O que saiu em Migalhas sobre Rafael Carneiro
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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Carneiro

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quinta-feira, 18/2/2021

PSB questiona decretos de Bolsonaro sobre armas de fogo

Para a legenda, as normas contrariam o Estatuto do Desarmamento, violam o princípio da separação dos poderes e colocam em risco a segurança da coletividade.

... armamentos”. Segundo o advogado Rafael Carneiro (Carneiros e Dipp Advogados), que atua pelo partido, “as insistentes flexibilizações para o acesso e o porte de armas de fogo pela população civil terão como consequência o aumento dos crimes violentos...
PSB questiona decretos de Bolsonaro sobre armas de fogo
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segunda-feira, 14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020.

... advogado atuante no caso, Rafael Carneiro, de Carneiros e Dipp Advogados, disse que a decisão permite a retomada de empreendimento prioritário para a matriz energética brasileira em tempos de apagão. (Clique aqui) Conta de luz Município de Diadema/SP...
MIGALHAS nº 4.999
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domingo, 13/12/2020

Partido político aciona STF contra ato de Bolsonaro que zerou imposto de importação de armas

A ação foi ajuizada pelo PSB contra resolução que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A ação está sob relatoria do ministro Fachin.

... contestada, o advogado Rafael Carneiro observa que "a medida coloca em risco a segurança da coletividade, ao facilitar a inserção de armas no mercado. Além disso, não há nenhum interesse social em zerar a alíquota de importação de armas em um país...
Partido político aciona STF contra ato de Bolsonaro que zerou imposto de importação de armas
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sábado, 12/12/2020

Ministro do STJ mantém obras para viabilizar transferência de energia elétrica no PR

Pedido foi feito pela União, Estado do Paraná e uma empresa do ramo de transmissão de energia.

... advogado atuante no caso, Rafael Carneiro, do Carneiros e Dipp Advogados, comentou a decisão. Para ele, permite a retomada de empreendimento prioritário para a matriz energética brasileira em tempos de apagão. “A empresa conta com todas as licenças...
Ministro do STJ mantém obras para viabilizar transferência de energia elétrica no PR
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sexta-feira, 11/12/2020

MIGALHAS nº 4.998

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de dezembro de 2020.

...te rechaçada pelo Supremo." Rafael Carneiro - escritório Carneiros e Dipp Advogados Patrimônio histórico e artístico Do escritório Moraes Pitombo Advogados, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo traz uma importante reflexão acerca da tutela penal...
MIGALHAS nº 4.998
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quinta-feira, 10/12/2020

STJ nega recurso do MPF e mantém André Puccinelli livre de ação por improbidade

O julgamento ocorreu no dia 1º/12.

... imputado.” {INNER_BANNER_AREA} O advogado Rafael Carneiro (Carneiros e Dipp Advogados), que atua na defesa do ex-governador, afirmou que “esse importante precedente unânime do STJ reforça a necessidade da inicial acusatória de improbidade administrativa...
STJ nega recurso do MPF e mantém André Puccinelli livre de ação por improbidade
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quarta-feira, 9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

...i unânime. Os advogados Rafael Carneiro e Pedro Porto (Carneiros e Dipp Advogados) atuam em defesa do ex-governador. (HC 564.325) Recolhimento noturno 6ª turma do STJ concedeu ordem para revogar prisão preventiva de acusado de superfaturamento na...
MIGALHAS nº 4.996
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segunda-feira, 7/12/2020

PR: Paralisação de obras para viabilizar transferência de energia elétrica vai parar no STJ

A suspensão do projeto para sanar a deficiência de abastecimento de energia no Estado pode ameaçar milhares de empregos, segundo as partes envolvidas.

...e pandemia. O advogado Rafael Carneiro, do Carneiros e Dipp Advogados, atua no caso pela empresa de energia.  ___________
PR: Paralisação de obras para viabilizar transferência de energia elétrica vai parar no STJ
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quarta-feira, 2/12/2020

Toffoli suspende criação de política nacional de educação especial do governo

Para o ministro, a política contraria o modelo de educação inclusiva para estudantes com deficiência. Decisão ainda será confirmada pelo Plenário do STF.

... cautelar. Processo: ADIn 6.590 Rafael Carneiro (Carneiros e Dipp Advogados), advogado do PSB, ressalta que a decisão do ministro Toffoli restabelece a política educacional vigente desde 2008, "que se encontrava alinhada às melhores práticas...
Toffoli suspende criação de política nacional de educação especial do governo
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sexta-feira, 27/11/2020

TSE mantém propaganda eleitoral que diz que Marília Arraes não enviou emendas para o Recife

O pedido de suspensão foi negado pelo ministro Sérgio Banhos.

... representado pelo advogado Rafael Carneiro, do escritório Carneiros e Dipp Advogados. Processo: 0601829-60.2020.6.00.0000 Leia a decisão. _________
TSE mantém propaganda eleitoral que diz que Marília Arraes não enviou emendas para o Recife
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segunda-feira, 9/11/2020

Gilmar Mendes manda tirar tornozeleira eletrônica de ex-governador Ricardo Coutinho

Demais medidas cautelares foram mantidas.

