O que saiu em Migalhas sobre Luís Rafael Mayer

O que saiu em Migalhas sobre Luís Rafael Mayer

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terça-feira, 16/6/2020

A crise do coronavírus e a reinvenção nas relações trabalhistas

Uma nova perspectiva sobre a resolução de conflitos nas relações de trabalho e a pandemia do covid-19.

... judiciário. ___________ *Yuri Rafael Mayer Correia atua na área trabalhista desde o ano de 2010 (primeiro estágio); Advogado especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Assessor Jurídico (Coordenador)...
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sexta-feira, 8/5/2020

Evolução em tempos de crise no Poder Judiciário brasileiro

Lei 13.994/2020 altera a Lei dos Juizados Especiais Cíveis 9.099/95, possibilitando a realização de audiência por videoconferência.

...a é sócio do escritório Rafael Mayer & Lucena – Sociedade de Advogados. Formado pela Faculdades Integradas Barros Melo – FIBAM, atuante nas áreas do Direito Civil, Consumidor e Direito das Famílias desde 2015.
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segunda-feira, 19/8/2019

Celso de Mello completa 30 anos no STF

Nas três décadas de dedicação na Suprema Corte, construiu trajetória elogiadíssima, sendo reconhecido pela defesa intransigente da Lei Maior e dos direitos fundamentais reconhecidos na CF.

... aposentadoria do ministro Rafael Mayer, que ocupava a presidência do Tribunal na data da promulgação da chamada Constituição Cidadã. Celso de Mello foi o sexto paulista a assumir a presidência do STF, no biênio 97/99, e o sétimo deles vindo...
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quinta-feira, 13/12/2018

50 anos de AI-5*

Ao resgatarmos o Estado Democrático de Direito, enterramos os resquícios do famigerado AI-5. Que os pesados anos de chumbo jamais voltem a escurecer os nossos horizontes. Que o farol dos direitos nos ilumine!

...presidente da República, Rafael Mayer, recebe comunicação do general Ernesto Geisel, tratando do restabelecimento do habeas corpus, da decretação da anistia e do encaminhamento da lei assegurando a independência ao Poder...
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sexta-feira, 17/11/2017

Raymundo Faoro: o patrono da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Jurista foi um dos mais importantes advogados e cientistas sociais brasileiros. Conferência terá como tema a defesa dos direitos fundamentais.

...Petrônio Portela e do ministro Rafael Mayer, recebeu comunicado do general Ernesto Geisel que confirmava sua intenção de decretar a Lei de Anistia. A gestão de Faoro também atuou em outras importantes frentes, como a...
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segunda-feira, 6/7/2015

A transmissão “causa mortis” e a doação de bens localizados no exterior

Como ainda não foi editada a lei complementar a que se refere o art. 155 da Constituição Federal, não podem os Estados disciplinar a incidência do ITCMD sobre a transmissão causa mortis e a doação de bens localizados no exterior.

...nesse acórdão afirma o relator, ministro Rafael Mayer: ". se pretendemos buscar, no Estatuto Processual em vigor, disposição que solucione o problema, poderemos encontrá-la no art. 89, II, tomado, contudo, a contrario...
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segunda-feira, 6/4/2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Aposentadoria do ministro foi publicada em 31 de julho de 2014.

...Velloso 28/5/90 74 Collor Rafael Mayer 14/3/89 Celso de Mello 30/6/89 108 Sarney Oscar Corrêa 17/1/89 Sepúlveda Pertence 4/5/89 107 Sarney Djaci...
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terça-feira, 24/3/2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Dilma é a presidente que mais demorou para indicar ministros.

...Velloso 28/5/90 74 Collor Rafael Mayer 14/3/89 Celso de Mello 30/6/89 108 Sarney Oscar Corrêa 17/1/89 Sepúlveda Pertence 4/5/89 107 Sarney Djaci...
TV Migalhas
quarta-feira, 18/4/2012

Entrevista com o ex-presidente do STF, ministro Luiz Rafael Mayer

Em entrevista ao Migalhas, o ex-presidente do STF compara a atuação do Supremo de sua época com o de agora e fala sobre a posse da presidência do ministro Ayres Britto.

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quarta-feira, 18/4/2012

Entrevista com o ex-presidente do STF Luiz Rafael Mayer

Ministro opina sobre o atual Supremo e sobre a posse de Ayres Britto.

...casal uma filha de nome Rafaela Diógenes Mayer. Em Recife, fez o curso ginasial no Colégio Salesiano (1931/1936), transferindo-se, a seguir, para o Colégio Pedro Augusto onde cursou o Pré-Jurídico (1937/1938). Em 1939,...
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segunda-feira, 9/4/2012

Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.

