O que saiu em Migalhas sobre Rafael Lorenzo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rafael Lorenzo

Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz

Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz

Migalheiro desde junho/2011.

Sócio do escritório Binenbojm & Carvalho Britto.

/depeso
segunda-feira, 26/10/2015

Pela oxigenação da gestão coletiva de direitos autorais: a lei 12.853/13 e os deveres de transparência, eficiência e modernização impostos às associações

Alice Voronoff, André Rodrigues Cyrino, Carolina Macedo, Francisco Garcia e Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz

A atual lei brasileira de direitos autorais – Lei 9.610/98 –, assim como a legislação anterior, previu a gestão coletiva como um dos meios de defesa desses direitos. Em seus arts. 97 e seguintes, o diploma regula a possibilida...

A atual lei brasileira de direitos autorais – Lei 9.610/98 –, assim como a legislação anterior, previu a gestão coletiva como um dos meios de defesa desses direitos. Em seus arts. 97 e seguintes, o diploma regula a possibilida...
Pela oxigenação da gestão coletiva de direitos autorais: a lei 12.853/13 e os deveres de transparência, eficiência e modernização impostos às associações
/amanhecidas
segunda-feira, 26/10/2015

MIGALHAS nº 3.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2015.

...Macedo, Francisco Garcia e Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz, da banca Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, concluem que se vivencia, atualmente, "um processo necessário de oxigenação do sistema de gestão coletiva com...
MIGALHAS nº 3.728
/amanhecidas
quarta-feira, 14/10/2015

MIGALHAS nº 3.720

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2015.

MIGALHAS nº 3.720
MIGALHAS nº 3.720
/depeso
terça-feira, 28/6/2011

A marcha do STF

Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz

Em sessão realizada no último dia 15/06, o STF julgou procedente pedido formulado na ADPF 187, para conferir ao art. 287 do Código Penal interpretação conforme a Constituição, "de forma a excluir qualquer exegese que possa ensejar a crimina...

... A marcha do STF Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz* Em sessão realizada no último dia 15/06, o STF julgou procedente pedido formulado na ADPF 187, para conferir ao art. 287 do Código Penal interpretação conforme a...
A marcha do STF
/amanhecidas
terça-feira, 28/6/2011

MIGALHAS nº 2.659

Terça-feira, 28 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.659 - Fechamento às 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tofic e Fingermann Advogados (Clique aqui) __________________________...

...expressão Para o advogado Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz, do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, com a decisão favorável à realização da marcha da maconha, o STF deu mais uma importante contribuição...
MIGALHAS nº 2.659
/quentes
sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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