O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal de Justiça

Norma foi publicada a fim de otimizar procedimentos deliberados em sede de processos exclusivos do presidente da 1ª seção.

Chegou ao STF o processo em que o Conselho Federal da OAB pede que seja cassada liminar que garantiu a inscrição de dois bacharéis em direito na Ordem independentemente de aprovação no exame da OAB. O processo foi enviado ao Supremo por dec...

O STJ manteve a condenação da EMI Songs do Brasil Edições Musicais no processo de indenização movido pelos compositores Chico Buarque e Ruy Guerra. Uma falha na instrução do recurso levou a 3ª turma a afastar a possibilidade de reforma da d...

A partir de ontem, 17/11, o Portal do STJ disponibiliza o formulário para cadastramento de pessoas físicas e jurídicas na conta única do Bacen-Jud, que possibilitará o recebimento de ordens judiciais de bloqueio a partir desse sistema.

"Minha origem é a estrada; meu destino é o futuro", diz ministro Vidigal na despedida da Corte Especial O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão de julgamento da Corte Especial, ontem (20), proferiu discurso ...

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, enviou ofício ao presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, solicitando a reformulação da portaria nº 17 da Presidência do...