O que saiu em Migalhas sobre Presidencia Do Tribunal De Justica
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Presidencia Do Tribunal De Justica

/depeso
quarta-feira, 8/7/2020

O standard de provas na decisão de pronúncia e as informações do inquérito policial. Basta de juiz-pilatos! #Elenão

Não era minha intenção escrever um artigo acadêmico a propósito de tão palpitantes temas, como os referentes aos standards de provas no processo penal e a consideração das informações do inquérito policial na decisão de pronúncia. Foi a nec...

... Contudo, depois de exercer a Presidência do Tribunal de Justiça, o destino – sempre ele –, a fórceps, deu-me assento em uma das Câmaras Criminais, onde, como um bebê, ainda engatinho na matéria penal. Não era minha intenção escrever um artigo acadêmico a propósito...
O standard de provas na decisão de pronúncia e as informações do inquérito policial. Basta de juiz-pilatos! #Elenão
/quentes
terça-feira, 23/6/2020

TJ/SP prorroga trabalho remoto até 26 de julho

Medida visa evitar a propagação do coronavírus.

... necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional que levou a sua edição;   CONSIDERANDO a necessidade de elaboração de amplo plano de adaptação e preparação deste Tribunal de Justiça para o retorno gradual do...
TJ/SP prorroga trabalho remoto até 26 de julho
/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

A postergação do prazo para pagamento do ICMS: possibilidade e omissão legislativa

O não pagamento do ICMS "próprio", qual seja, aquele decorrente da regular venda de mercadorias (ou prestação de serviços sujeita à incidência deste imposto), constitui crime contra a ordem tributária.

... 2066138-17.2020.8.26.0000, a Presidência do Tribunal de Justiça local determinou a suspensão dos efeitos de diversas decisões liminares, com fulcro em alegada presença de grave lesão à ordem, economia e segurança públicas. Para o acolhimento do pedido do fisco, o...
A postergação do prazo para pagamento do ICMS: possibilidade e omissão legislativa
/quentes
segunda-feira, 16/3/2020

TJ/MS publica medidas de prevenção contra covid-19

Segundo a norma, prazos processuais dos processos físicos ficam suspensos pelo prazo de 15 dias a partir da publicação da portaria.

... dos magistrados, caberá à Presidência do Tribunal de Justiça a análise e autorização prévia da concessão do teletrabalho/homeoffice. Art. 3º No caso de servidor, a SGP encaminhará a documentação para chefia imediata, ficando esta autorizada, excepcionalmente, até...
TJ/MS publica medidas de prevenção contra covid-19
/quentes
terça-feira, 21/1/2020

TJ/SE instala grupo de trabalho para analisar aplicação da lei anticrime no Estado

Grupo é coordenado pelo desembargador Diógenes Barreto e terá até 15 de fevereiro para concluir os trabalhos.

... que serão submetidas à Presidência do Tribunal de Justiça.” O grupo de trabalho deliberou o encaminhamento de ofícios para os órgãos que compõem o sistema de Justiça, a fim de colher sugestões que serão discutidas nos encontros. A próxima reunião ficou definida para...
TJ/SE instala grupo de trabalho para analisar aplicação da lei anticrime no Estado
/quentes
segunda-feira, 7/5/2018

STJ publica portaria que padroniza procedimentos em relação à vista dos autos

Norma foi publicada a fim de otimizar procedimentos deliberados em sede de processos exclusivos do presidente da 1ª seção.

...em relação aos feitos da Presidência da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ publica portaria que padroniza procedimentos em relação à vista dos autos
/quentes
sexta-feira, 6/1/2017

OAB/MG sobre pagamento de depósitos judiciais: "É fundamental preservar o direito do cidadão"

Ordem mineira demonstrou preocupação com a situação e pediu "pronta solução" do impasse entre Estado e BB.

...Gerais e também perante a Presidência do Tribunal de Justiça. O Estado de Minas Gerais divulgou nota à imprensa em que revela ter provocado o Supremo Tribunal Federal, para que o mesmo se pronuncie sobre o problema e...
OAB/MG sobre pagamento de depósitos judiciais: "É fundamental preservar o direito do cidadão"
/quentes
segunda-feira, 18/5/2015

TJ/SP regulamenta home office

Provimento conjunto 5/15 leva em consideração dificuldade de deslocamento e qualidade de vida dos servidores.

...de prévia autorização da Presidência do Tribunal de Justiça. § 2º Deverão ser realizadas avaliações periódicas de acompanhamento de resultados, para decisão sobre a mantença ou não da autorização concedida nos termos do...
TJ/SP regulamenta home office
/quentes
terça-feira, 17/9/2013

TJ/SP distribuirá senhas a advogados e partes em fila até 19h

De acordo com comunicado (423/13), a determinação implicará prolongamento da atividade administrativa, podendo ser solicitado horário especial a funcionário, respeitada jornada de oito horas.

...0004160-44.2013.2.00.0000, a Presidência do Tribunal de Justiça COMUNICA aos Juízes Corregedores Permanentes e Diretores de Fórum que deverão ser distribuídas senhas de atendimento ou instrumento similar de controle...
TJ/SP distribuirá senhas a advogados e partes em fila até 19h
/quentes
terça-feira, 13/8/2013

TJ/SP suspende prazos por problemas técnicos

Comunicado informa que a medida foi tomada após falha técnica na rede interna do tribunal.

