O que saiu em Migalhas sobre Primeiro Tribunal De Alcada Civil De Sao Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Primeiro Tribunal De Alcada Civil De Sao Paulo

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quinta-feira, 27/9/2012

MIGALHAS nº 2.968

Quinta-feira, 27 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.968 - Fechamento às 11h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Silveira, Ribeiro e Advogados Associados (Clique aqui) _____________...

...Quinto Constitucional, no Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, em nome da advocacia paulista. Já me orgulhava de ser sua colega de profissão e de corridas (o Rizzatto é maratonista, além de tudo) e...
MIGALHAS nº 2.968
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segunda-feira, 1/8/2011

STF retoma sessões de julgamentos do plenário hoje, 1

As atividades do STF referentes ao segundo semestre de 2011 serão retomadas nesta segunda-feira, 1º, às 14h, em sessão plenária transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça. No recesso forense de julho, os prazos processuais no STF fica...

...extraordinário contra acórdão do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, que declarou válidos os critérios de progressividade utilizados pelo Município de Diadema - SP, ora recorrido, quando do lançamento...
STF retoma sessões de julgamentos do plenário hoje, 1
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quinta-feira, 30/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30

Sessão STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a...

...Férias de Janeiro de 2001 do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo que declarou válidos os critérios de progressividade utilizados pelo Município de Diadema - SP, ora recorrido, quando do lançamento do...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30
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terça-feira, 24/5/2011

Resultado do sorteio da obra "Fundamentos do Processo Civil Moderno"

Veja quem ganhou os dois volumes da obra "Fundamentos do Processo Civil Moderno" (Malheiros Editores Ltda. – 6ª edição – 992 e 1.864p.), de Cândido Rangel Dinamarco.

...Ministério da Justiça. Ex-juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Desembargador aposentado do TJ/SP. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Conferencista sobre temas de Processo Civil....
Resultado do sorteio da obra "Fundamentos do Processo Civil Moderno"
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quinta-feira, 11/9/2008

Segurado inadimplente que teve o veículo furtado será indenizado

A Quarta Turma do STJ determinou que uma seguradora indenize os prejuízos sofridos por um segurado que teve o veículo furtado quando estava inadimplente com o pagamento de parcela do seguro.

A Quarta Turma do STJ determinou que uma seguradora indenize os prejuízos sofridos por um segurado que teve o veículo furtado quando estava inadimplente com o pagamento de parcela do seguro.
Segurado inadimplente que teve o veículo furtado será indenizado
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quarta-feira, 12/9/2007

STJ - Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

STJ Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito A garantia da penhora e a oferta de bens em juízo para pagamento de ação de execução não impedem que uma instituição bancária possa registrar...

STJ Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito A garantia da penhora e a oferta de bens em juízo para pagamento de ação de execução não impedem que uma instituição bancária possa registrar...
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quinta-feira, 9/8/2007

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Estética e moral STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações "O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral", afirmou o ministro Aldir Passarinho Junior no julgamento que deu ganho de causa a Maur...

Estética e moral STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações "O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral", afirmou o ministro Aldir Passarinho Junior no julgamento que deu ganho de causa a Maur...
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segunda-feira, 30/10/2006

A polêmica sobre os cheques pós-datados

Antonio Carlos de Oliveira Freitas

Na maior parte dos casos sempre é salutar entender sobre a origem histórica daquilo que se busca compreender e no caso do cheque não é diferente. O surgimento do vocábulo é controvertido até mesmo entre os historiadores. Entretanto, afir...

Na maior parte dos casos sempre é salutar entender sobre a origem histórica daquilo que se busca compreender e no caso do cheque não é diferente. O surgimento do vocábulo é controvertido até mesmo entre os historiadores. Entretanto, afir...
A polêmica sobre os cheques pós-datados
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quinta-feira, 26/10/2006

STJ reduz valor de indenização por danos morais de R$ 4 milhões para R$ 50 mil

Valor excessivo   STJ reduz valor de indenização por danos morais de R$ 4 milhões para R$ 50 mil   A Terceira Turma do STJ, por maioria, reduziu o valor da indenização a ser paga pela Indústria Campineira de Sabão e Glicerina Ltda. e o...

Valor excessivo   STJ reduz valor de indenização por danos morais de R$ 4 milhões para R$ 50 mil   A Terceira Turma do STJ, por maioria, reduziu o valor da indenização a ser paga pela Indústria Campineira de Sabão e Glicerina Ltda. e o...
STJ reduz valor de indenização por danos morais de R$ 4 milhões para R$ 50 mil
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sexta-feira, 15/9/2006

Poupança do BCN terá correção monetária do Plano Verão

Direito dos poupadores   Poupança do BCN terá correção monetária do Plano Verão   As cadernetas de poupança abertas ou renovadas até o dia 15 janeiro de 1989 no BCN terão direito à correção monetária concedida pelo governo (Plano Verã...

