O que saiu em Migalhas sobre Quarta Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho

O que saiu em Migalhas sobre Quarta Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho

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segunda-feira, 20/6/2011

TST aceita que sindicato peça horas extras por participação em cursos

A SDI-1 do TST concluiu que os sindicatos dos trabalhadores possuem legitimidade para propor ação com pedido de pagamento de horas extras decorrentes da participação dos empregados em cursos e palestras relacionados diretamente com a ativid...

...tomada anteriormente pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em abril de 2001, à época em que ainda estava em vigor a Súmula nº 310 do TST. Esse item da jurisprudência do TST restringia a possibilidade de...
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segunda-feira, 8/10/2007

TST reconhece existência de vínculo de emprego de uma empresa de "call center" diretamente com a Telemar Norte Leste

TST Reconhecida existencia de vinculo de emprego de uma empresa de "call center" diretamente com a Telemar Norte Leste A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisao que reconheceu a existencia de vinculo de e...

TST Reconhecida existencia de vinculo de emprego de uma empresa de "call center" diretamente com a Telemar Norte Leste A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisao que reconheceu a existencia de vinculo de e...
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quinta-feira, 13/9/2007

Trabalhadora é indenizada por doença constatada após demissão

TST Trabalhadora e indenizada por doenca constatada apos demissao A constatacao de doenca profissional apos a demissao, desde que comprovado seu nexo com a atividade exercida, assegura ao trabalhador direito a estabilidade proviso...

TST Trabalhadora e indenizada por doenca constatada apos demissao A constatacao de doenca profissional apos a demissao, desde que comprovado seu nexo com a atividade exercida, assegura ao trabalhador direito a estabilidade proviso...
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quarta-feira, 5/9/2007

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

TST INSS so pode constituir advogado na ausencia de procurador A nomeacao de advogado autonomo para defender os interesses do INSS encontra-se condicionada a comprovacao da inexistencia de procurador em exercicio na local...

TST INSS so pode constituir advogado na ausencia de procurador A nomeacao de advogado autonomo para defender os interesses do INSS encontra-se condicionada a comprovacao da inexistencia de procurador em exercicio na local...
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quarta-feira, 25/7/2007

TST - Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

TST Trabalhador demitido pede indenizacao por estar deprimido "O simples sofrimento moral decorrente da ruptura do contrato de trabalho nao autoriza a imposicao de indenizacao por dano moral, pois do contrario se estaria criando n...

TST Trabalhador demitido pede indenizacao por estar deprimido "O simples sofrimento moral decorrente da ruptura do contrato de trabalho nao autoriza a imposicao de indenizacao por dano moral, pois do contrario se estaria criando n...
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terça-feira, 3/4/2007

TST - Intervalo de almoço para rurícola deve ser uso e costumes da região

TST Intervalo de almoco para ruricola deve ser uso e costumes da regiao A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma usina pernambucana contra a decisao regional que aplicou ao intervalo para descans...

TST Intervalo de almoco para ruricola deve ser uso e costumes da regiao A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma usina pernambucana contra a decisao regional que aplicou ao intervalo para descans...
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terça-feira, 3/4/2007

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Cartao vermelho TST rejeita recurso do Vasco em acao movida por Pedrinho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Clube de Regatas Vasco da Gama, que buscava modificar decisao ...

Cartao vermelho TST rejeita recurso do Vasco em acao movida por Pedrinho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Clube de Regatas Vasco da Gama, que buscava modificar decisao ...
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terça-feira, 19/12/2006

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade, entende TST

TST Nascimento de bebe sem vida exclui licenca maternidade A gestante que perdeu o bebe na hora do parto nao tem direito a licenca maternidade. Nesse sentido decidiu a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao aprec...

TST Nascimento de bebe sem vida exclui licenca maternidade A gestante que perdeu o bebe na hora do parto nao tem direito a licenca maternidade. Nesse sentido decidiu a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao aprec...
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quinta-feira, 28/9/2006

TST firma precedente sobre sucessão decorrente de privatização

Sucessao TST firma precedente decorrente de privatizacao A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Milton de Moura Franca (relator), firmou precedente em torno dos efeitos da sucessao oco...

Sucessao TST firma precedente decorrente de privatizacao A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Milton de Moura Franca (relator), firmou precedente em torno dos efeitos da sucessao oco...
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quarta-feira, 28/6/2006

Nome em lista negra não dá direito de dano moral a empregado

TST Nome em lista negra nao da direito de dano moral a empregado A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisao do TRT da 9a Regiao (Parana) que considerou prescrito o direito de empregado que teve o nome ...

TST Nome em lista negra nao da direito de dano moral a empregado A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisao do TRT da 9a Regiao (Parana) que considerou prescrito o direito de empregado que teve o nome ...
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sexta-feira, 28/4/2006

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

TST multa Caixa Economica por litigancia de ma-fe A inobservancia dos principios da boa-fe e da lealdade processuais, que devem marcar a atuacao judicial das partes, levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a conde...

TST multa Caixa Economica por litigancia de ma-fe A inobservancia dos principios da boa-fe e da lealdade processuais, que devem marcar a atuacao judicial das partes, levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a conde...
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sexta-feira, 6/1/2006

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador em ação com idêntico objeto é suspeita

Em recentes decisões, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho vem adotando posição inovadora ao considerar suspeitas as testemunhas que litigam contra o mesmo empregador, em ação com idêntico objeto.

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador em acao com identico objeto e suspeita Juliana Oliveira de Lima Rocha * Em recentes decisoes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Traba...
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quinta-feira, 22/12/2005

TST confirma 20 dias úteis como o período de férias de domésticos

TST confirma 20 dias uteis como o periodo de ferias de domesticos A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que o periodo de ferias a que tem direito os empregados domesticos e o de 20 dias ute...

TST confirma 20 dias uteis como o periodo de ferias de domesticos A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que o periodo de ferias a que tem direito os empregados domesticos e o de 20 dias ute...
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