...11.419/06). Por essa razão, a Presidência do Tribunal de Justiça informa que, nos casos de indisponibilidade do sistema ou impossibilidade técnica por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, duas podem ser...
TJ/SP suspende prazos por problemas técnicos
/quentes
terça-feira, 23/7/2013

Mesmo com fila, expediente termina às 19h nos fóruns de SP

Comunicado anterior da Corregedoria perdeu eficácia.

...os efeitos do "Comunicado" baixado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJ/SP, por meio do qual se avisa aos representantes dos jurisdicionados e ao próprio público em geral que "todas as...
Mesmo com fila, expediente termina às 19h nos fóruns de SP
/quentes
segunda-feira, 22/7/2013

TJ/SP encerrará expediente às 19h "ainda que haja fila ou vista no balcão"

Não haverá distribuição de senhas àqueles que, eventualmente, às 19h, se encontrarem em fila de atendimento de protocolo ou distribuidor.

...autorizações ___________ COMUNICADO A Presidência do Tribunal de Justiça, considerando o novo horário de expediente forense fixado no provimento CSM nº 2.082/2013 e na Portaria nº 8.782/2013, COMUNICA aos...
TJ/SP encerrará expediente às 19h "ainda que haja fila ou vista no balcão"
/quentes
quarta-feira, 27/3/2013

Suspensa reintegração de posse em SP

Governo do Estado pediu ao TJ que suspendesse a reintegração de posse.

...Prefeito da Capital visitaria, ainda hoje, a Presidência do Tribunal de Justiça para melhor relatar os fatos. Diante dos aspectos acima mencionados, suspendo a ordem de reintegração de posse. Dê-se ciência ao Comando da...
Suspensa reintegração de posse em SP
/quentes
quarta-feira, 20/3/2013

Servidores do TJ/MG estão em greve por reajuste escalonado

Corte mineira prestou esclarecimentos sobre a inviabilidade de reajustar o salário de seus funcionários.

...adotadas de imediato. A Presidência do Tribunal de Justiça se mantém disponível ao diálogo, sempre pautada na transparência, legalidade e preservação dos interesses institucionais.
Servidores do TJ/MG estão em greve por reajuste escalonado
/quentes
terça-feira, 27/11/2012

TJ/SP disciplina lei que impõe medidas de segurança para membros do MP e magistratura

É possível formação de colegiado em processos que envolvam organizações criminosas.

...conhecimento reservado da Presidência do Tribunal de Justiça para fins de sorteio eletrônico e designação dos demais componentes do colegiado e para o fornecimento das condições materiais e de segurança necessárias à...
TJ/SP disciplina lei que impõe medidas de segurança para membros do MP e magistratura
/quentes
sexta-feira, 9/11/2012

Judiciário paulista cria Gabinete Criminal de Crise no TJ

Crescente criminalidade no Estado motivou a ação.

...presidido e coordenado por esta Presidência do Tribunal de Justiça, que funcionará no Palácio da Justiça, sede principal do Poder Judiciário do Estado. Art. 2º Integrarão o Gabinete de crise, mediante designação desta...
Judiciário paulista cria Gabinete Criminal de Crise no TJ
/quentes
quinta-feira, 24/5/2012

TJ/SP altera regimento interno para incluir período de recesso forense

Resolução do Tribunal definiu o expediente forense no período natalino de 20/12 a 6/1.

...consideradas urgentes. § 4º A Presidência do Tribunal de Justiça adotará as providências para, nesse período, aumentar o número de Magistrados plantonistas previsto nas escalas normais de primeira instância, de modo a...
TJ/SP altera regimento interno para incluir período de recesso forense
/quentes
terça-feira, 20/3/2012

TJ/SP cria coordenadoria da mulher em situação de violência doméstica

Entre as atribuições, deverá coordenar as atividades do TJ/SP na área de violência doméstica e familiar contra a mulher em seu relacionamento com a sociedade civil.

...Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; apresentar à Presidência do Tribunal de Justiça requerimento de dotação orçamentária para propiciar a instalação de novas unidades judiciárias e/ou manutenção das existentes,...
TJ/SP cria coordenadoria da mulher em situação de violência doméstica
/quentes
sexta-feira, 9/3/2012

TJ/SP cria regiões administrativas para organizar Judiciário Estadual

Cada região administrativa abrigará um número pré-definido de circunscrições judiciárias.

...administrativa e financeiramente à Presidência do Tribunal de Justiça, visando à desconcentração das atividades administrativas. Artigo 2º - As Regiões Administrativas Judiciárias ora criadas, com sede nas comarcas que...
TJ/SP cria regiões administrativas para organizar Judiciário Estadual
/quentes
segunda-feira, 13/2/2012

Save the date. TJ/SP regulamenta recesso de final de ano

Nos próximos anos, Judiciário paulista tem expediente suspenso de 20/12 a 6/1.

...consideradas urgentes. § 2º - A Presidência do Tribunal de Justiça adotará as providências para, nesse período, aumentar o número de Magistrados plantonistas previstos nas escalas normais de Primeira Instância, de modo a...
Save the date. TJ/SP regulamenta recesso de final de ano
Não há mais resultados para serem exibidos.