O que saiu em Migalhas sobre Rafael Cenamo Junqueira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rafael Cenamo Junqueira

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quinta-feira, 29/3/2018

Da responsabilidade do condomínio pelo pagamento de verbas trabalhistas

Rafael Cenamo Junqueira

É de suma importância aos responsáveis pela constituição de um condomínio, ainda inexistente de fato e de direito, a adoção de medidas jurídico preventivas, a fim de que os riscos existentes sejam minimizados e os interesses empresariais ef...

...atingidos. ______________________________ *Rafael Cenamo Junqueira é sócio proprietário do escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados.
Da responsabilidade do condomínio pelo pagamento de verbas trabalhistas
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quinta-feira, 29/3/2018

MIGALHAS nº 4.326

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de março de 2018.

...trabalhistas é abordada por Rafael Cenamo Junqueira, da banca Cenamo Junqueira Advogados Associados. (Clique aqui) Revisão O processo de revisão das regras de fiscalização e sanção da ANS insere-se no cenário atual de...
MIGALHAS nº 4.326
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segunda-feira, 26/2/2018

Da responsabilidade social da empresa nas relações de emprego

Rafael Cenamo Junqueira

A responsabilidade social nas relações de emprego ganhou significativa relevância com as alterações socioeconômicas e jurídicas decorrentes da realidade mundial atual. A globalização da economia e das relações humanas levou à conscientizaçã...

...íntegra. ____________________________*Rafael Cenamo Junqueira é sócio proprietário do escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados.
Da responsabilidade social da empresa nas relações de emprego
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segunda-feira, 26/2/2018

MIGALHAS nº 4.303

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018.

...Responsabilidade social O advogado Rafael Cenamo Junqueira, do escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados, faz uma análise das responsabilidades inerentes ao Poder Público e à iniciativa privada, como forma de se...
MIGALHAS nº 4.303
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quinta-feira, 8/2/2018

PIS e Cofins na importação de combustíveis

Rafael Cenamo Junqueira

A esperança é justamente que haja uma correta avaliação pelo Poder Judiciário e, em especial pelo STF, acerca das hipóteses legais e constitucionais relativas à majoração das alíquotas de PIS e Cofins incidentes na importação de gasolina, ó...

...contribuintes. _____________ *Rafael Cenamo Junqueira é advogado do escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados.
PIS e Cofins na importação de combustíveis
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quinta-feira, 8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

...combustível O advogado Rafael Cenamo Junqueira, do escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados, trata do PIS e Cofins na importação de combustíveis. (Clique aqui) Futuro O futuro do advogado e a extinção de...
MIGALHAS nº 4.293
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quarta-feira, 10/1/2018

MIGALHAS nº 4.272

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de janeiro de 2018.

...advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, que decidiu reunir esforços para implantar um projeto inovador, lastreado na excelência dos serviços prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente...
MIGALHAS nº 4.272
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sexta-feira, 5/8/2011

TST realiza em outubro audiência pública sobre terceirização

O TST definiu as regras de convocação da primeira audiência pública de sua história, que será realizada nos dias 4 e 5/10. O tema escolhido é a terceirização de mão de obra, objeto de cerca de 5 mil processos em tramitação no TST e milhares...

...R. Veríssimo dos Santos e Rafael Cenamo Junqueira - clique aqui. _______
TST realiza em outubro audiência pública sobre terceirização
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terça-feira, 5/7/2011

Especialista avalia os riscos na terceirização de serviços

A terceirização de serviços é hoje uma ferramenta amplamente utilizada por empresas de diversos setores e em todo o país para redução de custos com quadro de profissionais. No entanto, a prática pode ser mais sensível a contingências de ris...

...R. Veríssimo dos Santos e Rafael Cenamo Junqueira - clique aqui. _______
Especialista avalia os riscos na terceirização de serviços
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quinta-feira, 24/3/2011

Justiça do Trabalho: fonte de renda para o Estado

Rafael Cenamo Junqueira

Há estudos que apontam: cada uma das 90 varas do trabalho do município de São Paulo, apenas com os valores arrecadados com as custas processuais obtidas nos processos em que nela tramitam e sem contabilizar os recolhimentos fiscais e previd...

...de renda para o Estado Rafael Cenamo Junqueira* A Justiça do Trabalho surgiu como uma tentativa de reduzir as diferenças sociais existentes entre empregados e empregadores, e compensar o desequilíbrio econômico nas...
Justiça do Trabalho: fonte de renda para o Estado
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quinta-feira, 24/3/2011

MIGALHAS nº 2.595

Quinta-feira, 24 de março de 2011 - Migalhas nº 2.595 - Fechamento às 11h33.   "A higiene do corpo e a higiene da alma são inseparáveis." Rui Barbosa (Clique aqui) Ficha limpa O STF decidiu que a lei ficha limpa (LC 135/10) não...

