O que saiu em Migalhas sobre Rafael Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Rafael Oliveira

Rafael Barquette Oliveira

Migalheiro desde novembro/2017.

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde dezembro/2017.

Advogado pós-doutor pela Fordham University School of Law (New York). Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.

Rafael Vitor Mereu de Oliveira

Migalheiro desde julho/2018.

/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 21/7/2020

A hipoteca judicial e o concurso de credores

A hipoteca judicial e o concurso de credores.

... Júnior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira9, afirmaram que, doravante, a hipoteca judiciária produzia o direito de preferência, por aplicação do artigo 1.422 do Código Civil. Essa interpretação, não obstante a autoridade dos autores, também se...
/amanhecidas
terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... Odair Sanches Borges e Rafael Reginaldo Urani de Oliveira (Celestino, Borges e Urani Advogados) atuam pela entidade policial. (Processo: 5232042.12.2020.8.09.0000) Webinar - Migalhas Direitos Humanos Atualmente, a liderança de mulheres no enfrentamento...
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

Ensaio sobre a Cegueira...da Secretaria de Estado de Saúde do RJ

Como disse José Saramago, a pior cegueira é a mental, que faz que com que não reconheçamos o que temos a frente.

...a edição. De acordo com Rafael Oliveira1, “a motivação representa um instrumento fundamental para a ampliação e a efetividade do controle externo do ato”. In Casu, o motivo determinante para a regulação da Escolha de Sophia em terras brasilis se...
/amanhecidas
terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

... Moreira, Patrícia Sampaio, Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Thaís Marçal. A transmissão será feita pelo canal do CBMA no YouTube. (Clique aqui)Participe Amanhã, às 17h, a AASP realiza o webinar gratuito "Direitos Humanos e crise: acesso a saúde, medicamentos, alimentos,...
/depeso
quarta-feira, 29/4/2020

Covid-19 e a (in)justificada recusa à revisão contratual

O ponto de partida para investigação da necessidade, ou não, de revisão deve sempre ser o contrato. Isto é, deve se evitar o abstracionismo de considerar que, apenas pelo fato de a pandemia ser um evento, a rigor, imprevisível, automaticame...

... empírico publicado por Rafael Mansur de Oliveira8 demonstra que os tribunais empregam os artigos 317 e 478 como um amálgama. Retrato da compreensão geral de que o Código Civil permite a revisão contratual por fato superveniente diante de uma imprevisibilidade...
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise

No futuro, ultrapassado o momento de crise, revela-se conveniente a análise dos pontos positivos e negativos das referidas normas excepcionais, inclusive para nortear o aprimoramento da legislação aplicável às contratações públicas em situa...

... pública”. ________________________________________________________________ *Rafael Carvalho Rezende Oliveira é pós-doutor pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela...
/depeso
terça-feira, 17/3/2020

Direito Administrativo e coronavírus

Ao lado da necessidade de pesquisas científicas para compreensão do vírus e a busca de vacinas e remédios eficazes, o Poder Público precisa adotar medidas, geralmente amargas, para controlar a disseminação do vírus e a contaminação das pess...

... pública”. _____________________________________________________________________ *Rafael Carvalho Rezende Oliveira é advogado pós-doutor pela Fordham University School of Law (New York). Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio fundador do escritório...
/depeso
terça-feira, 3/3/2020

Os principais aspectos que envolvem gestão, tecnologia e o marketing jurídico, aliado ao empreendedorismo jurídico na estratégia do advogado

Com as inovações tecnológicas que vêm surgindo nos últimos anos as profissões estão começando a sentir impactos em suas atuações, sendo que na advocacia não é nada diferente

... em: 12.02.20. PEDROSO, Rafael Queiroz de Oliveira. O aperfeiçoamento da advocacia capacitado pelo empreendedorismo. 2018. 31 f. ARTIGO (Graduação) - Curso de Direito, Centro Universitário São Lucas, Porto Velho, 2018. Disponível em: Clique aqui. Acesso em:...
/amanhecidas
quinta-feira, 3/10/2019

MIGALHAS nº 4.701

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de outubro de 2019.

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias...
/depeso
terça-feira, 6/8/2019

Declaração de direitos de liberdade econômica e a criação da sociedade unipessoal limitada (MP 881/19)

No capítulo quinto, dentre as novidades previstas, no artigo 7º, destaca-se a inclusão de nova figura - Sociedade Unilateral Limitada – alterando o artigo 1.052 do Código Civil de 2002, acrescentando parágrafo único ao dispositivo.

... empreendedorismo.  _________________________ *Rafael Vitor Mereu de Oliveira é advogado sócio de Homero Costa Advogados.
/amanhecidas
terça-feira, 6/8/2019

MIGALHAS nº 4.659

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de agosto de 2019.

... empreendedor. Diante disso, Rafael Vitor Mereu de Oliveira (Homero Costa Advogados) destaca, dentre as novidades previstas no capítulo quinto da norma, a criação da sociedade unipessoal limitada. (Clique aqui) Liberdade econômica - II No âmbito da MP 881/19,...
/depeso
quarta-feira, 31/7/2019

Efeitos fiscais da reclassificação contábil para estoque na venda de imóveis

Rafael Kaue Feltrim Oliveira

As empresas do ramo imobiliário têm fortes argumentos para se defender administrativa e judicialmente contra eventual autuação decorrente da reclassificação contábil para estoque de imóvel inicialmente classificado no ativo não circulante, ...

... 254/14. _____________ *Rafael Kaue Feltrim Oliveira é advogado no escritório Rocha e Barcellos Advogados.
/amanhecidas
quarta-feira, 31/7/2019

MIGALHAS nº 4.655

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de julho de 2019.

... de imóveis, o advogado Rafael Kaue Feltrim Oliveira, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, escreve sobre a IN 1.700/17 da RF. (Clique aqui) Bebidas alcoólicas – Arenas esportivas Para Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados),...
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... -  Luiza Oliver 910 -  Rafael Serra Oliveira 911 -  Marie Claire Libron Fidomanzo 912 -  Roberto Fieri 913 -  Renato Farneda Belmonte 914 -  Cristiano Florence 915 -  Paulo Antoine Pereira Younes 916 -  Benedito Cerezzo Pereira Filho 917 -  Leandro...
/depeso
quarta-feira, 21/11/2018

A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18

Essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados.

...no contrato (art. 10). __________   *Rafael Carvalho Rezende Oliveira é advogado e sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.   *Marcelo Mazzola é advogado e sócio de Dannemann Siemsen.
/amanhecidas
quarta-feira, 21/11/2018

MIGALHAS nº 4.485

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de novembro de 2018.

...a reflexão dos advogados Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Rafael Oliveira Advogados Associados) e Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen). "Em resumo, essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca...
/depeso
segunda-feira, 19/11/2018

Do registro mercantil e das obrigações do empresário

Caso o empresário não proceda a qualquer arquivamento em um período de 10 anos, deverá comunicar à Junta Comercial seu desejo de manter-se ativo, sob pena de ter seu registro cancelado e perder a proteção de seu nome empresarial (art. 60 da...

...Costa Advogados.     *Rafael Vitor Mereu de Oliveira é advogado associado de Homero Costa Advogados.
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