O que saiu em Migalhas sobre Projeto De Lei Do Senado Federal

O que saiu em Migalhas sobre Projeto De Lei Do Senado Federal

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sexta-feira, 5/8/2016

Punctum contra punctum

Erasmo Valladão

Enumeram-se supostas novidades, para justificar a aprovação de um projeto que nasceu torto e, por consequência, só pode morrer torto.

...comissão de juristas do Projeto de Lei do Senado Federal trazia redação semelhante. É possível, assim, que o objetivo do legislador seja realmente dar prioridade aos credores locais sobre os estrangeiros. Mas nesse caso, é...
/quentes
sexta-feira, 1/1/2016

STJ recomenda cautela a magistrados no julgamento de casos de abandono afetivo

A 3ª turma negou indenização para filha.

...especificamente aos 2/10/2015, o Projeto de Lei do Senado Federal nº 700, de 2007, que propõe alteração na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), após oito anos de tramitação, foi aprovado por aquela...
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 1/9/2015

A supressão do juízo de admissibilidade do especial e do extraordinário em segundo grau e as tentativas legislativas de seu restabelecimento

A supressão da inadmissibilidade do especial e do extraordinário em segundo grau e as tentativas legislativas de seu restabelecimento.

A supressão da inadmissibilidade do especial e do extraordinário em segundo grau e as tentativas legislativas de seu restabelecimento.
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quarta-feira, 19/11/2014

A atualização da lei de arbitragem

Ampliação segura do espectro da lei de arbitragem é imperativo para o momento social e econômico em nosso país.

...foi apresentado em 1992 o Projeto de Lei do Senado Federal n. 78, da autoria do então Senador Marco Maciel, que contou com a participação dos juristas Petrônio Muniz, Carlos Alberto Carmona, Pedro Batista Martins e Selma...
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segunda-feira, 31/1/2011

PL propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto a incidência de impostos nos produtos

Em trâmite na Câmara, o PL 1.472/07 (clique aqui), de iniciativa popular, propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto aos impostos incidentes sobre mercadoria e serviços.

...todos os seus meandros. O Projeto de Lei do Senado Federal, que ora se examina nesta Comissão, tem por objetivo tornar claro, para o consumidor, no momento da aquisição de cada produto ou serviço, o montante de tributos...
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quarta-feira, 4/8/2010

Propostas processuais penais modernas, avançadas e democráticas à luz dos direitos humanos

O atual Código de Processo Penal brasileiro em vigor (Dec-lei 3.689/41) encontra-se desconectado com o sistema legal pátrio positivo, vez que a CF instituiu em 1988 o Estado Democrático de Direito, em que pese as últimas mudanças legislativ...

...Contribuição ao PLS nº 156 de 2009 (Projeto de Lei do Senado Federal) Cândido Furtado Maia Neto* O atual Código de Processo Penal brasileiro em vigor (Dec-lei 3.689/41) encontra-se desconectado com o sistema legal pátrio...
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segunda-feira, 2/3/2009

A criminalização das relações de trabalho

Os parlamentares de Brasília têm uma verdadeira paixão pela área trabalhista. Há mais de dois mil projetos de lei tramitando no Congresso Nacional. A esmagadora maioria visa apenas gerar direitos sem a menor preocupação com os deveres, com ...

Os parlamentares de Brasília têm uma verdadeira paixão pela área trabalhista. Há mais de dois mil projetos de lei tramitando no Congresso Nacional. A esmagadora maioria visa apenas gerar direitos sem a menor preocupação com os deveres, com ...
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segunda-feira, 18/12/2006

Retrospectiva 2006: Justiça confirma importância da liberdade de imprensa

O ano de 2006 manteve a tendência de altos índices de ações restritivas às divulgações da mídia, porém o fator positivo em tudo isso é que, ao que verificamos, a maioria esmagadora das reclamações judiciais, visando obstaculizar a publicaçã...

O ano de 2006 manteve a tendência de altos índices de ações restritivas às divulgações da mídia, porém o fator positivo em tudo isso é que, ao que verificamos, a maioria esmagadora das reclamações judiciais, visando obstaculizar a publicaçã...
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quarta-feira, 8/9/2004

Descondideração

Longo caminho, de algumas décadas, percorreu no direito brasileiro a chamada Doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica (“Lifting the Corporate Veil” ou “Disregard Doctrine”), desde as proposições “de lege ferenda” dos pioneiros ...

Longo caminho, de algumas décadas, percorreu no direito brasileiro a chamada Doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica (“Lifting the Corporate Veil” ou “Disregard Doctrine”), desde as proposições “de lege ferenda” dos pioneiros ...
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