clique aqui) ___________ _______...

MIGALHAS nº 1.453
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