O que saiu em Migalhas sobre Rafael Macedo Pezeta

O que saiu em Migalhas sobre Rafael Macedo Pezeta

/depeso
quarta-feira, 12/8/2020

Reflexões sobre o julgamento do EREsp 1.411.420/DF: benfeitorias e o contrato de locação

A Quarta Turma do STJ havia rejeitado a revisão do aluguel, seguindo a corrente então majoritária que entendia que as acessões não dariam causa a desequilíbrio contratual e não poderiam influenciar na revisão judicial do aluguel.

... imóvel locado. _________ *Rafael Macedo Pezeta é sócio do escritório Falletti Advogados. *Erika Cesario S. Aparecido é advogada do escritório Falletti Advogados.
/quentes
segunda-feira, 10/8/2020

TJ/SP cassa decisão que suspendia aluguel da Renner durante pandemia

Magistrado destacou que intervenção do Judiciário em contratos privados deve se dar em circunstâncias excepcionais.

... patrocinada pelos advogados Rafael Macedo Pezeta e Cristina Dinamarco, do escritório Falletti Advogados. Em artigo publicado no Migalhas em 3/3/20, o advogado Rafael Macedo Pezeta recomendou que as partes, durante a pandemia, prestigiem "a solução apresentada...
/quentes
segunda-feira, 13/4/2020

Comerciante consegue parcelamento de cessão de quotas devido à pandemia

Magistrado usou teoria da imprevisão ao deferir decisão.

... partes. Citando artigo do Rafael Macedo Pezeta, sobre a teoria da imprevisão, publicado pelo Migalhas, o desembargador enfatizou que a pandemia está afetando uma camada significativa da sociedade e poderá dar ensejo ao desequilíbrio contratual em relações...
/depeso
terça-feira, 3/3/2020

Coronavírus e os contratos civis e empresariais – Teoria da imprevisão?

Rafael Macedo Pezeta

A depender da extensão e consequências da moléstia, ainda desconhecidas, a legislação civil prevê a possibilidade de resolução ou revisão de contratos civis e empresariais com base na chamada “teoria da imprevisão”, aplicável quando acontec...

... contrato ___________________________________________________________________________ *Rafael Macedo Pezeta é advogado, sócio do escritório Falletti Advogados, especializado em litígios civis e empresariais.
/amanhecidas
sexta-feira, 15/6/2018

MIGALHAS nº 4.377

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de junho de 2018.

...conduzida pelo advogado Rafael Macedo Pezeta, sócio do escritório Falletti Advogados. (Clique aqui) Financiamento estudantil Universidade é condenada por cobrar alunos após se comprometer a pagar Fies. Decisão é do...
/quentes
quinta-feira, 14/6/2018

Escritório que prestou assessoria jurídica não receberá honorários por operação societária

Para 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, o trabalho do escritório foi mais manual do que intelectual.

...conduzida pelo advogado Rafael Macedo Pezeta, sócio do escritório Falletti Advogados. Veja a decisão. __________
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