O que saiu em Migalhas sobre Raimundo Carreiro
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O que saiu em Migalhas sobre Raimundo Carreiro

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quarta-feira, 17/2/2021

Auditor e Dallagnol tentam interferir na eleição da presidência do TCU

“Precisamos de algum fato contundente sobre ele que possa convencer os ministros a não reelegê-lo”, diz auditor do TCU ao procurador Deltan Dallagnol, referindo-se a um ministro do tribunal de contas.

... da investigação contra Raimundo Carreiro, ministro do TCU, por falta de provas. {INNER_BANNER_AREA} Como são feitas as salsichas, as leis e as transferências Em outro momento do diálogo, Nivaldo diz a Dallagnol que está propenso a ir para Curitiba...
Auditor e Dallagnol tentam interferir na eleição da presidência do TCU
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quinta-feira, 7/1/2021

A nova Lei de Licitações: um museu de novidades?

A necessidade de modernização das normas de licitações e contratações públicas tem sido defendida pela doutrina, jurisprudência e pelos gestores públicos.

... 1.515/11, Plenário, Rel. Min. Raimundo Carreiro, 8/6/2011). É verdade que a nova Lei de Licitações não se resume à incorporação de disposições normativas e orientações já conhecidas pelo ordenamento jurídico pátrio. Algumas novidades "reais" podem...
A nova Lei de Licitações: um museu de novidades?
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quarta-feira, 18/11/2020

Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU

Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes...

... – TCU – Plenário, Rel. Raimundo Carreiro; Acórdão 497/15 – TCU – Plenário, Rel. Augusto Sherman; e Acordão 1.940/14 – TCU – Plenário, Rel. Ana Arraes. Ao contrário do posicionamento adotado pelo TCU em relação à sub-rogação, os contratos públicos...
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quarta-feira, 15/7/2020

Ministro do TCU se irrita com celular e joga aparelho longe

Durante uma sessão remota do TCU, o ministro Raimundo Carreiro se irritou com um celular que tocava e jogou o aparelho longe. Veja o vídeo: Gafes Desde que o Judiciário começou a realizar sessões por meio virtual com mais frequência, ...

... remota do TCU, o ministro Raimundo Carreiro se irritou com um celular que tocava e jogou o aparelho longe. Veja o vídeo: Gafes Desde que o Judiciário começou a realizar sessões por meio virtual com mais frequência, em razão da pandemia, cenas...
Ministro do TCU se irrita com celular e joga aparelho longe
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quarta-feira, 15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2020.

...o remota do TCU, o ministro Raimundo Carreiro se irritou com um celular que tocava e lançou o aparelho pelos ares. (Clique aqui) Decretação de falência O juiz de Direito Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais...
MIGALHAS nº 4.894
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quarta-feira, 1/7/2020

Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário?

Livia Caldas Brito e Matheus de Souza Depieri

O cerne da questão reside nas diferentes interpretações a respeito da extensão do artigo 37, § 5º, da Constituição Federal. Ao consignar que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos [...] que causem prejuízos ao erário, res...

...e relatoria do ministro Raimundo Carreiro, sessão de 30.04.20, da Segunda Câmara. O acórdão TCU 2.709/08, de relatoria do ministro Benjamin Zymler, por exemplo, assentou que “o art. 37 da Constituição Federal conduz ao entendimento de que as ações...
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terça-feira, 3/3/2020

TCU cancela 16 súmulas consideradas obsoletas

Foram cancelados verbetes vinculados aos grupo temático “Estado da Guanabara” e “Fundos de participação”.

... os verbetes, o ministro Raimundo Carreiro, relator, explicou que “são 16 enunciados dissonantes do ordenamento legal contemporâneo e ausentes da jurisprudência desta Corte de Contas na última década, em função do longo tempo decorrido desde as suas...
TCU cancela 16 súmulas consideradas obsoletas
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sexta-feira, 9/8/2019

Observatório de jurisprudência do TCE-SP

Andrea Cristine Faria Frigo e José Ricardo Biazzo Simon

Licitação do tipo “técnica e preço” e a (im)possibilidade de desclassificação pelo não atingimento da valorização mínima

... 11/12/07 – rel. ministro Raimundo Carreiro). A divergência jurisprudencial noticiada traz insegurança jurídica relevante aos gestores, vez que os julgados da Corte carregam carga pedagógica e, no caso, carga pedagógica antitética. Afinal, é permitido...
Observatório de jurisprudência do TCE-SP
/coluna/cenario
terça-feira, 20/11/2018

