O que saiu em Migalhas sobre Rafael Tocantins Maltez
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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Tocantins Maltez

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segunda-feira, 10/4/2017

STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP

Os novos membros serão eleitos no dia 26/4. Veja os nomes.

...MachadoRafael Cavalcanti LemosRafael Tocantins MaltezRicardo Augusto Soares LeiteRobson Louzada LopesSaulo José Casali BahiaSérgio Ricardo de SouzaSilvio César Arouck GemaqueStanley da Silva BragaTeodomiro Noronha...
STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP
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quinta-feira, 26/3/2015

STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos

Há três vagas a serem preenchidas.

...Takejima Rafael Cavalcanti Lemos Rafael Tocantins Maltez Ramon Moreira Renato Toniasso Roberto Lemos dos Santos Filho Ronnie Paes Sandre Samer Agi Sérgio Ricardo de Souza Silvio César Arouck...
STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos
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sexta-feira, 15/7/2011

MIGALHAS nº 2.672

Sexta-feira, 15 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.672 - Fechamento às 8h33.   "Do sacrifício recíproco é que nasce a felicidade doméstica." Machado de Assis (Clique aqui) O papel do Cade no caso Sadia/Perdigão Gentilmente atendendo...

...Subliminar" (390p.), de Rafael Tocantins Maltez, é Angela Maria Sanchez, advogada em Maringá/PR. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui...
MIGALHAS nº 2.672
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sexta-feira, 15/7/2011

Resultado do sorteio da obra "Direito do Consumidor e Publicidade – Análise Jurídica e Extrajurídica da Publicidade Subliminar"

Veja quem ganhou a obra "Direito do Consumidor e Publicidade – Análise Jurídica e Extrajurídica da Publicidade Subliminar" (390p.), de Rafael Tocantins Maltez.

...publicidade. Sobre o autor :   Rafael Tocantins Maltez é juiz de Direito. Mestre em Direito das Relações Sociais - Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista...
Resultado do sorteio da obra "Direito do Consumidor e Publicidade – Análise Jurídica e Extrajurídica da Publicidade Subliminar"
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quinta-feira, 14/7/2011

MIGALHAS nº 2.671

Quinta-feira, 14 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.671 - Fechamento às 11h. "Não há raciocínio nem documento que nos explique melhor a intenção de um ato do que o próprio autor do ato." Machado de Assis (Clique aqui) "T...

...(390p.), do juiz de Direito Rafael Tocantins Maltez, pode ir parar em sua biblioteca. Saiba como concorrer a um exemplar. (Clique aqui) Lançamento A Editora Foco acaba de lançar o livro "Como Passar em Concursos da...
MIGALHAS nº 2.671
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quarta-feira, 13/7/2011

MIGALHAS nº 2.670

Quarta-feira, 13 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.670 - Fechamento às 10h22.   "Num país em que a ocupação geral é estar doente, o maior serviço patriótico é incontestavelmente saber curar." Eça de Queirós (Clique aqui) Saúde esm...

...(390p.), do juiz de Direito Rafael Tocantins Maltez. Participe e concorra a um exemplar do interessante livro doado pelo autor. (Clique aqui) Sorteio II O livro "Debêntures - Forma de captação de recursos no mercado de...
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quarta-feira, 1/6/2011

TJ/SP confirma sentença reconhecendo imunidade tributária aos leitores de e-books

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP e manteve sentença que reconhecia a aplicação da imunidade tributária dos livros convencionais aos leitores de livros digitais (e-books).

...com profundidade e adequação na decisão atacada, proferida pelo Dr. Rafael Tocantins Maltez e que considerou, fundado em autorizada doutrina, a necessidade de que o meio eletrônico seja equiparado ao papel para a definição...
TJ/SP confirma sentença reconhecendo imunidade tributária aos leitores de e-books
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