O que saiu em Migalhas sobre Projetos De Lei Complementar
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O que saiu em Migalhas sobre Projetos De Lei Complementar

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quinta-feira, 23/4/2020

A (in)eficiência do Imposto sobre Grandes Fortunas no combate à covid-19

A problemática reside especificamente na proposição da vinculação direta e integral da receita estatal oriunda da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas ao custeio de atividades de combate à pandemia.

... pouco seguiram adiante os Projetos de Lei Complementar (PLPs5) tendentes à instituição do mencionado imposto até a mudança ao atual cenário de mobilização, destacando-se como o mais antigo, entre os 04 (quatro) PLPs em tramitação, o Projeto de Lei do Senado...
A (in)eficiência do Imposto sobre Grandes Fortunas no combate à covid-19
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quinta-feira, 3/9/2015

O servidor público pode exercer o direito de greve, ou sua atividade é essencial à população?

Christiani Marques Cunha

O número exacerbado de movimentos de greve de servidores – federais, estaduais e municipais – nesse momento de crise que o Brasil atravessa, merece reflexão mais atenta à busca pela solução desse tipo de conflito coletivo.

...01 Projeto de Lei9 e 02 Projetos de Lei Complementar10 - arquivados; e, 12 Projetos de Lei11 cujo andamento em 27/8/15 aguardam parecer da CCJC (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania). E o Executivo? Ao longo...
O servidor público pode exercer o direito de greve, ou sua atividade é essencial à população?
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segunda-feira, 1/2/2010

Anencefalia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento no 1º semestre do STF

Com a abertura do Ano Judiciário, hoje, 1º/2, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de temas de grande repercussão social. Questões como o direito previdenciário no contexto da união entre pessoas do mesmo s...

Com a abertura do Ano Judiciário, hoje, 1º/2, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de temas de grande repercussão social. Questões como o direito previdenciário no contexto da união entre pessoas do mesmo s...
Anencefalia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento no 1º semestre do STF
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sábado, 17/5/2008

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova limite de 30 minutos para espera em bancos

30 minutos Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova limite para espera em bancos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o limite de 30 minutos de espera para atendimento em bancos em todo o País. A medida cons...

30 minutos Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova limite para espera em bancos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o limite de 30 minutos de espera para atendimento em bancos em todo o País. A medida cons...
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova limite de 30 minutos para espera em bancos
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