O que saiu em Migalhas sobre Rafael Munhoz De Mello
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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Munhoz De Mello

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sexta-feira, 5/6/2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.

... Marçal Justen Filho20, Rafael Munhoz de Mello21, Regis Fernandes de Oliveira22 e Rita Maria Borges Franco23. Por igual, e como dito, nossos tribunais ainda não têm posição tranquila a respeito do tema, como se vê, p. ex., dos emblemáticos acórdãos proferidos...
A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental
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sexta-feira, 29/6/2018

O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?

A atualização dos valores da lei 8.666/93 retroage para beneficiar acusados por fracionamento?

...benéfica.5   No mesmo sentido, Rafael Munhoz de Mello pontua que a regra é a irretroatividade das normas jurídicas, havendo exceção, tão somente, quanto à lei penal mais benéfica, dadas as peculiaridades únicas do...
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quinta-feira, 24/3/2011

Equipe de alunos do Direito da UFPR vence o III Pre-Moot do Unicuritiba

Nos dias 18 e 19/3, a equipe formada por alunos da Faculdade de Direito da UFPR - Universidade Federal do Paraná foi a campeã do III Pre-Moot, promovido pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba (http://www.unicuritiba.edu.br/premoot...

...-Advogados Associados e Rafael Munhoz de Mello. A competição foi promovida pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba (clique aqui), cuja organização é coordenada pelo professor João Bosco Lee. O Pre-Moot de...
Equipe de alunos do Direito da UFPR vence o III Pre-Moot do Unicuritiba
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quinta-feira, 24/3/2011

MIGALHAS nº 2.595

Quinta-feira, 24 de março de 2011 - Migalhas nº 2.595 - Fechamento às 11h33.   "A higiene do corpo e a higiene da alma são inseparáveis." Rui Barbosa (Clique aqui) Ficha limpa O STF decidiu que a lei ficha limpa (LC 135/10) não...

...-Advogados Associados, e Rafael Munhoz de Mello. (Clique aqui) Efeméride Comemora-se hoje o Dia Mundial da Tuberculose. A data foi instituída em 1982, em homenagem aos 100 anos do anúncio do descobrimento do bacilo...
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quinta-feira, 3/3/2011

Instituto dos Advogados do Paraná elege Sérgio Seleme para Conselho no biênio 2011/2013

O advogado Sérgio Seleme, sócio do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, foi eleito para fazer parte do Conselho do Instituto dos Advogados do Paraná. Sérgio Seleme é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná...

...Rego Barros Edgard Katzwinkel Júnior Rafael Munhoz de Mello Tarcísio Araujo Kroetz Ivan Xavier Vianna Filho João Carlos de Almeida Sérgio Seleme Gilberto Guimarães Monastier Vicente Paula Santos Rogério...
Instituto dos Advogados do Paraná elege Sérgio Seleme para Conselho no biênio 2011/2013
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terça-feira, 16/11/2010

MIGALHAS nº 2.510

Terça-feira, 16 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.510 - Fechamento às 11h16.   "Se o povo é analfabeto, só ignorantes estarão em termos de o governar. Nação de analfabetos, governo de analfabetos." Rui Barbosa "Herrar é umano" ...

...Advogados Associados) e Rafael Munhoz de Mello. (Clique aqui) Efeméride Comemora-se hoje o Dia Internacional da Tolerância, instituído por meio de resolução pela UNESCO. A data marca a crença nos Direitos Humanos...
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quarta-feira, 28/5/2008

Responsabilidade por ato ilícito na esfera penal e administrativa

Ao longo das oito Constituições, a de 1988 foi a primeira a promover a participação da sociedade, mesmo que de forma viciosa; passou a reconhecer todos como cidadãos, pessoa e trabalhadores. Outra inovação foi a autonomia dada aos Processos...

Ao longo das oito Constituições, a de 1988 foi a primeira a promover a participação da sociedade, mesmo que de forma viciosa; passou a reconhecer todos como cidadãos, pessoa e trabalhadores. Outra inovação foi a autonomia dada aos Processos...
Responsabilidade por ato ilícito na esfera penal e administrativa
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