O que saiu em Migalhas sobre Rafael Balanin
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rafael Balanin

Rafael Balanin

Rafael Balanin

Migalheiro desde abril/2003.

Sócio da área Tributária do escritório Vidigal Neto Advogados

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quarta-feira, 22/1/2020

O contrato de compartilhamento de custos e despesas e a SC 276/19

Receita Federal passa a exigir a existência de benefício mútuo para rateio de despesas entre empresas do mesmo grupo.

A Receita Federal do Brasil, por meio do recente entendimento manifestado na solução de consulta 276/19 da Cosit, passou a considerar que o benefício mútuo aos participantes é condição essencial para caracterização de contrato de rateios de...
O contrato de compartilhamento de custos e despesas e a SC 276/19
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quarta-feira, 22/1/2020

MIGALHAS nº 4.775

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de janeiro de 2020.

... neutro para fins fiscais. Rafael Balanin e João Victor De Nadai Francisco (Perlman Vidigal Godoy Advogados) discutem o assunto. (Clique aqui) Contratação - Advogados A dispensa de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público...
MIGALHAS nº 4.775
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segunda-feira, 16/9/2019

Perlman Vidigal Godoy Advogados apresenta novo sócio na área de Tributário

Rafael Balanin é bacharel em direito pela USP.

... ingresso de novo sócio, Rafael Balanin, que passa a liderar a equipe de Tributário, ao lado de Mauricio Braga Chapinoti. Rafael tem vasta experiência em tributos indiretos, projetos de greenfield, reestruturações societárias, fusões e aquisições...
Perlman Vidigal Godoy Advogados apresenta novo sócio na área de Tributário
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segunda-feira, 16/9/2019

MIGALHAS nº 4.688

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de setembro de 2019.

... sócio na área Tributária: Rafael Balanin. (Clique aqui)Novo sócio – II Augusto de Albuquerque Paludo é o novo sócio de Covac – Sociedade de Advogados. (Clique aqui)Baú migalheiro Há 171 anos, no dia 16 de setembro de 1848, morreu no Rio de Janeiro,...
MIGALHAS nº 4.688
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terça-feira, 15/5/2018

TozziniFreire Advogados anuncia ampliação da equipe de Ciências da Vida e Saúde

Com a chegada de Marco Aurélio Torronteguy, o grupo de Ciências da Vida e Saúde do escritório reforça sua atuação em regulação sanitária.

Com a chegada de Marco Aurélio Torronteguy, o grupo de Ciências da Vida e Saúde do escritório reforça sua atuação em regulação sanitária.
TozziniFreire Advogados anuncia ampliação da equipe de Ciências da Vida e Saúde
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terça-feira, 13/3/2018

MIGALHAS nº 4.314

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de março de 2018.

...em Fusões & Aquisições, e Rafael Balanin, em Tributário. Londrina O escritório Küster Machado - Advogados Associados está em nova endereço em Londrina/PR: rua João Wyclif, 111, salas 2001 a 2006, Centro Empresaria...
MIGALHAS nº 4.314
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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quarta-feira, 26/1/2011

Contribuintes paulistas terão que se adaptar ao processo eletrônico

A Portaria CAT 198 regulamenta o processo administrativo tributário eletrônico, denominado ePAT, que será utilizado para a lavratura do auto de infração, bem como plataforma para tramitação dos processos administrativos tributários, servind...

...ao processo eletrônico Rafael Balanin* Otávio Henrique de C. Bertolino** 1. A Portaria CAT 198, publicada em 28/12/2010, regulamenta o processo administrativo tributário eletrônico, denominado ePAT, que será utilizado...
Contribuintes paulistas terão que se adaptar ao processo eletrônico
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quarta-feira, 26/1/2011

Processo administrativo tributário paulista muda para entrar na era digital

Rafael Balanin e Otávio Henrique de C. Bertolino

O governador do Estado de São Paulo sancionou a lei 13.457 em 18 de março de 2009, que altera o processo administrativo tributário no âmbito do Tribunal de Impostos e Taxas ("TIT"), anteriormente regido pela lei 10.941 de 2001.

...entrar na era digital Rafael Balanin* Otávio Henrique de C. Bertolino* 1. O governador do Estado de São Paulo sancionou a lei 13.457 (clique aqui) em 18 de março de 2009, que altera o processo administrativo tributário...
Processo administrativo tributário paulista muda para entrar na era digital
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quarta-feira, 26/1/2011

MIGALHAS nº 2.557

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.557 - Fechamento às 9h33.   "Todo o bom magistrado tem muito de heroico em si mesmo, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobre, e de nada se tema, senão...

