O que saiu em Migalhas sobre Rafael Dinoa

O que saiu em Migalhas sobre Rafael Dinoa

Rafael Dinoá

Migalheiro desde abril/2020.

Sócio do escritório Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados e professor visitante da Fucape Business School, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) e da PUC-Rio.

/depeso
terça-feira, 28/7/2020

Mazelas da majoração tributária pretendida na primeira etapa da reforma

O novo tributo, que incidiria sobre “a receita bruta de cada operação” que envolva bens e serviços, extinguiria a sistemática cumulativa e garantiria crédito sobre bens e serviços adquiridos na etapa anterior, exatamente no valor da CBS des...

... tributos. _________ *Rafael Dinoá é sócio do escritório Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados e professor visitante da Fucape Business School, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) e da PUC-Rio. *Gabriel Fiuza é membro do escritório Rennó,...
/amanhecidas
terça-feira, 28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.

...e aqui) Reforma tributária Rafael Dinoá e Gabriel Fiuza (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) trazem para debate o PL 3.887/20, apresentado pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso. "Se a ideia era abandonar um sistema tributário caro e complexo,...
/depeso
segunda-feira, 18/5/2020

Regime de tributação de ganhos com variação cambial: Oportunidade diante do afastamento social e da crise política

Além de acompanhar os novos pacotes econômicos e fiscais trazidos pelas autoridades, as empresas devem ficar atentas aos mecanismos já existentes na legislação, mas que acabam menos prestigiados ou esquecidos por serem hipóteses de exceção.

Diante das adversidades trazidas com as políticas de distanciamento social e das mudanças no cenário político, há oportunidades que podem ajudar a suavizar os efeitos financeiros e econômicos negativos que decorrem do período de recessão...
/amanhecidas
segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação....
/amanhecidas
segunda-feira, 20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

... preocupar o empreendedor? Rafael Dinoá e Bernardo Joanes (Rennó, Penteado, Reis e Sampaio Advogados) discutem a questão. (Clique aqui)Prisão domiciliar do devedor de alimentos, por Daniel Sanflorian Salvador, da banca Pupin, Malosso Antunes e...
/depeso
sexta-feira, 17/4/2020

Reflexos fiscais-penais da pandemia: Não pagamento do ICMS deve preocupar o empreendedor?

Juridicamente, para que uma conduta seja considerada criminosa é preciso que esta seja uma ação ou omissão típica (enquadrar-se em um conceito legal de ilícito), antijurídica (contrariar a lei) e culpável (quão reprovável é a conduta).

... um motivo. _________ *Rafael Dinoá é sócio do escritório Rennó, Penteado, Reis e Sampaio Advogados. *Bernardo Joanes é sócio do escritório Rennó, Penteado, Reis e Sampaio Advogados.
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