O que saiu em Migalhas sobre Primeiro Tribunal De Alcada Civil De Sao Paulo

Quinta-feira, 27 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.968 - Fechamento às 11h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Silveira, Ribeiro e Advogados Associados (Clique aqui) _____________...

As atividades do STF referentes ao segundo semestre de 2011 serão retomadas nesta segunda-feira, 1º, às 14h, em sessão plenária transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça. No recesso forense de julho, os prazos processuais no STF fica...

Sessão STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a...

Veja quem ganhou os dois volumes da obra "Fundamentos do Processo Civil Moderno" (Malheiros Editores Ltda. – 6ª edição – 992 e 1.864p.), de Cândido Rangel Dinamarco.

A Quarta Turma do STJ determinou que uma seguradora indenize os prejuízos sofridos por um segurado que teve o veículo furtado quando estava inadimplente com o pagamento de parcela do seguro.

STJ Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito A garantia da penhora e a oferta de bens em juízo para pagamento de ação de execução não impedem que uma instituição bancária possa registrar...

Estética e moral STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações "O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral", afirmou o ministro Aldir Passarinho Junior no julgamento que deu ganho de causa a Maur...

Na maior parte dos casos sempre é salutar entender sobre a origem histórica daquilo que se busca compreender e no caso do cheque não é diferente. O surgimento do vocábulo é controvertido até mesmo entre os historiadores. Entretanto, afir...

Valor excessivo   STJ reduz valor de indenização por danos morais de R$ 4 milhões para R$ 50 mil   A Terceira Turma do STJ, por maioria, reduziu o valor da indenização a ser paga pela Indústria Campineira de Sabão e Glicerina Ltda. e o...

Direito dos poupadores   Poupança do BCN terá correção monetária do Plano Verão   As cadernetas de poupança abertas ou renovadas até o dia 15 janeiro de 1989 no BCN terão direito à correção monetária concedida pelo governo (Plano Verã...

Há muito a comunidade jurídica e, em especial, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), discute a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”), isto é, a possibilidade de o mencionado imposto real possuir alíquotas progressiv...

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica   Em decisão unânime, a Primeira Turma do STJ não acolheu o pedido do município de São Paulo para cobrar taxa ou "preço público" pela utilização d...

Banco terá de pagar custas de ação visando à penhora de terreno com prédio já construído Na tentativa de executar uma dívida com uma construtora, o Banco Itaú buscou fazer a penhora de um terreno na cidade de São Paulo no qual j...

Em razão dos novos prazos prescricionais do Código Civil de 2002 e do entendimento jurisprudencial dado à questão, ocorrerá, no mês de janeiro de 2006, o término do prazo para que sejam ajuizadas ações que, a título de reparação civil, vise...

A recuperação de crédito é, sabidamente, tarefa árdua e, caso não sejam tomadas determinadas cautelas, pode se tornar ainda mais tormentosa para o credor.

O escritório de advocacia Azevedo Sette Advogados

Uma das grandes novidades promovidas pela Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003, foi a criação do chamado princípio da anterioridade nonagesimal, também denominado, por alguns, como princípio da noventena.

Terça-feira, 26 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.035 - Fechamento às 9h14.      "O banqueiro é um tipo que nos empresta um guarda-chuva quando faz sol e o exige de volta quanto começa a chover." Mark Twain Intemperismo O bacharel em...

Tradicionalmente, criou-se o “mito” de que o pedido de citação por hora certa não tem cabimento no processo de execução, sob qualquer hipótese que se afigure nos autos.

A crise atual do Judiciário brasileiro, agravada com os amplos noticiários sobre a operação Anaconda, envolvendo negativamente magistrados, policiais, advogados e outras autoridades, nos faz refletir sobre a urgente necessidade de se increm...