O que saiu em Migalhas sobre Rafael De Lazari

O que saiu em Migalhas sobre Rafael De Lazari

Rafael de Lazari

Migalheiro desde junho/2009.

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Professor convidado de pós-graduação (LFG, Projuris Estudos Jurídicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de cursos preparatórios para concursos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil (LFG, IED, IOB Concursos, PCI Concursos, dentre outros). Autor, organizador e participante de obras jurídicas, no Brasil e no exterior. Advogado e consultor jurídico.

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quarta-feira, 3/7/2019

Federalismo e demarcação de terras indígenas: o caso da Raposa Serra do Sol

Federalismo e demarcação de terras indígenas: o caso da Raposa Serra do Sol.

Rafael de Lazari   I. Assento constitucional A Constituição Federal reconhece aos índios sua organização social, seus costumes, suas línguas, suas crenças, suas tradições, bem como os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente...
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quarta-feira, 3/7/2019

MIGALHAS nº 4.635

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de julho de 2019.

... brasileira Professor Rafael de Lazari, na coluna de hoje, trata do caso Raposa Serra do Sol e a demarcação de terras indígenas. (Clique aqui) CPC Marcado Dando prosseguimento à análise do instituto do auxílio direto na cooperação internacional,...
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quarta-feira, 22/5/2019

Federalismo e intervenção - Parte 2

Federalismo e intervenção - Parte 2.

Rafael de Lazari Na coluna passada, começamos a falar sobre intervenção, como exceção (portanto, como medida atípica) ao pacto federativo e sua natural autonomia. Como dito, o constituinte consagra um instituto, mas deseja que ele não seja...
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quarta-feira, 22/5/2019

MIGALHAS nº 4.607

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de maio de 2019.

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.607.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Softplan Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento....
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quinta-feira, 16/5/2019

Federalismo e intervenção - Parte 1

Federalismo e intervenção - Parte 1.

Rafael de Lazari Dentro da organização do Estado, o estudo dos mecanismos de intervenção tem elevada importância, pois implica uma contrariedade temporária de todas as lógicas federativas. Isto porque, em regra, a União não intervirá nos Estados...
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quinta-feira, 16/5/2019

MIGALHAS nº 4.603

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de maio de 2019.

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional...
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quarta-feira, 8/5/2019

Federalismo e precatórios

Federalismo e precatórios.

Rafael de Lazari Boa parte da crise federativa pela qual passa o Estado brasileiro atualmente concentra-se sobre a quitação de precatórios (a forma como é feita, dificuldades orçamentárias, descontrole no planejamento financeiro do ente federativo...
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quarta-feira, 8/5/2019

MIGALHAS nº 4.597

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de maio de 2019.

... coluna de hoje, o professor Rafael de Lazari trata do sistema de precatórios e enfoca duas questões: a atuação do CNJ e decisões do STF em torno da EC 62/09, que mexeram sensivelmente na questão e ensejaram, inclusive, novas emendas constitucionais....
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quarta-feira, 24/4/2019

Federalismo e Conselho Nacional de Justiça

Federalismo e Conselho Nacional de Justiça.

Rafael de Lazari A Constituição de 1988, seguindo tendência federalista republicana iniciada oficialmente em 1891, forneceu ao modelo estatal pátrio as premissas de uma desconcentração político-financeira-administrativa alinhada à contemporaneidade...
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quarta-feira, 24/4/2019

MIGALHAS nº 4.588

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de abril de 2019.

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.588.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medeiros Advocacia e Consultoria Clique aqui "A vida é breve,...
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quarta-feira, 23/1/2019

Forma e sistema de governo no Brasil: nossas escolhas plebiscitárias foram corretas? Parte II: sobre a continuidade da República e do Presidencialismo ou possibilidades de mudança

Sobre a continuidade da República e do Presidencialismo ou possibilidades de mudança.

Rafael de Lazari No texto passado, se falou a respeito das escolhas plebiscitárias feitas pela população brasileira em 1993, que consagraram (na verdade, mantiveram) a República e o presidencialismo como forma e sistema de governo, respectivamente....
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quarta-feira, 23/1/2019

MIGALHAS nº 4.526

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.526 - Fechamento às 9h58.             “O mundo dá voltas, e cá estamos de novo a ver as mesmas coisas, talvez a pensar as mesmas ideias.” Monteiro Lobato Filha de peixe... Substituta...
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quarta-feira, 16/1/2019

Forma e sistema de governo no Brasil: nossas escolhas plebiscitárias foram corretas? - Parte I: sobre a natureza, ou não, de cláusula pétrea da República e do presidencialismo

Forma e sistema de governo no Brasil: nossas escolhas plebiscitárias foram corretas? - Parte I: sobre a natureza, ou não, de cláusula pétrea da República e do presidencialismo.

Rafael de Lazari Nada obstante variações doutrinárias, há duas tradicionais formas de governo, a saber, Monarquia e República. Na Monarquia, o poder fica concentrado nas mãos de poucas pessoas, sendo suas características a irresponsabilidade política...
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quarta-feira, 16/1/2019

MIGALHAS nº 4.521

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.521 - Fechamento às 9h21.               "Todos os direitos são suscetíveis de limitação e extinção." Rui Barbosa  Pauta quente O STF se debruça sobre um tema controverso...
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quarta-feira, 22/8/2018

Federalismo e gerenciamento de crises constitucionais: intervenção, estado de defesa e estado de sítio

Federalismo e gerenciamento de crises constitucionais: intervenção, estado de defesa e estado de sítio.

... Rafael de Lazari De fundamental importância para as seguranças jurídica e institucional são os chamados mecanismos constitucionais de gerenciamento de crises. Estamos falando, essencialmente, dos institutos da...
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quarta-feira, 22/8/2018

MIGALHAS nº 4.425

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de agosto de 2018.

...coluna de hoje, o professor Rafael de Lazari aborda os chamados mecanismos constitucionais de gerenciamento de crises: institutos da intervenção Federal e estadual, estados de defesa e de sítio e uso excepcional das Forças...
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quarta-feira, 8/8/2018

Federalismo e poder constituinte: a situação dos municípios e do Distrito Federal

Federalismo e poder constituinte: a situação dos municípios e do Distrito Federal.

... Rafael de Lazari Representa o poder constituinte a expressão da vontade de um povo. Trata-se do poder de criar normas constitucionais (Federal ou estaduais), e de reformá-las. Emmanuel Joseph Sieyès - abade de Chartres...
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quarta-feira, 8/8/2018

MIGALHAS nº 4.415

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de agosto de 2018.

...à brasileira Professor Rafael de Lazari, ao tratar da temática do poder constituinte, fala da situação dos municípios e do Distrito Federal. (Clique aqui) Meio de campo O Botafogo de Ribeirão Preto/SP aprovou um...
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