...S/C ePAT Os advogados Rafael Balanin e Otávio Henrique de C. Bertolino, do escritório Pinheiro Neto Advogados, dissertam sobre as implicações que o processo administrativo tributário eletrônico, o ePAT, trará aos...
MIGALHAS nº 2.557
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quinta-feira, 16/7/2009

São Paulo e Espírito Santo firmam acordo tratando da cobrança do ICMS em operações de importação

Assunto há muitos anos objeto de uma guerra fiscal particular entre os Estados de São Paulo e Espírito Santo, cujo ápice foi atingido em 20/3/09 com a publicação da Decisão Normativa CAT 3/2009 por São Paulo, o tema da competência para a co...

Assunto há muitos anos objeto de uma guerra fiscal particular entre os Estados de São Paulo e Espírito Santo, cujo ápice foi atingido em 20/3/09 com a publicação da Decisão Normativa CAT 3/2009 por São Paulo, o tema da competência para a co...
São Paulo e Espírito Santo firmam acordo tratando da cobrança do ICMS em operações de importação
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quinta-feira, 16/7/2009

MIGALHAS nº 2.184

Quinta-feira, 16 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.184 - Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tostes & Coimbra Advogados (Clique aqui) _________________ _________...

MIGALHAS nº 2.184
MIGALHAS nº 2.184
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terça-feira, 19/5/2009

Estado de São Paulo regulamenta a possibilidade de quebra do sigilo financeiro de contribuintes

Após mais de oito anos da publicação da LC 105/01, que permitiu que as autoridades fiscais federais, estaduais e municipais tenham acesso a informações relativas às operações financeiras dos contribuintes, o Estado de São Paulo edita o Decr...

Após mais de oito anos da publicação da LC 105/01, que permitiu que as autoridades fiscais federais, estaduais e municipais tenham acesso a informações relativas às operações financeiras dos contribuintes, o Estado de São Paulo edita o Decr...
Estado de São Paulo regulamenta a possibilidade de quebra do sigilo financeiro de contribuintes
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terça-feira, 19/5/2009

MIGALHAS nº 2.144

Terça-feira, 19 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.144 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IPI - Instituto de Proficiência em Inglês (Clique aqui) __________...

MIGALHAS nº 2.144
MIGALHAS nº 2.144
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quarta-feira, 8/4/2009

São Paulo edita novas regras para combater benefícios fiscais

Enquanto o polêmico assunto da guerra fiscal segue em discussão no Congresso Nacional com o projeto de Reforma Tributária, o Governo do Estado de São Paulo reiterou sua disposição em glosar créditos de ICMS aproveitados por contribuintes qu...

Enquanto o polêmico assunto da guerra fiscal segue em discussão no Congresso Nacional com o projeto de Reforma Tributária, o Governo do Estado de São Paulo reiterou sua disposição em glosar créditos de ICMS aproveitados por contribuintes qu...
São Paulo edita novas regras para combater benefícios fiscais
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quarta-feira, 8/4/2009

MIGALHAS nº 2.119

Quarta-feira, 8 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.119 - Fechamento às 10h.   "Contempla os prazeres, não como vêm e sim como vão." George Herbert Moderadamente Na próxima migalha, o leitor poderá "sorver" a pílula de sapiência gra...

MIGALHAS nº 2.119
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sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...
Natal Migalhas 2007
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quarta-feira, 30/4/2003

Migalhas nº 667

Quarta-feira, 30 de abril de 2003  - nº 667 - Fechamento às 6h22.      “Não confundamos o Senado, a instituição que fica, com os grupos parlamentares, as maiorias que passam. Estas imolam muitas vezes aos erros de um oportunismo bastardo ...

Migalhas nº 667
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sexta-feira, 11/4/2003

Código do Contribuinte do Estado de São Paulo

Marcelo Mazon Malaquias e Rafael Balanin

Em 4.4.2003, foi publicada a Lei Complementar Estadual nº 939, do Estado de São Paulo, que institui o Código de direitos, garantias e obrigações do Contribuinte. Também foi criado por meio dessa lei o Conselho Estadual de Defesa do Contribu...

Em 4.4.2003, foi publicada a Lei Complementar Estadual nº 939, do Estado de São Paulo, que institui o Código de direitos, garantias e obrigações do Contribuinte. Também foi criado por meio dessa lei o Conselho Estadual de Defesa do Contribu...
Código do Contribuinte do Estado de São Paulo
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