O que saiu em Migalhas sobre Primeira Secao Do Tribunal
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O que saiu em Migalhas sobre Primeira Secao Do Tribunal

/depeso
terça-feira, 23/6/2020

Fazenda Nacional desiste da cobrança de honorários advocatícios nos casos de débitos pagos em parcelamentos

Diante da alteração de posicionamento do STJ e da alteração da própria legislação sobre o tema, os contribuintes devem ficar atentos para que nos casos incluídos em parcelamento não seja aplicado o superado posicionamento firmado no REsp 1....

... remessa do processo para a Primeira Seção do Tribunal para que a questão fosse reavaliada. Frise-se, inclusive, que o entendimento mais recente do o STJ, em contrariedade ao julgado do REsp 1.353.826/SP, passou a reconhecer a impossibilidade da condenação...
Fazenda Nacional desiste da cobrança de honorários advocatícios nos casos de débitos pagos em parcelamentos
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 14/1/2019

Art. 833 do CPC - A possibilidade de penhora em verbas de natureza alimentar

Art. 833 do CPC - A possibilidade de penhora em verbas de natureza alimentar.

...s Turmas integrantes da Primeira Seção do Tribunal após a entrada em vigor do novo Codex: "O entendimento do STJ é de que o salário, soldo ou remuneração são impenhoráveis, nos termos do art. 649, IV, do CPC/1973, sendo essa regra excepcionada unicamente quando...
Art. 833 do CPC - A possibilidade de penhora em verbas de natureza alimentar
/quentes
terça-feira, 15/9/2015

Início do PJe no TRF da 3ª região é conservador, afirma presidente do Tribunal

Assista à entrevista.

...se destinam às turmas da Primeira Seção do Tribunal (Primeira e Segunda Turma). Consequentemente, todos os recursos derivados destas ações serão eletronicamente processados. Também tramitarão pelo PJe os mandados de...
Início do PJe no TRF da 3ª região é conservador, afirma presidente do Tribunal
/quentes
quinta-feira, 19/2/2009

Seção de Direito Público aplica lei dos recursos repetitivos em mais três processos

O STJ aplica, mais uma vez, a lei n. 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos em seu âmbito. Os ministros Benedito Gonçalves, Denise Arruda e Castro Meira enviaram recursos identificados como repetitivos à apr...

O STJ aplica, mais uma vez, a lei n. 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos em seu âmbito. Os ministros Benedito Gonçalves, Denise Arruda e Castro Meira enviaram recursos identificados como repetitivos à apr...
Seção de Direito Público aplica lei dos recursos repetitivos em mais três processos
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sexta-feira, 27/7/2007

Suspensa licitação para obras da transposição do rio São Francisco

Decisão Suspensa licitação para obras da transposição do rio São Francisco O vice-presidente do STJ, ministro Francisco Peçanha Martins, no exercício da Presidência, determinou a suspensão do procedimento licitatório do Lote 01 d...

Decisão Suspensa licitação para obras da transposição do rio São Francisco O vice-presidente do STJ, ministro Francisco Peçanha Martins, no exercício da Presidência, determinou a suspensão do procedimento licitatório do Lote 01 d...
Suspensa licitação para obras da transposição do rio São Francisco
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quinta-feira, 17/5/2007

STJ discute crédito-prêmio do IPI no dia 13 de junho

STJ Crédito-prêmio do IPI será discutido no dia 13 de junho O ministro Herman Benjamin, do STJ, adiou para o dia 13 de junho a apresentação de seu voto-vista em processos que discutem a extinção do crédito-prêmio do Imposto...

STJ Crédito-prêmio do IPI será discutido no dia 13 de junho O ministro Herman Benjamin, do STJ, adiou para o dia 13 de junho a apresentação de seu voto-vista em processos que discutem a extinção do crédito-prêmio do Imposto...
STJ discute crédito-prêmio do IPI no dia 13 de junho
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quinta-feira, 12/1/2006

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS. É o que decidiu o STJ

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS. É o que decidiu o STJ   As sociedades de crédito estão impedidas de praticar atos não cooperativos, uma vez que as transações ocorrem entre a cooperativa e seus as...

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS. É o que decidiu o STJ   As sociedades de crédito estão impedidas de praticar atos não cooperativos, uma vez que as transações ocorrem entre a cooperativa e seus as...
Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS. É o que decidiu o STJ
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quinta-feira, 1/12/2005

Justiça Federal é competente para julgar ações contra empresa privada exercendo função federal, decide o STJ

Justiça Federal é competente para julgar ações contra empresa privada exercendo função federal, decide o STJ   A Justiça Federal é a competente para processar e julgar ações contra empresa privada que exerce autoridade fede...

Justiça Federal é competente para julgar ações contra empresa privada exercendo função federal, decide o STJ   A Justiça Federal é a competente para processar e julgar ações contra empresa privada que exerce autoridade fede...
Justiça Federal é competente para julgar ações contra empresa privada exercendo função federal, decide o STJ
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