...que constata o advogado Rafael Cenamo Junqueira, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, ao avaliar a arrecadação de custas processuais e de contribuições fiscais e previdenciárias. (Clique aqui) Tabaco Regular não é...
MIGALHAS nº 2.595
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quinta-feira, 20/1/2011

A evolução do empregado e os riscos empresariais trabalhistas

Rafael Cenamo Junqueira

O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de desempenhar as funções inerentes ao carg...

...empresariais trabalhistas Rafael Cenamo Junqueira* O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento,...
A evolução do empregado e os riscos empresariais trabalhistas
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quinta-feira, 20/1/2011

MIGALHAS nº 2.553

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.553 - Fechamento às 11h. "A política está acima da consciência." Shakespeare Política nos tribunais Jurista de peso, Ovídio Rocha Barros Sandoval - Advocacia Rocha Barros...

...polivalentes, o advogado Rafael Cenamo Junqueira, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, avalia a importância das peculiaridades contratuais referentes à configuração funcional dos empregados. (Clique aqui) Cátedra Em...
MIGALHAS nº 2.553
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terça-feira, 11/1/2011

Responsabilidade do condomínio no pagamento de verbas trabalhistas

Rafael Cenamo Junqueira

Ao se deparar com um profissional que tenha trabalhado nas dependências de uma determinada área, que ainda não se possa denominar condomínio, de fato e de direito, como é possível reconhecer os direitos a ele inerentes e os efetivos respons...

...de verbas trabalhistas Rafael Cenamo Junqueira* Ao se deparar com um profissional que tenha trabalhado nas dependências de uma determinada área, que ainda não se possa denominar condomínio, de fato e de direito, como é...
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terça-feira, 11/1/2011

MIGALHAS nº 2.546

Terça-feira, 11 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.546 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gustavo Tepedino Advogados (Clique aqui) ________________...

... De acordo com o advogado Rafael Cenamo Junqueira, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, é inviável cobrar dívidas trabalhistas de um condomínio ainda não constituído legalmente. Para ele, o pagamento deve recair sobre o...
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terça-feira, 4/1/2011

Inadimplência não caracteriza mais justa causa para dispensa de bancário

Rafael Cenamo Junqueira

Em 14 de dezembro de 2010, foi publicada no Diário Oficial da União a lei 12.347, a qual houve por bem revogar o artigo 508 da Consolidação das Leis do Trabalho. Referido dispositivo legal considerava como justa causa, para efeito de rescis...

...dispensa de bancário Rafael Cenamo Junqueira* Em 14 de dezembro de 2010, foi publicada no Diário Oficial da União a lei 12.347 (clique aqui), a qual houve por bem revogar o artigo 508 da Consolidação das Leis do...
Inadimplência não caracteriza mais justa causa para dispensa de bancário
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terça-feira, 4/1/2011

MIGALHAS nº 2.541

Terça-feira, 4 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.541 - Fechamento às 9h32.   "O saber não é nativo, faz-se da experiência, que só amanhece para nós com a madureza dos anos." Rui Barbosa (Clique aqui) Exame de Ordem O STF casso...

... Justa causa O advogado Rafael Cenamo Junqueira (escritório Rodrigues Jr. Advogados) discute acerca da lei que determina que inadimplência não caracteriza mais justa causa para dispensa de bancário. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 2.541
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quarta-feira, 15/12/2010

Novas perspectivas para a terceirização de serviços

Alessandro R. Veríssimo dos Santos e Rafael Cenamo Junqueira

A busca pela diminuição dos custos com atividades periféricas e a ausência de regulamentação específica a respeito da questão, caracterizam a terceirização de serviços como um procedimento arriscado sob o aspecto jurídico, porém estratégico...

...R. Veríssimo dos Santos* Rafael Cenamo Junqueira** A busca pela diminuição dos custos com atividades periféricas e a ausência de regulamentação específica a respeito da questão, caracterizam a terceirização de serviços...
Novas perspectivas para a terceirização de serviços
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quarta-feira, 15/12/2010

MIGALHAS nº 2.531

Quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.531 - Fechamento às 11h55.   "Quanto maior a enormidade do crime, maior a precaução no julgar." Rui Barbosa (Clique aqui) Condenação A Corte Interamericana de Direitos ...

...R. Veríssimo dos Santos e Rafael Cenamo Junqueira, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, avaliam as novas perspectivas para os serviços terceirizados a partir do PLC 6.832/10. (Clique aqui) Cuidados paliativos O...
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terça-feira, 9/11/2010

Direito Administrativo do Trabalho e as novas exigências do mercado

Rafael Cenamo Junqueira

O artigo 626, da CLT, dispõe que "incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho".

...novas exigências do mercado Rafael Cenamo Junqueira* O artigo 626, da CLT, dispõe que "incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a...
Direito Administrativo do Trabalho e as novas exigências do mercado
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