O que saiu em Migalhas sobre Pompeo de Mattos

O que saiu em Migalhas sobre Pompeo de Mattos

/quentes
sábado, 4/1/2020

PL estabelece efeito retroativo para divórcio, separação e filiação

Proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.

...r da proposta, deputado Pompeo de Mattos, recomendou a aprovação do texto: “A proposta busca preservar direitos e patrimônios de dilapidações ou ocultações mediante transmissão de propriedade ou titularidade de bens e direitos para que não sejam...
/depeso
segunda-feira, 7/1/2019

A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news

Ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência do leitor e receptor da informação.

... 9554/18, de autoria de Pompeo de Mattos - PDT/RS; 5) PL 11004/18, de autoria de Jandira Feghali - PCdoB/RJ; 6) PL 9532/18, de autoria de Francisco Floriano – DEM; 7) PL 10292/18, de autoria Veneziano Vital do Rêgo - PSB/PB; 8) PL 9931/18,...
/quentes
domingo, 5/4/2015

Proposta proíbe uso de celular e tablet em sala de aula

Projeto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

...apresentado em 2007 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que pretendia proibir apenas o uso de telefones celulares nas salas de aula. Antes de ser arquivado com o fim da legislatura passada, o projeto de Mattos (PL...
/quentes
sábado, 31/7/2010

Possibilidade da OAB propor PLs gera polêmica na CCJ da Câmara

Alguns deputados afirmam que a PEC 305/08, que autoriza o Conselho Federal da OAB a apresentar projetos de lei, afronta as atribuições do Legislativo. O relator na CCJ, Flávio Dino, defende a admissibilidade do texto.

...aprovação. Sala das Sessões, 11 de novembro de 2008. POMPEO DE MATTOS D E P U T A D O F E D E R A L Presidente da CDHM P D T - RS ___________________
/quentes
quinta-feira, 25/3/2010

Câmara - Debatedores pedem investigação Federal de assassinato de advogado

Está nas mãos do STJ a transferência da responsabilidade de investigar, processar e punir o assassinato do advogado e defensor de direitos humanos Manoel Mattos e mais de duas centenas de homicídios não apurados na fronteira entre Pernambuc...

Está nas mãos do STJ a transferência da responsabilidade de investigar, processar e punir o assassinato do advogado e defensor de direitos humanos Manoel Mattos e mais de duas centenas de homicídios não apurados na fronteira entre Pernambuc...
/quentes
quarta-feira, 3/2/2010

Informativo 118 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
/quentes
segunda-feira, 1/2/2010

Projeto da Câmara cria novas regras para honorários advocatícios

A Câmara analisa o PL 6449/09, do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que estabelece regras para a fixação de honorários advocatícios em causas de pequeno valor, de valor inestimável e naquelas em que não houver condenação ou for vencida a ...

A Câmara analisa o PL 6449/09, do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que estabelece regras para a fixação de honorários advocatícios em causas de pequeno valor, de valor inestimável e naquelas em que não houver condenação ou for vencida a ...
/quentes
segunda-feira, 24/8/2009

Câmara mantém limite de tempo para uso de créditos de celular

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou por unanimidade, no dia 19/8, o PL 7415/02, do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que proíbe as empresas operadoras de telefonia celular de impor aos usuários de pré-pa...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou por unanimidade, no dia 19/8, o PL 7415/02, do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que proíbe as empresas operadoras de telefonia celular de impor aos usuários de pré-pa...
/quentes
domingo, 28/6/2009

CCJ da Câmara aprova regras para concessão do título de patrono

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 6901/06, do deputado Celso Russomanno (PP/SP), que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de patrono. A proposta tramitava em caráter conclusivo e s...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 6901/06, do deputado Celso Russomanno (PP/SP), que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de patrono. A proposta tramitava em caráter conclusivo e s...
/quentes
segunda-feira, 8/6/2009

Educação proíbe uso de celulares em escolas de ensino básico

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na semana passada, a proibição do uso de telefones celulares por alunos e professores nas salas de aulas das escolas de educação básica de todo o País.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na semana passada, a proibição do uso de telefones celulares por alunos e professores nas salas de aulas das escolas de educação básica de todo o País.
/depeso
terça-feira, 30/9/2008

Lei quase seca

Diariamente, nos telejornais e nos jornais, são divulgados os índices de redução de acidentes e óbitos após a vigência da denominada ‘Lei Seca’.

Diariamente, nos telejornais e nos jornais, são divulgados os índices de redução de acidentes e óbitos após a vigência da denominada ‘Lei Seca’.
/quentes
segunda-feira, 28/4/2008

Câmara aprova novas normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho

Pronacoop CCJ da Camara aprovou novas normas para a organizacao e o funcionamento das cooperativas de trabalho A CCJ aprovou, na ultima terca-feira, novas normas para a organizacao e o funcionamento das cooperativas de trabalho ...

Pronacoop CCJ da Camara aprovou novas normas para a organizacao e o funcionamento das cooperativas de trabalho A CCJ aprovou, na ultima terca-feira, novas normas para a organizacao e o funcionamento das cooperativas de trabalho ...
/quentes
quinta-feira, 20/12/2007

CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha

CTB CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha A CCJ aprovou ontem o Projeto de Lei n°. 308/07 (v. abaixo), do deputado Pompeo de Mattos - PDT/RS, que amplia as punicoes para a pratica de racha em vias publicas...

CTB CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha A CCJ aprovou ontem o Projeto de Lei n°. 308/07 (v. abaixo), do deputado Pompeo de Mattos - PDT/RS, que amplia as punicoes para a pratica de racha em vias publicas...
/quentes
quinta-feira, 22/11/2007

Votação de MP sobre registro de armas ficou para hoje

Armas de fogo Votacao de MP sobre registro de armas ficou para hoje O Plenario encerrou nesta quarta-feira a discussao da Medida Provisoria 394/07 (clique aqui), que estende, ate 2 de julho de 2008, o prazo para renovacao do r...

Armas de fogo Votacao de MP sobre registro de armas ficou para hoje O Plenario encerrou nesta quarta-feira a discussao da Medida Provisoria 394/07 (clique aqui), que estende, ate 2 de julho de 2008, o prazo para renovacao do r...
/quentes
quarta-feira, 21/11/2007

Câmara pode votar hoje MP sobre registro de armas

Hoje Plenario da Camara pode votar MP sobre registro de armas O Plenario continua hoje a votacao das medidas provisorias que trancam a pauta. Os deputados precisam analisar tres MPs com prazo de tramitacao vencido - 394/07 (clique a...

Hoje Plenario da Camara pode votar MP sobre registro de armas O Plenario continua hoje a votacao das medidas provisorias que trancam a pauta. Os deputados precisam analisar tres MPs com prazo de tramitacao vencido - 394/07 (clique a...
Não há mais resultados para serem exibidos.