O que saiu em Migalhas sobre Rafael Corte Mello
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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Corte Mello

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quinta-feira, 4/10/2018

Considerações sobre a prescrição e sua modalidade intercorrente

A prescrição intercorrente incidirá em caso de inércia do autor da ação. Pelo sistema processual ora vigente, tanto na fase do processo cognitivo quanto no processo de execução há previsão de suspensão do processo de prazo limite para a par...

...explicitado.   Na doutrina de Rafael Corte Mello "a prescrição intercorrente poderá ser decretada de ofício pelo magistrado. A extinção do processo por prescrição é condicionada ao contraditório, ou seja, antes o juiz...
Considerações sobre a prescrição e sua modalidade intercorrente
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