... pessoais”. Os advogados Rafael Carneiro e Pedro Porto (Carneiros e Dipp Advogados) atuam pelo ex-governador. O processo corre em segredo de justiça. Processo: HC 187.351 ______
Gilmar Mendes manda tirar tornozeleira eletrônica de ex-governador Ricardo Coutinho
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quinta-feira, 15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2020.

...o STJ, e pelos advogados Rafael Carneiro e Arthur Vieira Duarte, da banca Carneiros e Dipp Advogados. (Clique aqui) Novo Apoiador Atuando há mais de duas décadas na advocacia Ambiental Preventiva e no Contencioso, com atendimento aos mais diversos...
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quarta-feira, 14/10/2020

STF mantém nulidade de questão em concurso por tema não ter sido previsto no edital

2ª turma restabeleceu acórdão do TRF-4 pela incompatibilidade com o edital e afronta a literalidade de norma constitucional vigente.

... STJ, e pelos advogados Rafael Carneiro e Arthur Vieira Duarte, da banca Carneiros e Dipp Advogados. Processo: ARE 1.249.398 Veja a decisão de Fachin. _______________
STF mantém nulidade de questão em concurso por tema não ter sido previsto no edital
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quarta-feira, 7/10/2020

Ex-governador da PB não precisa mais cumprir recolhimento noturno

6ª turma do STJ entendeu que as justificativas da imposição não se justificavam, pois tudo que poderia ser feito a noite, também poderia ser feito de dia.

... noturno. Os advogados Rafael Carneiro e Pedro Porto Ferreira, do escritório Carneiros Advogados, representam o ex-governador. Processo: HC 564.325 _______________
Ex-governador da PB não precisa mais cumprir recolhimento noturno
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segunda-feira, 5/10/2020

Partido questiona no STF revogações de normas de proteção ambiental feitas pelo Conama

PSB afirma que resolução do Conama enfraquecem o sistema de proteção ao meio ambiente e podem ocasionar danos irreversíveis aos biomas nacionais.

...o 500/20. Os advogados Rafael Carneiro, Felipe Santos Correa e Juliana Andrade Litaiff, do escritório Carneiros Advogados, patrocinam a ação. Leia a íntegra da inicial. Processo: ADPF 748 ____________
Partido questiona no STF revogações de normas de proteção ambiental feitas pelo Conama
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segunda-feira, 5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de outubro de 2020.

...s pelo órgão. Os advogados Rafael Carneiro, Felipe Santos Correa e Juliana Andrade Litaiff, do escritório Carneiros Advogados, patrocinam a ação. (Clique aqui) Precatórios - SP Ministra Rosa indeferiu liminar pedida pelo governador João Doria em...
MIGALHAS nº 4.951
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quinta-feira, 20/8/2020

Cade arquiva caso de suposto cartel para distribuição de linhas de serviços de fretamento

Justiça reconheceu ilegalidades na persecução penal e anulou provas.

... despacho. O advogado Rafael Carneiro destacou que “a teoria dos frutos da árvore envenenada ensina que são inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas. Não poderia o Cade, portanto, ter se utilizado para instruir o Processo Administrativo...
Cade arquiva caso de suposto cartel para distribuição de linhas de serviços de fretamento
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quinta-feira, 13/8/2020

STF fixa limites para fornecimento de informações entre agências de inteligência

Toda e qualquer decisão que solicitar os dados deverá ser devidamente motivada para eventual controle de legalidade que se faça necessária para a validade do ato, dispõe um dos limites fixados.

... Brasileiro, o advogado Rafael Carneiro afirmou que a norma questionada pretende criar uma grande vigilância e controle da população brasileira. "Claro ímpeto autoritário", afirmou. Segundo destacou o causídico, a LGPD estabelece que o tratamento...
STF fixa limites para fornecimento de informações entre agências de inteligência
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quarta-feira, 5/8/2020

PSB questiona norma da CGU que penaliza servidores que se manifestarem contra órgão que integram

O partido propôs ADIn no STF requerendo que sejam imediatamente suspensos qualquer tipo de apuração ou punição administrativa e judicial contra servidores públicos.

... públicos. Os advogados Rafael Carneiro e Felipe Correa, do escritório Carneiros Advogados, atuaram pelo partido. Veja a inicial. ____________
PSB questiona norma da CGU que penaliza servidores que se manifestarem contra órgão que integram
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sexta-feira, 19/6/2020

PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revogou cotas na pós-graduação

Antes de deixar ministério, Weintraub revogou norma de 2016 que dispunha de reserva de vagas para negros e indígenas.

... pós-graduação. Os advogados Rafael de Alencar Araripe Carneiro, Felipe Santos Correa e Túlio da Luz Parca, de Carneiros Advogados, representam o partido.  Processo: ADPF 698. Confira a inicial.  ______________
PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revogou cotas na pós-graduação
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