O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal de Justiça
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal de Justiça

Veja o que saiu no Migalhas sobre Superior Tribunal de Justiça
/quentes
segunda-feira, 7/5/2018

STJ publica portaria que padroniza procedimentos em relação à vista dos autos

Norma foi publicada a fim de otimizar procedimentos deliberados em sede de processos exclusivos do presidente da 1ª seção.

...em relação aos feitos da Presidência da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ publica portaria que padroniza procedimentos em relação à vista dos autos
/quentes
terça-feira, 4/1/2011

STF - Suspensa a liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório

Chegou ao STF o processo em que o Conselho Federal da OAB pede que seja cassada liminar que garantiu a inscrição de dois bacharéis em direito na Ordem independentemente de aprovação no exame da OAB. O processo foi enviado ao Supremo por dec...

...idêntico pedido de suspensão à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, que declinou da competência para esta Suprema Corte. No pedido de suspensão, alega-se, em síntese, que haveria grave lesão à ordem pública,...
STF - Suspensa a liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório
/quentes
segunda-feira, 8/11/2010

STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque por danos morais

O STJ manteve a condenação da EMI Songs do Brasil Edições Musicais no processo de indenização movido pelos compositores Chico Buarque e Ruy Guerra. Uma falha na instrução do recurso levou a 3ª turma a afastar a possibilidade de reforma da d...

...Resolução 20/2005, expedida pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça, por meio da qual foi determinado por seu art. 2º, verbis : "Os valores constantes desta Tabela devem ser recolhidos no Banco do Brasil...
STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque por danos morais
/quentes
terça-feira, 18/11/2008

Site do STJ disponibiliza formulário para cadastramento em conta do BacenJud

A partir de ontem, 17/11, o Portal do STJ disponibiliza o formulário para cadastramento de pessoas físicas e jurídicas na conta única do Bacen-Jud, que possibilitará o recebimento de ordens judiciais de bloqueio a partir desse sistema.

Cadastro Site do STJ disponibiliza formulário para cadastramento em conta do BacenJud Desde ontem, 17/11, o Portal do STJ começou a disponibilizar o formulário para cadastramento de pessoas físicas e jurídicas na conta única ...
Site do STJ disponibiliza formulário para cadastramento em conta do BacenJud
/quentes
terça-feira, 21/3/2006

"Minha origem é a estrada; meu destino é o futuro", diz ministro Vidigal na despedida da Corte Especial

"Minha origem é a estrada; meu destino é o futuro", diz ministro Vidigal na despedida da Corte Especial O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão de julgamento da Corte Especial, ontem (20), proferiu discurso ...

"Minha origem é a estrada; meu destino é o futuro", diz ministro Vidigal na despedida da Corte Especial O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão de julgamento da Corte Especial, ontem (20), proferiu discurso ...
"Minha origem é a estrada; meu destino é o futuro", diz ministro Vidigal na despedida da Corte Especial
/quentes
terça-feira, 21/2/2006

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, enviou ofício ao presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, solicitando a reformulação da portaria nº 17 da Presidência do...

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, enviou ofício ao presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, solicitando a reformulação da portaria nº 17 da Presidência do...
OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos
Não há mais resultados para serem exibidos.