Direito dos poupadores   Poupança do BCN terá correção monetária do Plano Verão   As cadernetas de poupança abertas ou renovadas até o dia 15 janeiro de 1989 no BCN terão direito à correção monetária concedida pelo governo (Plano Verã...
Poupança do BCN terá correção monetária do Plano Verão
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quarta-feira, 13/9/2006

A progressividade do IPTU perante o Supremo Tribunal Federal

Luciano Felício Fuck

Há muito a comunidade jurídica e, em especial, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), discute a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”), isto é, a possibilidade de o mencionado imposto real possuir alíquotas progressiv...

Há muito a comunidade jurídica e, em especial, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), discute a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”), isto é, a possibilidade de o mencionado imposto real possuir alíquotas progressiv...
A progressividade do IPTU perante o Supremo Tribunal Federal
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sexta-feira, 19/5/2006

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica   Em decisão unânime, a Primeira Turma do STJ não acolheu o pedido do município de São Paulo para cobrar taxa ou "preço público" pela utilização d...

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica   Em decisão unânime, a Primeira Turma do STJ não acolheu o pedido do município de São Paulo para cobrar taxa ou "preço público" pela utilização d...
Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica
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quarta-feira, 15/2/2006

Banco terá de pagar custas de ação visando à penhora de terreno com prédio já construído

Banco terá de pagar custas de ação visando à penhora de terreno com prédio já construído Na tentativa de executar uma dívida com uma construtora, o Banco Itaú buscou fazer a penhora de um terreno na cidade de São Paulo no qual j...

Banco terá de pagar custas de ação visando à penhora de terreno com prédio já construído Na tentativa de executar uma dívida com uma construtora, o Banco Itaú buscou fazer a penhora de um terreno na cidade de São Paulo no qual j...
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segunda-feira, 9/1/2006

A prescrição de Ações de Responsabilidade Civil em janeiro de 2006

Dr. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos e Dra. Patrícia Aparecida Bidutte Cortez Petit

Em razão dos novos prazos prescricionais do Código Civil de 2002 e do entendimento jurisprudencial dado à questão, ocorrerá, no mês de janeiro de 2006, o término do prazo para que sejam ajuizadas ações que, a título de reparação civil, vise...

Em razão dos novos prazos prescricionais do Código Civil de 2002 e do entendimento jurisprudencial dado à questão, ocorrerá, no mês de janeiro de 2006, o término do prazo para que sejam ajuizadas ações que, a título de reparação civil, vise...
A prescrição de Ações de Responsabilidade Civil em janeiro de 2006
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quarta-feira, 13/7/2005

Protesto de títulos e apontamento de dívidas aos órgãos de proteção de crédito

Henrique Di Yorio Benedito e Renata Maria T. Costa Rossi

A recuperação de crédito é, sabidamente, tarefa árdua e, caso não sejam tomadas determinadas cautelas, pode se tornar ainda mais tormentosa para o credor.

A recuperação de crédito é, sabidamente, tarefa árdua e, caso não sejam tomadas determinadas cautelas, pode se tornar ainda mais tormentosa para o credor.
Protesto de títulos e apontamento de dívidas aos órgãos de proteção de crédito
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segunda-feira, 27/12/2004

Decisão judicial contra Banco Santos

O escritório de advocacia Azevedo Sette Advogados

O escritório de advocacia Azevedo Sette Advogados
Decisão judicial contra Banco Santos
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terça-feira, 26/10/2004

As taxas processuais e o novo princípio da anterioridade nonagesimal

Uma das grandes novidades promovidas pela Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003, foi a criação do chamado princípio da anterioridade nonagesimal, também denominado, por alguns, como princípio da noventena.

As taxas processuais e o novo princípio da anterioridade nonagesimalEvelise Paffetti*Uma das grandes novidades promovidas pela Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003, foi a criação do chamado princípio da anterioridad...
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terça-feira, 26/10/2004

MIGALHAS nº 1.035

Terça-feira, 26 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.035 - Fechamento às 9h14.      "O banqueiro é um tipo que nos empresta um guarda-chuva quando faz sol e o exige de volta quanto começa a chover." Mark Twain Intemperismo O bacharel em...

MIGALHAS nº 1.035
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quarta-feira, 12/5/2004

O cabimento da citação por hora certa no processo de execução

Rodrigo Giordano de Castro

Tradicionalmente, criou-se o “mito” de que o pedido de citação por hora certa não tem cabimento no processo de execução, sob qualquer hipótese que se afigure nos autos.

Tradicionalmente, criou-se o “mito” de que o pedido de citação por hora certa não tem cabimento no processo de execução, sob qualquer hipótese que se afigure nos autos.
O cabimento da citação por hora certa no processo de execução
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sexta-feira, 30/1/2004

A solução de litígios através da mediação

Mariza A. Marques de Sousa

A crise atual do Judiciário brasileiro, agravada com os amplos noticiários sobre a operação Anaconda, envolvendo negativamente magistrados, policiais, advogados e outras autoridades, nos faz refletir sobre a urgente necessidade de se increm...

A crise atual do Judiciário brasileiro, agravada com os amplos noticiários sobre a operação Anaconda, envolvendo negativamente magistrados, policiais, advogados e outras autoridades, nos faz refletir sobre a urgente necessidade de se increm...
A solução de litígios através da mediação
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