O que saiu em Migalhas sobre Raimundo Carreiro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Raimundo Carreiro

/quentes
quarta-feira, 17/2/2021

Auditor e Dallagnol tentam interferir na eleição da presidência do TCU

“Precisamos de algum fato contundente sobre ele que possa convencer os ministros a não reelegê-lo”, diz auditor do TCU ao procurador Deltan Dallagnol, referindo-se a um ministro do tribunal de contas.

... da investigação contra Raimundo Carreiro, ministro do TCU, por falta de provas. {INNER_BANNER_AREA} Como são feitas as salsichas, as leis e as transferências Em outro momento do diálogo, Nivaldo diz a Dallagnol que está propenso a ir para Curitiba...
Auditor e Dallagnol tentam interferir na eleição da presidência do TCU
/depeso
quinta-feira, 7/1/2021

A nova Lei de Licitações: um museu de novidades?

A necessidade de modernização das normas de licitações e contratações públicas tem sido defendida pela doutrina, jurisprudência e pelos gestores públicos.

... 1.515/11, Plenário, Rel. Min. Raimundo Carreiro, 8/6/2011). É verdade que a nova Lei de Licitações não se resume à incorporação de disposições normativas e orientações já conhecidas pelo ordenamento jurídico pátrio. Algumas novidades "reais" podem...
A nova Lei de Licitações: um museu de novidades?
/depeso
quarta-feira, 18/11/2020

Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU

Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes...

... – TCU – Plenário, Rel. Raimundo Carreiro; Acórdão 497/15 – TCU – Plenário, Rel. Augusto Sherman; e Acordão 1.940/14 – TCU – Plenário, Rel. Ana Arraes. Ao contrário do posicionamento adotado pelo TCU em relação à sub-rogação, os contratos públicos...
Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU
/quentes
quarta-feira, 15/7/2020

Ministro do TCU se irrita com celular e joga aparelho longe

Durante uma sessão remota do TCU, o ministro Raimundo Carreiro se irritou com um celular que tocava e jogou o aparelho longe. Veja o vídeo: Gafes Desde que o Judiciário começou a realizar sessões por meio virtual com mais frequência, ...

... remota do TCU, o ministro Raimundo Carreiro se irritou com um celular que tocava e jogou o aparelho longe. Veja o vídeo: Gafes Desde que o Judiciário começou a realizar sessões por meio virtual com mais frequência, em razão da pandemia, cenas...
Ministro do TCU se irrita com celular e joga aparelho longe
/amanhecidas
quarta-feira, 15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2020.

...o remota do TCU, o ministro Raimundo Carreiro se irritou com um celular que tocava e lançou o aparelho pelos ares. (Clique aqui) Decretação de falência O juiz de Direito Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais...
MIGALHAS nº 4.894
/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário?

Livia Caldas Brito e Matheus de Souza Depieri

O cerne da questão reside nas diferentes interpretações a respeito da extensão do artigo 37, § 5º, da Constituição Federal. Ao consignar que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos [...] que causem prejuízos ao erário, res...

...e relatoria do ministro Raimundo Carreiro, sessão de 30.04.20, da Segunda Câmara. O acórdão TCU 2.709/08, de relatoria do ministro Benjamin Zymler, por exemplo, assentou que “o art. 37 da Constituição Federal conduz ao entendimento de que as ações...
Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário?
/quentes
terça-feira, 3/3/2020

TCU cancela 16 súmulas consideradas obsoletas

Foram cancelados verbetes vinculados aos grupo temático “Estado da Guanabara” e “Fundos de participação”.

... os verbetes, o ministro Raimundo Carreiro, relator, explicou que “são 16 enunciados dissonantes do ordenamento legal contemporâneo e ausentes da jurisprudência desta Corte de Contas na última década, em função do longo tempo decorrido desde as suas...
TCU cancela 16 súmulas consideradas obsoletas
/depeso
sexta-feira, 9/8/2019

Observatório de jurisprudência do TCE-SP

Licitação do tipo “técnica e preço” e a (im)possibilidade de desclassificação pelo não atingimento da valorização mínima

... 11/12/07 – rel. ministro Raimundo Carreiro). A divergência jurisprudencial noticiada traz insegurança jurídica relevante aos gestores, vez que os julgados da Corte carregam carga pedagógica e, no caso, carga pedagógica antitética. Afinal, é permitido...
Observatório de jurisprudência do TCE-SP
/coluna/cenario
terça-feira, 20/11/2018

