O que saiu em Migalhas sobre Projeto De Lei Anticrime

O que saiu em Migalhas sobre Projeto De Lei Anticrime

/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 7/2/2020

Sanção parcial do projeto de lei anticrime e a relação com a Constituição Federal no que tange às mudanças nas penas e no regime de cumprimento das penas no Brasil

Sanção parcial do projeto de lei anticrime e a relação com a Constituição Federal no que tange às mudanças nas penas e no regime de cumprimento das penas no Brasil.

... projeto de lei intitulado "Projeto de Lei Anticrime" cujo propósito era estabelecer "medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência à pessoa". Após tramitação perante o Congresso Nacional, parte do projeto foi aprovada...
/amanhecidas
segunda-feira, 24/6/2019

MIGALHAS nº 4.628

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de junho de 2019.

... Advocacia, participa do evento "Projeto de Lei Anticrime: Visões e Perspectivas", às 19h, em SP. (Clique aqui) Pierpaolo Cruz Bottini, da banca Bottini & Tamasauskas Advogados, apresenta hoje a palestra "Criminalização Tributária", na FIESP, em SP. A Divisão...
/amanhecidas
terça-feira, 18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de junho de 2019.

... 24/6, às 19h, o debate "Projeto de Lei Anticrime: Visões e Perspectivas". Faça já sua inscrição presencial (clique aqui) ou online (clique aqui). Arbitragem No RJ, nos dia 8 e 9/8, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza o "IV Congresso...
/pilulas
quinta-feira, 6/6/2019

Semana Acadêmica do CASP

Marlus H. Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Andreazza Advogados Associados) e Adriana Filizzola D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) participaram ontem, PUC/PR, em Curitiba, da "Semana Academica do CASP", no painel "Pr...

... Acadêmica do CASP", no painel "Projeto de Lei Anticrime: avanço ou retrocesso?".
/amanhecidas
quinta-feira, 6/6/2019

MIGALHAS nº 4.618

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de junho de 2019.

... Advocacia, participa do evento "Projeto de Lei Anticrime: Visões e Perspectivas", no dia 24/6, às 19h, em SP. (Clique aqui) Marlus H. Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Adriana Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados...
/amanhecidas
quarta-feira, 5/6/2019

MIGALHAS nº 4.617

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de junho de 2019.

...a convida para o evento "Projeto de Lei Anticrime: Visões e Perspectivas", patrocinado em parceria com a AASP, que será realizado em SP, no dia 24/6, às 19h, na nova sede no Jardim Paulista. (Clique aqui) Direito de Família e Sucessões O curso "Direito...
/amanhecidas
sexta-feira, 31/5/2019

MIGALHAS nº 4.614

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de maio de 2019.

... Futuro do Direito Penal e o Projeto de Lei Anticrime", que terá como palestrante o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira). O evento, cujo tema central será "O Futuro do Direito e o Direito do Futuro", debaterá outros segmentos...
TV Migalhas
quinta-feira, 21/3/2019

Moro x Maia

O ministro da Justiça Sérgio Moro e o presidente da Câmara Maia protagonizaram um agastamento nesta semana. O motivo? O Legislativo teria dado prioridade à reforma da Previdência, deixando de lado o projeto de lei anticrime apresentado pelo ex-juiz. Saiba mais:

/depeso
segunda-feira, 18/2/2019

A legítima defesa no projeto Moro

O projeto não pode prosperar, pois ampliar a legítima defesa significa ver o agente isento de pena mesmo à falta dos requisitos objetivos.

...s à legítima defesa no “Projeto de Lei Anticrime”. 2 Nota técnica do Instituto Carioca de Criminologia. 3 AGAMBEN apud D`ELIA FILHO, Orlando Zaccone. Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio...
/coluna/cenario
segunda-feira, 18/2/2019

Cenário - 18.2.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...á organizado para que o Projeto de Lei Anticrime do ministro Sérgio Moro seja remetido ao Congresso Nacional amanhã.   AGENDA Guedes - O ministro da Economia Paulo Guedes tem audiência hoje com Axel Van Trotsenburg, vice-presidente do Banco Mundial. EDUCAÇÃO Sala...
/quentes
sexta-feira, 8/2/2019

IAB examina pacote anticrime e repudia declaração de Moro

Comissão de Direito Penal do instituto irá produzir parecer sobre proposta do ministro da Justiça e Segurança Pública.

... propostas no denominado “Projeto de Lei Anticrime” por ele apresentado ao público busca “efeitos práticos”, e não “agradar professores de direito penal”. A Casa de estudo do Direito mais antiga das Américas, integrada ao longo dos seus mais de 175 anos...
TV Migalhas
quinta-feira, 7/2/2019

Projeto de lei anticrime - Procurador Carlos Fernando Lima

Em entrevista exclusiva, o procurador da República Carlos Fernando Lima comenta o projeto de lei anticrime do ministro da Justiça Sérgio Moro. Para o ex-procurador da Lava Jato, a proposta é "tímida", e deveria ter avançado às mudanças constitucionais. Lima também comenta as alterações relacionadas ao plea bargain e à prisão em 2ª instância. Saiba mais:

TV Migalhas
terça-feira, 5/2/2019

Lei anticrime - Cumprimento de penas

O ministro da Justiça Sérgio Moro apresentou nesta segunda-feira, 4, seu projeto de lei anticrime. O texto apresenta 19 pontos centrais. Entre eles, medidas para endurecer o cumprimento de penas. Para o criminalista Ticiano Figueiredo, o pacote anticrime de Moro traz preocupação. Saiba mais:

TV Migalhas
segunda-feira, 4/2/2019

Moro apresenta proposta de lei anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se reunirá nesta segunda-feira, 4, em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele explica que o texto visa a combater a corrupção, o crime organizado e o crime violento.

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