O que saiu em Migalhas sobre Quadro Do Tribunal De Justica
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O que saiu em Migalhas sobre Quadro Do Tribunal De Justica

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quarta-feira, 18/6/2014

Dilma sanciona lei que dispõe sobre criação de cargos no STJ

O texto cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas

...Lei: _______Art. 1º Ficam criados, no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas, na forma do Anexo desta Lei. _______Art. 2º Cabe ao...
Dilma sanciona lei que dispõe sobre criação de cargos no STJ
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sexta-feira, 28/12/2012

Lei dispõe sobre a criação de varas Federais em AP

Nova norma também trata da criação de cargos na JF e no STJ.

...FC-2. Art. 4º Ficam criados, no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, os cargos em comissão constantes do Anexo III. § 1º A implementação do disposto no caput observará o previsto no § 1o do art. 169 da...
Lei dispõe sobre a criação de varas Federais em AP
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segunda-feira, 19/9/2011

OAB/SP comemora aprovação de projeto que cria novas vagas no Judiciário do Estado

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o vice-presidente, Marcos da Costa, presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, receberam com satisfação a aprovação pela Assembleia do PLC 41/09, do TJ/SP, na noite da última terça...

...representado pelos ocupantes dos diversos cargos na grade contida no Quadro do Tribunal de Justiça (Q.T.J.). Nesse mesmo sentido faz-se necessária a criação dos Ofícios Judiciais correspondentes às Varas instituídas pela...
OAB/SP comemora aprovação de projeto que cria novas vagas no  Judiciário do Estado
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segunda-feira, 14/6/2010

TJ/SP publica comunicado que dispõe sobre a suspensão de prazos e entrada e saída das dependências do Tribunal

O Tribunal paulista comunica ao público que a partir de hoje, 14/6, o serviço de solicitação e entrega de certidões estará suspenso por 15 dias no Fórum João Mendes Jr. E ainda, considerando a necessidade de controle e segurança, todos os ...

O Tribunal paulista comunica ao público que a partir de hoje, 14/6, o serviço de solicitação e entrega de certidões estará suspenso por 15 dias no Fórum João Mendes Jr. E ainda, considerando a necessidade de controle e segurança, todos os ...
TJ/SP publica comunicado que dispõe sobre a suspensão de prazos e entrada e saída das dependências do Tribunal
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sexta-feira, 19/9/2008

Lei 11.777 - Criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no quadro de pessoal do STJ

Íntegra da lei que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Íntegra da lei que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Lei 11.777 - Criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no quadro de pessoal do STJ
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quarta-feira, 6/8/2008

A importância da possibilidade de convalidação dos atos administrativos nos concursos públicos

Nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Este processo administrativo, o concurso, tem por objet...

Nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Este processo administrativo, o concurso, tem por objet...
A importância da possibilidade de convalidação dos atos administrativos nos concursos públicos
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terça-feira, 17/6/2008

Lei 11.697 - Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal

Lei 11.697 Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal Veja abaixo na íntegra a Lei 11.697, que dispõe sobre a organização judiciária do DF e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio ...

Lei 11.697 Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal Veja abaixo na íntegra a Lei 11.697, que dispõe sobre a organização judiciária do DF e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio ...
Lei 11.697 - Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal
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quinta-feira, 13/12/2007

TJ/SP aprova alterações no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Poder Judiciário paulista

Servidores TJ/SP aprova alterações no Plano de Cargos e Carreiras O Órgão Especial do TJ/SP aprovou ontem alterações no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Poder Judiciário paulista. O Plano tramita na Assembléia Le...

Servidores TJ/SP aprova alterações no Plano de Cargos e Carreiras O Órgão Especial do TJ/SP aprovou ontem alterações no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Poder Judiciário paulista. O Plano tramita na Assembléia Le...
TJ/SP aprova alterações no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Poder Judiciário paulista
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segunda-feira, 18/8/2003

Denúncia de assédio contra ministro abala STJ

Paulo Geraldo Medina é acusado de assédio sexual.

Paulo Geraldo Medina é acusado de assédio sexual.
Denúncia de assédio contra ministro abala STJ
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