O que saiu em Migalhas sobre Projeto De Lei Da Camara Dos Deputados

O que saiu em Migalhas sobre Projeto De Lei Da Camara Dos Deputados

/depeso
quinta-feira, 12/4/2018

Capacidade das pessoas com deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão: alterações benéficas ou apenas um nó na legislação existente?

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igu...

...Deficiência. Trata-se do primeiro Projeto de Lei da Câmara dos Deputados a ser traduzido para Libras (Língua Brasileira de Sinais) durante sua discussão. Seu texto preliminar ficou sob consulta pública no portal...
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 1/9/2015

A supressão do juízo de admissibilidade do especial e do extraordinário em segundo grau e as tentativas legislativas de seu restabelecimento

A supressão da inadmissibilidade do especial e do extraordinário em segundo grau e as tentativas legislativas de seu restabelecimento.

A supressão da inadmissibilidade do especial e do extraordinário em segundo grau e as tentativas legislativas de seu restabelecimento.
/depeso
quinta-feira, 22/3/2012

A reforma do Código Penal e a opinião do IAB - Propostas para a Parte Geral (III)

Sinto-me à vontade para lutar pela restauração da prescrição retroativa e muitas das propostas apresentadas pelos membros da Comissão de Direito Penal do IAB. Elas traduzem as preocupações de um direito penal justo e melhor afeiçoado à cond...

...Janeiro, POD Editora, 2011. 3 Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, nº 7.987/2010, de autoria do Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). 4 CP, art. 97. (...) § 1º. "A internação, ou tratamento ambulatorial, será por tempo...
/quentes
terça-feira, 30/10/2007

Câmara aprova PL que dá direito de companheiro inventariar herança

PL Camara aprova direito de companheiro inventariar heranca A CCJ aprovou na terca-feira, 23/10, o Projeto de Lei 1399/07 (v. abaixo), do deputado Juvenil Alves (sem partido-MG), que estende ao companheiro com quem a pessoa ...

PL Camara aprova direito de companheiro inventariar heranca A CCJ aprovou na terca-feira, 23/10, o Projeto de Lei 1399/07 (v. abaixo), do deputado Juvenil Alves (sem partido-MG), que estende ao companheiro com quem a pessoa ...
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quarta-feira, 28/1/2004

A autonomia das agências reguladoras

José Alberto Bucheb

O tema da autonomia das agências reguladoras vem sendo objeto de debate desde a criação desses organismos, na segunda metade dos anos 90. As agências foram concebidas, na legislação que as criou, como autarquias especiais, cuja principal ca...

O tema da autonomia das agências reguladoras vem sendo objeto de debate desde a criação desses organismos, na segunda metade dos anos 90. As agências foram concebidas, na legislação que as criou, como autarquias especiais, cuja principal ca...
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