O que saiu em Migalhas sobre Publicada Lei

O que saiu em Migalhas sobre Publicada Lei

TV Migalhas
quarta-feira, 30/5/2018

Carlos Ari Sundfeld - Mediação na Administração Pública

Em reunião mensal do CESA realizada ontem, em SP, o professor da FGV/SP Carlos Ari Sundfeld falou à TV Migalhas sobre os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos com a Administração Pública regulamentados a partir da recém-publicada lei 13.655, sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.

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sábado, 9/4/2011

Sancionada prorrogação de franquias dos Correios

Foi sancionada a lei 12.400/11, que prorroga até 30 de setembro de 2012 os contratos de franquia da ECT que não foram licitados ou são questionados na Justiça.

...clique aqui. 6/5/08 - Publicada Lei que prorroga o contrato das atuais franquias dos Correios - clique aqui. 28/11/07 - MP 403 - Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal e dá outras providências -...
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quinta-feira, 24/3/2011

Senado prorroga prazo para Correios licitarem franquias

O Senado aprovou ontem, 23, em votação simbólica, o PLV 05/11 que prorroga até 30/9/12 o prazo para a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos manter e concluir os contratos de franquias de seus serviços que ainda não foram licitad...

...clique aqui. 6/5/08 - Publicada Lei que prorroga o contrato das atuais franquias dos Correios - clique aqui. 28/11/07 - MP 403 - Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal e dá outras providências -...
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quinta-feira, 17/3/2011

Câmara prorroga até setembro de 2012 prazo para Correios licitarem franquias

Ontem, 15, o plenário aprovou simbolicamente a MP 509/10, que trata da prorrogação do prazo para a ECT contratar franquias de seus serviços por meio de licitação. O prazo original venceria em novembro de 2010. Agora a matéria será analisada...

...clique aqui. 6/5/08 - Publicada Lei que prorroga o contrato das atuais franquias dos Correios - clique aqui. 28/11/07 - MP 403 - Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal e dá outras providências -...
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quinta-feira, 6/1/2011

Portaria estabelece diretrizes sobre o uso da força

A Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, do MJ, e a Secretaria de Direitos Humanos - SEDH, da Presidência da República, elaboraram juntas portaria que regula o uso da força e de armas de fogo por agentes de segurança pública. A ...

...clique aqui. 20/6/08 - Publicada Lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição - clique aqui. 29/5/08 - Senado aprova alterações na Lei que trata do registro, posse e...
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quinta-feira, 14/10/2010

Governo edita MP que prorroga prazo de contratos de franquias da ECT

Confira abaixo a MP que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal.

...clique aqui. 6/5/08 - Publicada Lei que prorroga o contrato das atuais franquias dos Correios - clique aqui. 28/11/07 - MP 403 - Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal e dá outras providências -...
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sexta-feira, 20/6/2008

Publicada Lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição

Lei 11.706 Publicada Lei que dispoe sobre registro, posse e comercializacao de armas de fogo e municao Veja abaixo na integra a Lei 11.706, que altera e acresce dispositivos a Lei n? 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispoe sob...

Lei 11.706 Publicada Lei que dispoe sobre registro, posse e comercializacao de armas de fogo e municao Veja abaixo na integra a Lei 11.706, que altera e acresce dispositivos a Lei n? 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispoe sob...
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sexta-feira, 20/6/2008

MIGALHAS nº 1.922

Sexta-feira, 20 de junho de 2008 - Migalhas n? 1.922 - Fechamento as 11h. "Todos os vicios, quando sao da moda, passam por virtudes." Moliere (1622-1673) Moda O TJ/SP reformou decisao da 27? vara civel de SP julgando improcedente a...

MIGALHAS nº 1.922
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quarta-feira, 27/9/2006

TJ/CE: Publicada Lei que cria quatro vagas de desembargador

Novos cargos TJ/CE: Publicada Lei que cria quatro vagas de desembargador A Lei que cria a 4? Camara Civel no TJ/CE, elevando de 23 para 27 o numero de desembargadores, foi sancionada pelo governador Lucio Alcantara e publicada no Di...

Novos cargos TJ/CE: Publicada Lei que cria quatro vagas de desembargador A Lei que cria a 4? Camara Civel no TJ/CE, elevando de 23 para 27 o numero de desembargadores, foi sancionada pelo governador Lucio Alcantara e publicada no Di...
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