O que saiu em Migalhas sobre Primeiro Tribunal De Alcada Civil Do Estado De Sao Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Primeiro Tribunal De Alcada Civil Do Estado De Sao Paulo

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quinta-feira, 27/9/2012

MIGALHAS nº 2.968

Quinta-feira, 27 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.968 - Fechamento às 11h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Silveira, Ribeiro e Advogados Associados (Clique aqui) _____________...

...Quinto Constitucional, no Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, em nome da advocacia paulista. Já me orgulhava de ser sua colega de profissão e de corridas (o Rizzatto é maratonista, além de tudo) e...
MIGALHAS nº 2.968
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segunda-feira, 1/8/2011

STF retoma sessões de julgamentos do plenário hoje, 1

As atividades do STF referentes ao segundo semestre de 2011 serão retomadas nesta segunda-feira, 1º, às 14h, em sessão plenária transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça. No recesso forense de julho, os prazos processuais no STF fica...

...extraordinário contra acórdão do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, que declarou válidos os critérios de progressividade utilizados pelo Município de Diadema - SP, ora recorrido, quando do lançamento...
STF retoma sessões de julgamentos do plenário hoje, 1
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quinta-feira, 30/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30

Sessão STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a...

...Férias de Janeiro de 2001 do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo que declarou válidos os critérios de progressividade utilizados pelo Município de Diadema - SP, ora recorrido, quando do lançamento do...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30
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quarta-feira, 12/9/2007

STJ - Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

STJ Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito A garantia da penhora e a oferta de bens em juízo para pagamento de ação de execução não impedem que uma instituição bancária possa registrar...

STJ Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito A garantia da penhora e a oferta de bens em juízo para pagamento de ação de execução não impedem que uma instituição bancária possa registrar...
STJ - Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito
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quinta-feira, 9/8/2007

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Estética e moral STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações "O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral", afirmou o ministro Aldir Passarinho Junior no julgamento que deu ganho de causa a Maur...

Estética e moral STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações "O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral", afirmou o ministro Aldir Passarinho Junior no julgamento que deu ganho de causa a Maur...
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quarta-feira, 13/9/2006

A progressividade do IPTU perante o Supremo Tribunal Federal

Luciano Felício Fuck

Há muito a comunidade jurídica e, em especial, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), discute a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”), isto é, a possibilidade de o mencionado imposto real possuir alíquotas progressiv...

Há muito a comunidade jurídica e, em especial, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), discute a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”), isto é, a possibilidade de o mencionado imposto real possuir alíquotas progressiv...
A progressividade do IPTU perante o Supremo Tribunal Federal
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sexta-feira, 19/5/2006

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica   Em decisão unânime, a Primeira Turma do STJ não acolheu o pedido do município de São Paulo para cobrar taxa ou "preço público" pela utilização d...

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica   Em decisão unânime, a Primeira Turma do STJ não acolheu o pedido do município de São Paulo para cobrar taxa ou "preço público" pela utilização d...
Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica
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quarta-feira, 15/2/2006

Banco terá de pagar custas de ação visando à penhora de terreno com prédio já construído

Banco terá de pagar custas de ação visando à penhora de terreno com prédio já construído Na tentativa de executar uma dívida com uma construtora, o Banco Itaú buscou fazer a penhora de um terreno na cidade de São Paulo no qual j...

Banco terá de pagar custas de ação visando à penhora de terreno com prédio já construído Na tentativa de executar uma dívida com uma construtora, o Banco Itaú buscou fazer a penhora de um terreno na cidade de São Paulo no qual j...
Banco terá de pagar custas de ação visando à penhora de terreno com prédio já construído
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segunda-feira, 9/1/2006

A prescrição de Ações de Responsabilidade Civil em janeiro de 2006

Dr. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos e Dra. Patrícia Aparecida Bidutte Cortez Petit

Em razão dos novos prazos prescricionais do Código Civil de 2002 e do entendimento jurisprudencial dado à questão, ocorrerá, no mês de janeiro de 2006, o término do prazo para que sejam ajuizadas ações que, a título de reparação civil, vise...

Em razão dos novos prazos prescricionais do Código Civil de 2002 e do entendimento jurisprudencial dado à questão, ocorrerá, no mês de janeiro de 2006, o término do prazo para que sejam ajuizadas ações que, a título de reparação civil, vise...
A prescrição de Ações de Responsabilidade Civil em janeiro de 2006
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quarta-feira, 12/5/2004

O cabimento da citação por hora certa no processo de execução

Rodrigo Giordano de Castro

Tradicionalmente, criou-se o “mito” de que o pedido de citação por hora certa não tem cabimento no processo de execução, sob qualquer hipótese que se afigure nos autos.

Tradicionalmente, criou-se o “mito” de que o pedido de citação por hora certa não tem cabimento no processo de execução, sob qualquer hipótese que se afigure nos autos.
O cabimento da citação por hora certa no processo de execução
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sexta-feira, 30/1/2004

A solução de litígios através da mediação

Mariza A. Marques de Sousa

A crise atual do Judiciário brasileiro, agravada com os amplos noticiários sobre a operação Anaconda, envolvendo negativamente magistrados, policiais, advogados e outras autoridades, nos faz refletir sobre a urgente necessidade de se increm...

A crise atual do Judiciário brasileiro, agravada com os amplos noticiários sobre a operação Anaconda, envolvendo negativamente magistrados, policiais, advogados e outras autoridades, nos faz refletir sobre a urgente necessidade de se increm...
A solução de litígios através da mediação
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