O que saiu em Migalhas sobre Rafael Cenamo Junqueira

É de suma importância aos responsáveis pela constituição de um condomínio, ainda inexistente de fato e de direito, a adoção de medidas jurídico preventivas, a fim de que os riscos existentes sejam minimizados e os interesses empresariais ef...

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de março de 2018.

A responsabilidade social nas relações de emprego ganhou significativa relevância com as alterações socioeconômicas e jurídicas decorrentes da realidade mundial atual. A globalização da economia e das relações humanas levou à conscientizaçã...

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018.

A esperança é justamente que haja uma correta avaliação pelo Poder Judiciário e, em especial pelo STF, acerca das hipóteses legais e constitucionais relativas à majoração das alíquotas de PIS e Cofins incidentes na importação de gasolina, ó...

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de janeiro de 2018.

O TST definiu as regras de convocação da primeira audiência pública de sua história, que será realizada nos dias 4 e 5/10. O tema escolhido é a terceirização de mão de obra, objeto de cerca de 5 mil processos em tramitação no TST e milhares...

A terceirização de serviços é hoje uma ferramenta amplamente utilizada por empresas de diversos setores e em todo o país para redução de custos com quadro de profissionais. No entanto, a prática pode ser mais sensível a contingências de ris...

Há estudos que apontam: cada uma das 90 varas do trabalho do município de São Paulo, apenas com os valores arrecadados com as custas processuais obtidas nos processos em que nela tramitam e sem contabilizar os recolhimentos fiscais e previd...

Quinta-feira, 24 de março de 2011 - Migalhas nº 2.595 - Fechamento às 11h33.   "A higiene do corpo e a higiene da alma são inseparáveis." Rui Barbosa (Clique aqui) Ficha limpa O STF decidiu que a lei ficha limpa (LC 135/10) não...

O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de desempenhar as funções inerentes ao carg...

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.553 - Fechamento às 11h. "A política está acima da consciência." Shakespeare Política nos tribunais Jurista de peso, Ovídio Rocha Barros Sandoval - Advocacia Rocha Barros...

Ao se deparar com um profissional que tenha trabalhado nas dependências de uma determinada área, que ainda não se possa denominar condomínio, de fato e de direito, como é possível reconhecer os direitos a ele inerentes e os efetivos respons...

Terça-feira, 11 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.546 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gustavo Tepedino Advogados (Clique aqui) ________________...

Em 14 de dezembro de 2010, foi publicada no Diário Oficial da União a lei 12.347, a qual houve por bem revogar o artigo 508 da Consolidação das Leis do Trabalho. Referido dispositivo legal considerava como justa causa, para efeito de rescis...

Terça-feira, 4 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.541 - Fechamento às 9h32.   "O saber não é nativo, faz-se da experiência, que só amanhece para nós com a madureza dos anos." Rui Barbosa (Clique aqui) Exame de Ordem O STF casso...

A busca pela diminuição dos custos com atividades periféricas e a ausência de regulamentação específica a respeito da questão, caracterizam a terceirização de serviços como um procedimento arriscado sob o aspecto jurídico, porém estratégico...

Quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.531 - Fechamento às 11h55.   "Quanto maior a enormidade do crime, maior a precaução no julgar." Rui Barbosa (Clique aqui) Condenação A Corte Interamericana de Direitos ...

O artigo 626, da CLT, dispõe que "incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho".