O que saiu em Migalhas sobre Raimundo Barros
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O que saiu em Migalhas sobre Raimundo Barros

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domingo, 7/4/2019

TJ/MA bloqueia mais de R$ 200 mil da Claro por descumprimento de decisão judicial

A operadora foi condenada por falha em prestação de serviços; quantia equivale a soma dos valores da multa diária.

... agravada. TJ/MA Relator, o desembargador Raimundo Barros, entendeu que o magistrado de base agiu com acerto no procedimento de bloqueio, haja vista que a multa diária aplicada no valor de R$ 200,00, à época da concessão de liminar – e mantida...
TJ/MA bloqueia mais de R$ 200 mil da Claro por descumprimento de decisão judicial
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sábado, 15/3/2014

Citroen é condenada por não acionamento de airbag

Caracterizada a relação de consumo e comprovado o defeito do produto, a empresa deve ser responsabilizada pelos danos materiais e morais sofridos pelo apelado.

...carro. O desembargador Raimundo Barros, relator do processo, rejeitou as preliminares de nulidade de intimação de sentença e nulidade da sentença, levantadas pela fabricante do veículo. Disse que cópia da sentença foi...
Citroen é condenada por não acionamento de airbag
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segunda-feira, 10/3/2014

Construtora terá que restituir em dobro valor de corretagem cobrado de cliente

Obrigação de pagar a comissão de corretagem é de quem contrata o corretor, no caso a construtora.

...com o embargante. Responsabilidade O desembargador Raimundo Barros, ao analisar o contrato, entendeu que não havia previsão contratual para transferir ao consumidor o dever de pagar por serviços prestados pela...
Construtora terá que restituir em dobro valor de corretagem cobrado de cliente
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