O que saiu em Migalhas sobre Presidencia Da Republica Do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Presidencia Da Republica Do Brasil

/depeso
quinta-feira, 22/10/2020

Prisão preventiva e justiçamento

Ao tomar posse em cargo de Juiz, há 41 anos, mais precisamente em 6 de novembro de 1978, jurei observar a Constituição Federal e as Leis da República. Assim hei de encerrar os dias judicantes, quando deixarei o ofício com o sentimento do de...

...o exercício do cargo da Presidência da República do Brasil, de maio a setembro de 2002, em cinco períodos intercalados.
Prisão preventiva e justiçamento
/depeso
segunda-feira, 29/5/2017

Breves comentários sobre a decisão do STJ que reconheceu a ilegitimidade de ex-ocupante de imóvel da União para responder pelas cobranças de taxa de ocupação

Esse julgamento chamou a atenção por ter superado entendimento anterior da jurisprudência, no sentido de que a transferência dos direitos sobre a inscrição de ocupação somente pode ser admitida quando é feita com expressa autorização da SPU...

...legislativo do sítio da Presidência da República do Brasil na internet. Referido decreto-lei (ampliado) "estabelece normas para o aforamento dos terrenos de marinha". Sabe-se que o aforamento é instituto distinto ao da...
Breves comentários sobre a decisão do STJ que reconheceu a ilegitimidade de ex-ocupante de imóvel da União para responder pelas cobranças de taxa de ocupação
/pilulas
segunda-feira, 12/9/2016

Baú migalheiro

Há 114 anos, no dia 12 de setembro de 1902, nasceu em Diamantina/MG, o menino Juscelino Kubitschek de Oliveira, filho de João Cezar de Oliveira e Júlia Kubitschek de Oliveira. Na infância, era carinhosamente chamado de Nonô. Eleito em 195...

...Eleito em 1955, assumiu a Presidência da República do Brasil em 31 de janeiro de 1956. Durante o seu governo construiu a nova Capital do Brasil, Brasília, no Planalto Central de Goiás, inaugurando-a em 21 de abril de 1960....
Baú migalheiro
/amanhecidas
segunda-feira, 12/9/2016

MIGALHAS nº 3.945

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de setembro de 2016.

...Eleito em 1955, assumiu a Presidência da República do Brasil em 31 de janeiro de 1956. Durante o seu governo construiu a nova Capital do Brasil, Brasília, no Planalto Central de Goiás, inaugurando-a em 21 de abril de 1960....
MIGALHAS nº 3.945
/amanhecidas
sexta-feira, 30/1/2015

MIGALHAS nº 3.547

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de janeiro de 2015.

...Kubitschek tomou posse da Presidência da República do Brasil. Sorteio Com o objetivo de servir como suporte teórico, a 8ª edição da obra "Teoria Geral do Processo" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial...
MIGALHAS nº 3.547
/depeso
quarta-feira, 16/2/2011

A participação de empregados nos Conselhos de Administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas

Alexandre Magalhães

A participação do trabalhador, através de grupos paritários, se deu inicialmente através das Comissões Internas para Prevenção de Acidentes – CIPA, valendo apontar que, embora tenha sido oficialmente instituída no ano de 1944, somente em 19...

...representante sindical à Presidência da República Federativa do Brasil e, ao término do mandato, o Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei (clique aqui), de iniciativa do Poder Executivo, fazendo...
A participação de empregados nos Conselhos de Administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas
/quentes
sexta-feira, 14/1/2011

OAB cobra de Dilma fim das "brechas" na emissão de passaporte diplomático

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, encaminhou hoje, 14/1, ofício a presidente Dilma Rousseff requerendo providências para acabar com a prática da concessão indiscriminada de passaportes diplomáticos pelo Itamaraty, defendendo a...

...República Dilma Rousseff Presidência da República Federativa do Brasil Brasília - DF Assunto: Revisão dos critérios contidos no Decreto nº 5.978/2006. Senhora Presidenta, Dirigimo-nos nesta oportunidade a Vossa...
OAB cobra de Dilma fim das "brechas" na emissão de passaporte diplomático
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quinta-feira, 12/2/2009

Lula, o próximo vice-presidente?

O Presidente Lula poderá ser candidato a Vice-Presidente na próxima eleição, em 2010? Isso é possível? Não seria o terceiro mandato consecutivo? Em tese, Lula poderá vir a ser “a noiva” mais cobiçada pelos futuros candidatos à Presidência d...

O Presidente Lula poderá ser candidato a Vice-Presidente na próxima eleição, em 2010? Isso é possível? Não seria o terceiro mandato consecutivo? Em tese, Lula poderá vir a ser “a noiva” mais cobiçada pelos futuros candidatos à Presidência d...
Lula, o próximo vice-presidente?
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quinta-feira, 24/7/2008

IBDFAM se mobiliza para alterar projeto que prevê alimentos às gestantes

Aguarda a sanção presidencial o PL 7376/06 que concede às gestantes o direito à pensão alimentícia. Inovador e necessário, o projeto, segundo o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, é também equivocado.

Pensão alimentícia IBDFAM se mobiliza para alterar projeto que prevê alimentos às gestantes Aguarda a sanção presidencial o PL 7.376/06 (v. abaixo) que concede às gestantes o direito à pensão alimentícia. Inovador e ne...
IBDFAM se mobiliza para alterar projeto que prevê alimentos às gestantes
/quentes
quarta-feira, 27/9/2006

OAB: Fórum de Direito à Informação divulga carta a presidenciáveis

Reivindicação   OAB: Fórum de Direito à Informação divulga carta a presidenciáveis   O envio ao Congresso Nacional, nos primeiro ano da próxima legislatura, de anteprojeto de lei regulamentando acesso à informação pública em todos os n...

Reivindicação   OAB: Fórum de Direito à Informação divulga carta a presidenciáveis   O envio ao Congresso Nacional, nos primeiro ano da próxima legislatura, de anteprojeto de lei regulamentando acesso à informação pública em todos os n...
OAB: Fórum de Direito à Informação divulga carta a presidenciáveis
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quarta-feira, 30/8/2006

Portaria Interministerial nº 73 - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Acordos bilaterais   Portaria Interministerial nº 73 Institui o Grupo Interministerial Brasileiro de Trabalho para a Implementação dos Ajustes de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e as Regiões Italianas de Úmb...

Acordos bilaterais   Portaria Interministerial nº 73 Institui o Grupo Interministerial Brasileiro de Trabalho para a Implementação dos Ajustes de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e as Regiões Italianas de Úmb...
Portaria Interministerial nº 73 - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
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segunda-feira, 19/9/2005

De fora. Presidente Lula não comparecerá à XIX Conferência Nacional dos Advogados

De fora   O presidente Lula encaminhou ofício ao presidente da OAB, Roberto Busato, informando que não poderá estar presente à abertura da XIX Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada no próximo dia 25, em Florianópol...

De fora   O presidente Lula encaminhou ofício ao presidente da OAB, Roberto Busato, informando que não poderá estar presente à abertura da XIX Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada no próximo dia 25, em Florianópol...
De fora. Presidente Lula não comparecerá à XIX Conferência Nacional dos Advogados
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