O que saiu em Migalhas sobre Queiroz Rui
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O que saiu em Migalhas sobre Queiroz Rui

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quinta-feira, 30/1/2020

Ação pendente de reintegração de posse impede cobrança de IPTU

Decisão é do juiz de Direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, de Sorocaba/SP.

... Silva, Martins de Aguiar e Queiroz Rui – Advogados, atuou na causa pelo autor. Processo: 1004260-82.2019.8.26.0602 Confira a íntegra da sentença.
Ação pendente de reintegração de posse impede cobrança de IPTU
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quarta-feira, 10/2/2010

Algumas alterações na legislação do inquilinato e a celeridade processual

No último dia 25 de janeiro p.p., entrou em vigor, após o período de “vacatio legis”, isto é, do lapso de tempo que se estabelece desde a promulgação até a sua entrada em vigor, a lei 12.112/09, publicada no diário oficial em 10/12/2009 que...

No último dia 25 de janeiro p.p., entrou em vigor, após o período de “vacatio legis”, isto é, do lapso de tempo que se estabelece desde a promulgação até a sua entrada em vigor, a lei 12.112/09, publicada no diário oficial em 10/12/2009 que...
Algumas alterações na legislação do inquilinato e a celeridade processual
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quarta-feira, 10/2/2010

MIGALHAS nº 2.325

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.325 - Fechamento às 12h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Rosas Advogados (Clique aqui) _________________ ____...

MIGALHAS nº 2.325
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sexta-feira, 5/2/2010

O Aspecto Territorial do ISS e sua aplicação prática

Carlos da Silva

Parafraseando o ilustre professor e saudoso amigo Laurindo de Freitas Neto, Juiz de Direito aposentado e Advogado militante na área do Direito Tributário, é na Constituição Federal que repousa todo o arcabouço jurídico fundamental do Sistem...

Parafraseando o ilustre professor e saudoso amigo Laurindo de Freitas Neto, Juiz de Direito aposentado e Advogado militante na área do Direito Tributário, é na Constituição Federal que repousa todo o arcabouço jurídico fundamental do Sistem...
O Aspecto Territorial do ISS e sua aplicação prática
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sexta-feira, 5/2/2010

MIGALHAS nº 2.322

Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.322 - Fechamento às 10h45.   "Os argumentos gerais, que não se baseiam na análise dos fatos particulares, só têm um valor hipotético." Edmond Sherer Trapalhada sumular ...

MIGALHAS nº 2.322
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segunda-feira, 24/3/2008

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa Comissão de Assuntos Pascais- CAP - separou todas as mensagens de páscoa ________ "Esta Páscoa de 2008 é especial, pois desde...

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa Comissão de Assuntos Pascais- CAP - separou todas as mensagens de páscoa ________ "Esta Páscoa de 2008 é especial, pois desde...
Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa
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quarta-feira, 1/8/2007

MIGALHAS nº 1.708

Quarta-feira, 1º de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.708 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JEM Consultoria e Participações Ltda. (Clique aqui) _________ ________...

MIGALHAS nº 1.708
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