O que saiu em Migalhas sobre Rafael Cunha Kullmann
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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Cunha Kullmann

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sexta-feira, 24/1/2014

Mera expressão ofensiva não configura injúria

A juíza de Direito Simone Cavalieri Frota, do 9º JEC do RJ, absolveu advogado acusado de crime de injúria e exercício arbitrário das próprias razões por ter gritado "bandidos fardados" durante confusão envolvendo policiais.

...Tijuca/RJ, presidida por Rafael Cunha Kullmann, do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, atuou pelo querelante, por entender que durante o mal-entendido ele atuara não só como parte interessada, mas...
Mera expressão ofensiva não configura injúria
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sexta-feira, 24/1/2014

MIGALHAS nº 3.295

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.295 - Fechamento às 8h05.   "Antes do homem, o tempo já existia nos frutos e nas pedras, e cada árvore era um relógio marcando a vida das chuvas." Poeta Paulo Bomfim Janeir...

...Subseção da Barra da Tijuca/RJ, Rafael Cunha Kullmann, do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, atuou pelo querelante. (Clique aqui) Exame de Ordem - I No Estado de SP, de acordo com dados...
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quarta-feira, 8/1/2014

Concedido HC a 29 acusados de concussão e associação criminosa

A 5ª turma do STJ concedeu HC a fiscal da Vigilância Sanitária acusada de concussão e associação criminosa. Benefício foi estendido a 28 corréus do caso com imputações idênticas.

...Gustavo Alves Pinto Teixeira e Rafael Cunha Kullmann, do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, recorreram então ao STJ. Segundo a defesa da fiscal, a decisão não individualiza a conduta dos...
Concedido HC a 29 acusados de concussão e associação criminosa
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quarta-feira, 8/1/2014

MIGALHAS nº 3.283

Quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.283 - Fechamento às 9h35.   "A lei é o verbo da criação, o princípio vital do universo."  José de Alencar(Clique aqui) Legiferação Em 2013, 2.054 PLs foram apresentados na Câma...

...Gustavo Alves Pinto Teixeira e Rafael Cunha Kullmann, do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, atuaram no caso pela paciente. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas A leitora Clarice Prado envia...
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quinta-feira, 17/10/2013

MIGALHAS nº 3.229

Quinta-feira, 17 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.229 - Fechamento às 9h09. "Quem a ciência do Cálculo analisa, / Não explica, porém, quais as razões / Porque ela, sendo a “exata”, é que precisa, / Mais do que as outras, de dem...

...Gustavo Alves Pinto Teixeira e Rafael Cunha Kullmann, do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, em favor de empresário que havia tido prisão preventiva decretada, acusado de participar de homicídio....
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quarta-feira, 16/10/2013

Prisão preventiva é cassada devido à falta de suporte fático em denúncia

A 6ª câmara Criminal do TJ/RJ concedeu HC em favor de empresário que havia tido prisão preventiva decretada, acusado de participar de homicídio.

...Gustavo Alves Pinto Teixeira e Rafael Cunha Kullmann, do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados. Por fim, Luiz Noronha Dantas afirmou que não é possível aceitar testemunhas secretas ou surpresa no...
Prisão preventiva é cassada devido à falta de suporte fático em denúncia
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quinta-feira, 14/2/2013

Acusados de fraude são soltos após seis meses de prisão desproporcional

Segundo o ministro Marco Aurélio, fundamentos que embasaram a prisão preventiva foram insubsistentes.

...declarou. O advogado Rafael Cunha Kullmann, do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, esteve à frente da causa. Processo relacionado: HC 116.392 Veja a íntegra da...
Acusados de fraude são soltos após seis meses de prisão desproporcional
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quinta-feira, 14/2/2013

MIGALHAS nº 3.058

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.058 - Fechamento às 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Queiroz e Lautenschläger Advogados (Clique aqui) _____________________...

...insubsistentes. O advogado Rafael Cunha Kullmann, do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, esteve à frente da causa. (Clique aqui) Pauta Câmara e Senado terão de votar, nos próximos dias, 23 MPs...
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terça-feira, 8/1/2013

MIGALHAS nº 3.033

Terça-feira, 8 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.033 - Fechamento às 10h38.   "O dinheiro gosta de circular na área dos que não precisam dele." Carlos Drummond de Andrade Autonomia... Dilma vetou integralmente o PLC 114/11, que ...

...foto. (Clique aqui) Missa Rafael Cunha Kullmann e Gustavo Alves Pinto Teixeira, em nome de todos do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, agradecem as manifestações de carinho e convidam para a missa...
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