O que saiu em Migalhas sobre Rafael Wallbach
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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Wallbach

Rafael Wallbach Schwind

Rafael Wallbach Schwind

Migalheiro desde setembro/2004.

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Visiting scholar na Universidade de Nottingham. Sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados.

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sexta-feira, 3/4/2020

Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro

Caroline Maria Vieira Lacerda

1. A calamidade pública gerada pelo coronavírus e a necessidade de providências excepcionais do estado No dia 11 de março de 2020, a OMS declarou pandemia1 da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2)2. Essa situação,...

... Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada: Decreto-Lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. – Volume II. São Paulo: Quartier Latin, 2019. DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos...
Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro
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terça-feira, 31/3/2020

A contratação de sancionadas durante a emergência do coronavírus

A lógica que autoriza a Administração Pública a promover a contratação excepcional de sancionada quando houver inviabilidade de competição, durante o período de emergência de saúde pública para combate do coronavírus, aplica-se também em o...

... A. Guimarães; SCHWIND, Rafael Wallbach. Autossaneamento (self-cleaning), inidoneidade e suspensão do direito de licitar: lições do direito europeu e norte-americano. Fórum de Contratação e Gestão Pública. Belo Horizonte, v. 14, n. 165, set. 2015....
A contratação de sancionadas durante a emergência do coronavírus
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sexta-feira, 27/3/2020

Reflexões sobre a lei 13.979/20 e o decreto 10.282/20: descabimento de restrições a serviços essenciais sem prévia articulação com o poder concedente e a agência reguladora

Sem articulação, as medidas adotadas são ineficazes. Quando não se anulam reciprocamente, criam situações no mínimo de impossível cumprimento. Tornam-se inócuas, portanto.

... Pública. _________________________________________________ 1 SCHWIND, Rafael Wallbach. Resolução consensual de controvérsias administrativas: elementos para a instituição da “Conferência de Serviço” no direito brasileiro. In: MARQUES NETO, Floriano...
Reflexões sobre a lei 13.979/20 e o decreto 10.282/20: descabimento de restrições a serviços essenciais sem prévia articulação com o poder concedente e a agência reguladora
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quinta-feira, 21/2/2019

O artigo 28 da LINDB é uma mera “bandeira branca”?

Guilherme Carvalho

É necessário que haja parcimônia para a devida aplicação da norma, pois, do contrário, com a banalização do “erro grosseiro”, apenas estimulará, ainda mais, o citado “apagão das canetas”.

... Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. Lei de introdução às normas do direito brasileiro: anotada. São Paulo: Quartier Latin. 2019, Vol. II, p. 438-444, p. 443. __________ *Guilherme Carvalho é doutor em Direito Administrativo e mestre em Direito...
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sexta-feira, 19/1/2018

As golden shares: ações de classe especial

Neste breve artigo, pretendemos fazer algumas considerações sobre o mecanismo das golden shares, que foi objeto de estudo anterior tratando da participação do Estado como sócio de empresas privadas.

...prévia pela BM&BOVESPA"._____________*Rafael Wallbach Schwind é doutor e mestre em Direito do Estado e sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.
As golden shares: ações de classe especial
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quinta-feira, 1/6/2017

Modificações na regulamentação do setor portuário – o decreto 9.048

Neste breve artigo, pretendemos expor algumas dessas modificações, sem nenhuma pretensão de esgotar o tema, e com enfoque nas alterações relevantes aos terminais portuários arrendados.

...143-166, mar./abr. 2013. ____________ *Rafael Wallbach Schwind é sócio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.
Modificações na regulamentação do setor portuário – o decreto 9.048
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terça-feira, 27/9/2016

Suspensão do direito de licitar e contratar na lei das empresas estatais: afastamento ou cessação da medida restritiva por meio do autossaneamento (self-cleaning)

A questão da suspensão do direito de licitar e contratar exige um passo adiante.

A questão da suspensão do direito de licitar e contratar exige um passo adiante.
Suspensão do direito de licitar e contratar na lei das empresas estatais: afastamento ou cessação da medida restritiva por meio do autossaneamento (self-cleaning)
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quinta-feira, 16/6/2016

O programa de parcerias de investimentos (PPI) e suas implicações no setor portuário

O programa gera impactos sobre o setor portuário, que se baseia justamente na realização de parcerias entre o Estado e o setor privado.

...http://www.justen.com.br/informativo, acesso em [data].____________________*Rafael Wallbach Schwind é doutor e mestre em Direito Administrativo na USP, Visiting scholar na Universidade de Nottingham e sócio da Justen,...
O programa de parcerias de investimentos (PPI) e suas implicações no setor portuário
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terça-feira, 8/9/2015

O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos

Luis Gustavo Freitas da Silva e Isadora França Neves

Essa redefinição do papel do Estado diz respeito ao reconhecimento de que a Administração Pública, em sentido amplo, possui limitações.

...Marçal Justen; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.) Parcerias Público-Privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei nº 11.079/2004. 1ª Edição - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. FURTADO, Lucas Rocha. Curso de...
O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos
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quinta-feira, 30/4/2015

O decreto 8.428/15 e a nova regulamentação do procedimento de manifestação de interesse (PMI) no âmbito Federal

O texto descreve algumas das inovações trazidas pelo novo regulamento, com análise e observações pontuais sobre as implicações decorrentes.

...ob. cit., p. 201-202. ____________ *Rafael Wallbach Schwind é doutor e mestre em Direito do Estado pela USP e Guilherme F. Dias Reisdorfer é mestre em Direito do Estado pela USP, ambos advogados da banca Justen, Pereira,...
O decreto 8.428/15 e a nova regulamentação do procedimento de manifestação de interesse (PMI) no âmbito Federal
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terça-feira, 29/1/2013

Alterações na lei das parcerias público-privadas pela lei 12.766

A figura do "aporte de recursos", as alterações relacionadas ao fundo garantidor e outros pontos que têm por objetivo tornar as PPPs mais atrativas.

...questão no tópico abaixo ___________ * Rafael Wallbach Schwind é doutorando e mestre em Direito do Estado na USP, advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados...
Alterações na lei das parcerias público-privadas pela lei 12.766
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quarta-feira, 30/3/2011

A portaria SPU nº 24/2011 e a cessão onerosa de espaços em águas públicas para estruturas náuticas: terminais portuários de uso público e autoridades portuárias

Foi publicada, no DOU do dia 28/1/2011, a Portaria 24 da Secretaria de Patrimônio da União - SPU, que estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros pa...

...Guimarães. OLIVEIRA, Fernão Justen de. SCHWIND, Rafael Wallbach. A Portaria SPU nº 24/2011 e a cessão onerosa de espaços em águas públicas para estruturas náuticas: terminais portuários de uso público e autoridades...
A portaria SPU nº 24/2011 e a cessão onerosa de espaços em águas públicas para estruturas náuticas: terminais portuários de uso público e autoridades portuárias
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