O que saiu em Migalhas sobre Rafael Camargo

O que saiu em Migalhas sobre Rafael Camargo

Rafael Camargo

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado graduado pela Universidade São Francisco - Bragança Paulista. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor.

/depeso
quinta-feira, 25/6/2020

Poder de polícia em audiência

O excesso no poder de polícia pode resultar em abuso de autoridade.

... processuais. __________ *Rafael Camargo é advogado graduado pela Universidade São Francisco – Bragança Paulista. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor.  O tema pode ser conferido também na obra "Resumo de Processo do Trabalho",...
/amanhecidas
quinta-feira, 25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2020.

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem...
/depeso
quinta-feira, 4/6/2020

Qual a Justiça competente para julgar Ação Acidentária Indenizatória movida pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido?

A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material, decorrentes da relação de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pe...

... falecido. __________ *Rafael Camargo é professor de Direito do Trabalho. __________ Estude ainda mais sobre o processo trabalhista com o "Resumo de Processo do Trabalho" livro da "Coleção Resumos Jurídicos", de autoria de Afonso de Paula Pinheiro...
/amanhecidas
quinta-feira, 4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

... Rocha, Carolina Hirata e Rafael Camargo, da Editora JH Mizuno. (Clique aqui) Se você adquiriu o "Tratado Notarial e Registral - Tomos I e II" (YK Editora), de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, em pré-venda, os envios estão a todo...
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Gindler de Oliveira 713 -  Rafael Berlato de Camargo 714 -  Frederico Cosentino de Camargo Ferreira 715 -  Wagner Luiz Dias 716 -  Cesar Piagentini Cruz 717 -  Caroline Chiodi da Silva 718 -  Paula Filzek de Freitas 719 -  Stephânea M. Darrô M. Rocha...
/depeso
quarta-feira, 19/11/2014

O novo Reintegra está isento de imposto de renda e CSLL

Rafaela Camargo

Foi publicada em 1º de outubro a portaria 428, que regulamenta o novo Reintegra e faz menção expressa ao artigo 22 da MP, razão pela qual a isenção passa a vigorar.

...exportações._______________________*Rafaela Camargo é advogada do escritório Roncato Advogados.
/amanhecidas
quarta-feira, 19/11/2014

MIGALHAS nº 3.499

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de novembro de 2014.

...aqui) Reintegra A advogada Rafaela Camargo, da banca Roncato Advogados, fala do novo Reintegra e da isenção de IR e CSLL instituída pela MP 651. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Mobile Alibaba quer...
/depeso
terça-feira, 30/9/2014

O cálculo do conteúdo de importação para aplicação da alíquota interestadual de ICMS de 4%

Rafaela Camargo

Redução impactou significativamente nas operações atuais e demanda um novo planejamento estratégico das empresas que operam com estes produtos.

...importação. ______________ * Rafaela Camargo é advogada de Roncato Advogados.
/amanhecidas
terça-feira, 30/9/2014

MIGALHAS nº 3.463

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de setembro de 2014.

...Cálculo - ICMSA advogada Rafaela Camargo, do Roncato Advogados, detalha o cálculo do conteúdo de importação para aplicação da alíquota interestadual de ICMS de 4%, asseverando que com o Convênio ICMS 76/14 "não...
/depeso
quarta-feira, 23/7/2014

A inconstitucionalidade da contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho

Rafaela Camargo

Para o STF foi criada uma nova fonte de custeio da Seguridade Social, que não se enquadra naquelas previstas pela CF e que por esse motivo deveria ser instituída por lei complementar.

...anos. __________________ * Rafaela Camargo é advogada do escritório Roncato Advogados.
/amanhecidas
quarta-feira, 23/7/2014

MIGALHAS nº 3.414

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.414 - Fechamento as 9h36. “A tecnologia juridica e, de sua natureza, eminentemente estavel, essencialmente conservadora. Seu vocabulario nao se pode alterar, senao quando...

...dispositivo legal, a advogada Rafaela Camargo, do escritório Roncato Advogados, comenta a inconstitucionalidade da exação. (Clique aqui) Fashion Law Em continuidade à explanação das teorias que explicam a origem da...
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