Cenário - 20.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...ministro da Transparência, Raimundo Carreiro, presidente do TCU, Onyx Lorenzoni, ministro da transição, e Raquel Dodge, procuradora-geral da República. SABER ________________________________________ Música| O 10º...
Cenário - 20.11.18
/amanhecidas
terça-feira, 23/10/2018

MIGALHAS nº 4.467

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.467
MIGALHAS nº 4.467
/depeso
quinta-feira, 20/9/2018

A reserva técnica nos contratos públicos, segundo o TCU

Tal assunto fora disciplinado, por várias oportunidades, no âmbito do serviço público federal, através de instruções normativas, cujo histórico se faz relevante, juntamente com a análise da jurisprudência do Colendo TCU.

...265/10-Plenário, relator Raimundo Carreiro, 24/02/10).   Ainda no ano de 2010, mais precisamente um mês após a prolação do acórdão 265/10-Plenário, o TCU flexibilizou o entendimento, de forma que continuou a determinar a...
A reserva técnica nos contratos públicos, segundo o TCU
/amanhecidas
quinta-feira, 8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

...presidente do Tribunal, ministro Raimundo Carreiro, o projeto é desfavorável aos órgãos de controle. Cade Em sessão de julgamento realizada ontem, foi aprovada, por maioria, a compra da Votorantim Siderurgia S/A pela...
MIGALHAS nº 4.293
/quentes
quinta-feira, 17/9/2015

TCU mantém anulação de concurso para gestor público do Ministério do Planejamento

Irregularidades no edital poderiam resultar na seleção de servidores sem qualificação para o cargo.

...pelo plenário. O ministro Raimundo Carreiro, relator da denúncia antes da fase recursal, confirmou seu voto acompanhando a ministra e disse que se arrependia de não ter solicitado à época a instauração de uma tomada de...
TCU mantém anulação de concurso para gestor público do Ministério do Planejamento
/amanhecidas
quarta-feira, 15/7/2015

MIGALHAS nº 3.657

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2015.

...deveria chegar ao ministro Raimundo Carreiro. O advogado está sob investigação no STF porque a petição inicial trata da suposta participação de um ministro do TCU. O pai de Tiago, Aroldo Cedraz, não seria também alvo da...
MIGALHAS nº 3.657
/amanhecidas
quinta-feira, 7/2/2013

MIGALHAS nº 3.055

Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.055 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cláudia Seixas Sociedade de Advogados (Clique aqui) __________________...

...proferida pelo ministro Raimundo Carreiro beneficiará as empresas, pois prevê uma punição menos rigorosa em casos de violação à lei. (Clique aqui) PJ-e Em sessão no CNJ, OAB alerta para dificuldades com PJ-e. A...
MIGALHAS nº 3.055
/quentes
sexta-feira, 30/3/2012

Regras da previdência dos servidores se aplicam aos magistrados

Loman não disciplina a aposentadoria dos magistrados, e sim o artigo 40 da CF/88.

...1302, 2ª Câmara, Rel. Min. Raimundo Carreiro, DOU 9.3.2011; Ac. 289/2009, Plenário, Rel. Min. Benjamin Zymler, DOU 9.3.2009).
Regras da previdência dos servidores se aplicam aos magistrados
/quentes
quinta-feira, 3/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF desta quinta-feira

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF desta quinta-feira Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O S...

...contra decisão do ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, que indeferiu a pretensão do ora impetrante de "examinar, tomar apontamentos e obter cópia dos autos do processo nas dependências da Secretaria...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF desta quinta-feira
/amanhecidas
quinta-feira, 18/12/2008

MIGALHAS nº 2.051

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.051 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados (Cli...

MIGALHAS nº 2.051
MIGALHAS nº 2.051
/quentes
quinta-feira, 5/7/2007

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

STF Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU Uma decisão da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, garantiu ao advogado João José Machado de Carvalho o direito de acesso, mesmo sem procuração, aos a...

STF Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU Uma decisão da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, garantiu ao advogado João José Machado de Carvalho o direito de acesso, mesmo sem procuração, aos a...
Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU
/amanhecidas
quinta-feira, 8/2/2007

MIGALHAS nº 1.592

Quinta-feira, 8 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.592 - Fechamento às 10h20. "Não há oculista, por mais perito que seja, que se possa comparar com o juiz forense; pois este chega até a dar vista aos autos." Antônio de Castro L...

MIGALHAS nº 1.592
MIGALHAS nº 1.592
Não há mais resultados para serem exibidos.