Cenário - 20.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...ministro da Transparência, Raimundo Carreiro, presidente do TCU, Onyx Lorenzoni, ministro da transição, e Raquel Dodge, procuradora-geral da República. SABER ________________________________________ Música| O 10º...
Cenário - 20.11.18
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terça-feira, 23/10/2018

MIGALHAS nº 4.467

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.467
MIGALHAS nº 4.467
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quinta-feira, 20/9/2018

A reserva técnica nos contratos públicos, segundo o TCU

Andrei Aguiar

Tal assunto fora disciplinado, por várias oportunidades, no âmbito do serviço público federal, através de instruções normativas, cujo histórico se faz relevante, juntamente com a análise da jurisprudência do Colendo TCU.

...265/10-Plenário, relator Raimundo Carreiro, 24/02/10).   Ainda no ano de 2010, mais precisamente um mês após a prolação do acórdão 265/10-Plenário, o TCU flexibilizou o entendimento, de forma que continuou a determinar a...
A reserva técnica nos contratos públicos, segundo o TCU
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quinta-feira, 8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

...presidente do Tribunal, ministro Raimundo Carreiro, o projeto é desfavorável aos órgãos de controle. Cade Em sessão de julgamento realizada ontem, foi aprovada, por maioria, a compra da Votorantim Siderurgia S/A pela...
MIGALHAS nº 4.293
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quinta-feira, 17/9/2015

TCU mantém anulação de concurso para gestor público do Ministério do Planejamento

Irregularidades no edital poderiam resultar na seleção de servidores sem qualificação para o cargo.

...pelo plenário. O ministro Raimundo Carreiro, relator da denúncia antes da fase recursal, confirmou seu voto acompanhando a ministra e disse que se arrependia de não ter solicitado à época a instauração de uma tomada de...
TCU mantém anulação de concurso para gestor público do Ministério do Planejamento
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quarta-feira, 15/7/2015

MIGALHAS nº 3.657

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2015.

...deveria chegar ao ministro Raimundo Carreiro. O advogado está sob investigação no STF porque a petição inicial trata da suposta participação de um ministro do TCU. O pai de Tiago, Aroldo Cedraz, não seria também alvo da...
MIGALHAS nº 3.657
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quinta-feira, 7/2/2013

MIGALHAS nº 3.055

Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.055 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cláudia Seixas Sociedade de Advogados (Clique aqui) __________________...

...proferida pelo ministro Raimundo Carreiro beneficiará as empresas, pois prevê uma punição menos rigorosa em casos de violação à lei. (Clique aqui) PJ-e Em sessão no CNJ, OAB alerta para dificuldades com PJ-e. A...
MIGALHAS nº 3.055
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sexta-feira, 30/3/2012

Regras da previdência dos servidores se aplicam aos magistrados

Loman não disciplina a aposentadoria dos magistrados, e sim o artigo 40 da CF/88.

...1302, 2ª Câmara, Rel. Min. Raimundo Carreiro, DOU 9.3.2011; Ac. 289/2009, Plenário, Rel. Min. Benjamin Zymler, DOU 9.3.2009).
Regras da previdência dos servidores se aplicam aos magistrados
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quinta-feira, 3/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF desta quinta-feira

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF desta quinta-feira Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O S...

...contra decisão do ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, que indeferiu a pretensão do ora impetrante de "examinar, tomar apontamentos e obter cópia dos autos do processo nas dependências da Secretaria...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF desta quinta-feira
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quinta-feira, 18/12/2008

MIGALHAS nº 2.051

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.051 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados (Cli...

MIGALHAS nº 2.051
MIGALHAS nº 2.051
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quinta-feira, 5/7/2007

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

STF Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU Uma decisão da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, garantiu ao advogado João José Machado de Carvalho o direito de acesso, mesmo sem procuração, aos a...

STF Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU Uma decisão da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, garantiu ao advogado João José Machado de Carvalho o direito de acesso, mesmo sem procuração, aos a...
Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU
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quinta-feira, 8/2/2007

MIGALHAS nº 1.592

Quinta-feira, 8 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.592 - Fechamento às 10h20. "Não há oculista, por mais perito que seja, que se possa comparar com o juiz forense; pois este chega até a dar vista aos autos." Antônio de Castro L...

MIGALHAS nº 1.592
MIGALHAS nº 1.592
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