...Silveira (1989/1991) Rafael Mayer (1987/1989) Moreira Alves (1958/1987) Lavras do Sul/RS Monteiro/PB Taubaté/SP PUC/RS Faculdade de Direito do Recife UFRJ Cordeiro...
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terça-feira, 5/10/2010

Dia da Promulgação da Atual Constituição Brasileira

A histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988, foi marcada por fortes discursos e por momentos de emoção. Quando a cerimônia foi enc...

...José Sarney, e o do STF, Rafael Mayer, encontraram-se na rampa do Congresso e passaram em revista as tropas, sendo saudados por uma salva de tiros de canhão. A sessão de promulgação começou pouco depois das 15h30, no...
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quinta-feira, 20/5/2010

A disciplina do habeas corpus no projeto do CPP

Em que pese a retórica garantista da Comissão que elaborou o Projeto do CPP, expressa com eloquência na Exposição de Motivos, o habeas corpus, a garantia mais importante do cidadão em face do poder punitivo estatal, vem, pesa dizê-lo, gross...

Em que pese a retórica garantista da Comissão que elaborou o Projeto do CPP, expressa com eloquência na Exposição de Motivos, o habeas corpus, a garantia mais importante do cidadão em face do poder punitivo estatal, vem, pesa dizê-lo, gross...
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terça-feira, 20/4/2010

A história do STF em Brasília

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.
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quinta-feira, 18/3/2010

MIGALHAS nº 2.348

Quinta-feira, 18 de marco de 2010 - Migalhas n? 2.348 - Fechamento as 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Cescomex - Treinamento Empresarial (Clique aqui) _________________ __...

MIGALHAS nº 2.348
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segunda-feira, 22/2/2010

Baú migalheiro - Djaci Alves Falcão

Há 43 anos, no dia 22 de feveireiro de 1967, o ministro Djaci Alves Falcão tomou posse no STF. Foi nomeado por decreto do dia 1° de fevereiro, para a vaga do ministro Antônio Martins Vilas Boas, em decorrência da aposentadoria.

Bau migalheiro Ha 43 anos, no dia 22 de feveireiro de 1967, o ministro Djaci Alves Falcao tomou posse no STF. Foi nomeado por decreto do dia 1° de fevereiro, para a vaga do ministro Antonio Martins Vilas Boas, em decorrencia da apo...
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quinta-feira, 17/12/2009

Ministros da atual composição e aposentados se confraternizam durante almoço no STF

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete ontem, 16/12, os ministros da atual composição da Corte e também os ministros aposentados para um almoço de confraternização.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete ontem, 16/12, os ministros da atual composição da Corte e também os ministros aposentados para um almoço de confraternização.
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terça-feira, 8/12/2009

Ex-presidentes do Supremo são homenageados com a Ordem do Ipiranga, mais alta honraria do Estado de SP

Por terem prestado notórios serviços ao estado de São Paulo e ao Brasil, como um todo, nove ex-presidentes do STF receberam, na noite de ontem, 7/12, a Ordem do Ipiranga, a mais elevada honraria do estado de São Paulo. “Esses nove ministros...

Por terem prestado notórios serviços ao estado de São Paulo e ao Brasil, como um todo, nove ex-presidentes do STF receberam, na noite de ontem, 7/12, a Ordem do Ipiranga, a mais elevada honraria do estado de São Paulo. “Esses nove ministros...
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sexta-feira, 27/3/2009

Luiz Rafael Mayer completa hoje 90 anos

De Monteiro, na Paraíba, até a presidência do STF foram 67 anos. Quase uma vida, se pensarmos nas estatísticas do IBGE – a expectativa de vida do brasileiro é de 72,53 anos – mas o equivalente a uma adolescência para quem completa, hoje, 90...

De Monteiro, na Paraíba, até a presidência do STF foram 67 anos. Quase uma vida, se pensarmos nas estatísticas do IBGE – a expectativa de vida do brasileiro é de 72,53 anos – mas o equivalente a uma adolescência para quem completa, hoje, 90...
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sábado, 17/1/2009

Advogados comentam as interferências do AI-5

Com a balança de força dos Três Poderes tendendo para o Executivo, e o Supremo Tribunal Federal vigiado e monitorado, advogados da época do regime militar avaliam como foi a atuação desses profissionais durante esse período.

AI-5 Advogados comentam as interferencias do AI-5 Com a balanca de forca dos Tres Poderes tendendo para o Executivo, e o STF vigiado e monitorado, advogados da epoca do regime militar avaliam como foi a atuacao desses profissionais...
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