O que saiu em Migalhas sobre Quinta Turma Do Superior Tribunal De Justica

O que saiu em Migalhas sobre Quinta Turma Do Superior Tribunal De Justica

/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 1/10/2019

A salvação da Lava Jato é a Constituição

A salvação da Lava Jato é a Constituição.

... impetrado contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do agravo regimental no recurso em habeas corpus 96.059, sob a relatoria do ministro Felix Fischer. As Defesas de Maurício de Oliveira Guedes, Paulo Roberto Gomes Fernandes, Márcio de Almeida...
/coluna/cenario
quarta-feira, 24/4/2019

Cenário - 24.4.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Kandir. STJ Pena e progressão A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça diminuiu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para oito anos e dez meses. Com isso, a defesa do petista pode pedir a partir de setembro a progressão para o regime semiaberto. Isso...
/coluna/cenario
terça-feira, 23/4/2019

Cenário - 23.4.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Recurso na 5ª Turma A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça vai colocar em julgamento hoje, às 14h, o agravo regimental que busca rever a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva...
/quentes
quinta-feira, 25/10/2012

Candidatos poderão impugnar nova banca de concurso do TRF da 3ª região

Provas da 3ª fase ocorrerão nos dias 10 e 11 de novembro.

...em concursos públicos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu no julgamento do RMS n. 24716/BA, sob a relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o seguinte: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE...
/quentes
quinta-feira, 11/10/2012

Filho que agrediu pai é enquadrado na lei Maria da Penha

Entendimento do STJ foi em caso de filho que teria ferido o pai ao empurrá-lo.

...acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze,...
/depeso
quinta-feira, 4/10/2012

Entrega de veículo a motorista alcoolizado: dolo eventual

O agente não quer o resultado, embora por ele previsto, mas assume o risco de produzi-lo.

... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus no qual o paciente pleiteava o trancamento da ação penal intentada para perquirir o delito de homicídio qualificado (art. 121, § 2º,...
/depeso
quinta-feira, 27/9/2012

Habeas corpus, como instrumento eficaz de tutela da liberdade

Considerações acerca do recente posicionamento adotado pelo STF e STJ em relação ao HC.

...mostra como tendência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ao que parece, reproduz-se uma práxis da jurisdição civil de se limitar o acesso às Altas Cortes, por meio da rigidez quanto a aspectos formais dos...
/quentes
sexta-feira, 25/5/2012

CNJ suspende concurso da magistratura da BA

Seletiva, que destinava-se a preenchimento de vagas e cadastro de reserva para juiz substituto, já tem novo edital.

...em concursos públicos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu no julgamento do RMS n. 24716/BA, sob a relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o seguinte: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE...
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segunda-feira, 19/3/2012

STJ nega embargos de Dantas e Satiagraha continua nas mãos do Supremo

Banqueiro pretendia anular decisão que admitiu RExt da PGR contra acórdão do STJ que anulou as provas da operação.

...acórdão proferido pela e. Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, de relatoria do em. Ministro Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ), cuja ementa foi assim definida: "PENAL E PROCESSO PENAL....
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sexta-feira, 9/3/2012

Operação Satiagraha nas mãos do STF

Caberá ao Supremo decidir se as provas produzidas pela operação da PF são lícitas ou não.

...acórdão proferido pela e. Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, de relatoria do em. Ministro Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ), cuja ementa foi assim definida: "PENAL E PROCESSO PENAL....
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segunda-feira, 28/11/2011

IAB repudia redução da abrangência do HC

O Instituto dos Advogados Brasileiros repudia a redução da concessão de habeas corpus, por parte dos tribunais, sob pretexto de diminuir o volume do trabalho forense.

...Dipp serviu de base para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negar-se a apreciar habeas corpus contra suposta violação de lei federal sobre audiências criminais. Para Dipp, o recurso especial não pode ser...
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sexta-feira, 23/9/2011

Anulado interrogatório realizado por videoconferência antes de lei entrar em vigor

A 5ª turma do STJ anulou o interrogatório realizado por videoconferência com A.R.F., condenado por tráfico internacional de drogas e armas de uso restrito. O procedimento foi feito antes de entrar em vigor a lei 11.900/09, que prevê a possi...

...acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conceder parcialmente a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro...
/depeso
sexta-feira, 5/8/2011

A revogação tácita dos artigos 30 e 31 da lei do colarinho branco em razão da alteração legislativa promovida pela lei 12.403/11

O autor debate o fato da magnitude da lesão não ser fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva.

...Ministro Felix Fischer, Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. 13 Art. 31. Nos crimes previstos nesta lei e punidos com pena de reclusão, o réu não poderá prestar fiança, nem apelar antes de ser recolhido à prisão,...
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quinta-feira, 16/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...impetrado contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou ordem de habeas corpus ao fundamento de que, "tendo o crime sido praticado em 9/7/07, na vigência da Lei 11.343/06, o art. 44 da referida...
/quentes
quinta-feira, 9/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...impetrado contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou ordem de habeas corpus ao fundamento, deu que, "tendo o crime sido praticado em 9/7/07, na vigência da Lei 11.343/06, o art. 44 da referida...
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quinta-feira, 19/5/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 19

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 19, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...impetrado contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou ordem de habeas corpus ao fundamento, deu que, "tendo o crime sido praticado em 9/7/07, na vigência da Lei 11.343/06, o art. 44 da referida...
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quinta-feira, 31/3/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 31

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 31, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...impetrado contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou ordem de habeas corpus ao fundamento, deu que, "tendo o crime sido praticado em 9/7/07, na vigência da Lei 11.343/06, o art. 44 da referida...
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quinta-feira, 24/3/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 17

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...impetrado contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou ordem de habeas corpus ao fundamento, deu que, "tendo o crime sido praticado em 9/7/07, na vigência da Lei 11.343/06, o art. 44 da referida...
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quinta-feira, 17/3/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...impetrado contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que denegou ordem de habeas corpus ao fundamento deu que, "tendo o crime sido praticado em 9/7/07, na vigência da Lei 11.343/06, o art. 44 da...
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sexta-feira, 25/2/2011

STF - Indeferida liminar a advogado acusado de apropriação de verba de cliente

O ministro Gilmar Mendes, do STF, indeferiu pedido de liminar em HC impetrado pela defesa de advogado acusado de se apropriar de R$ 147 mil de um cliente. O advogado teve a prisão preventiva decretada pela 1ª vara Criminal da Comarca de Ere...

...impugna acórdão proferido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que denegou a ordem nos autos do HC 168.749/RS, relatora Ministra Laurita Vaz. O paciente foi denunciado pela prática do delito descrito no...
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