O que saiu em Migalhas sobre Raimundo Messias Junior

O que saiu em Migalhas sobre Raimundo Messias Junior

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quinta-feira, 27/2/2020

A responsabilização civil do Estado e os afetados pelas chuvas ocupantes de áreas consideradas impróprias para urbanização

Em resumo, na responsabilidade objetiva, a vítima fica dispensada de provar a culpa do Estado para ter Direito a reparação do dano. Havendo o dano e o nexo causal, basta para a reparação.

...  1.0479.13.011158-2/001, relator(a): des.(a) Raimundo Messias Júnior , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 14/08/2018, publicação da súmula em 24/8/18) Mas afinal, os ocupantes de áreas consideradas impróprias para Urbanização3 afetados pelas chuvas, poderiam...
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domingo, 7/12/2014

Guarda compartilhada impositiva no dissenso

Caberá ao magistrado, a partir das peculiaridades apresentadas no caso concreto, decidir se a melhor solução para a criança/adolescente será a guarda unilateral.

...TJMG: Relator(a): Des.(a) Raimundo Messias Júnior Data de Julgamento: 08/10/2014 Data da publicação da súmula: 17/10/2014 Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIVÓRCIO - GUARDA DOS FILHOS - INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO...
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terça-feira, 27/3/2012

MIGALHAS nº 2.842

Terca-feira, 27 de marco de 2012 - Migalhas n? 2.842 - Fechamento as 10h15. "Ordem e clareza. Ordem e harmonia. Ordem e metodo e celeridade. Ordem e razao e direito." Rui Barbosa(Clique aqui) Arquive-se Em SP, o desarquivament...

...desembargadores. TJ/MG O magistrado Raimundo Messias Júnior tomou posse no cargo de desembargador do TJ/MG. Lauda Legal Em texto que consegue ser objetivo sem perder a consistência, Vera Helena de Mello Franco, emérita...
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segunda-feira, 23/5/2011

Justiça mineira concede liminar que impede uso da marca "Marietta"

O juiz da 3ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, Raimundo Messias Júnior, deferiu liminar determinando que dois empresários se abstenham de utilizar a expressão "Marietta" para assinalar a prestação de serviços alimentícios. O pedido à Justiça...

...mercado há 12 anos. A determinação do juiz Raimundo Messias Júnior restringe-se a proibição do uso da expressão "Marietta" pelos réus para a comercialização de produtos. Outros pedidos dos autores serão apreciados no...
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sexta-feira, 1/4/2011

3ª vara Cível de BH condena TAM por transtornos a passageiras menores de idade

A 3ª vara Cível de Belo Horizonte/MG condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a duas passageiras, crianças, decorrentes de transtornos em viagem.

...às passageiras. O juiz Raimundo Messias Júnior, da 3ª vara Cível de BH, argumentou que tratava-se, em primeiro plano, de uma relação de consumo. "Assim, a responsabilidade é objetiva, e para se eximir, cumpria à ré o...
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sexta-feira, 1/4/2011

MIGALHAS nº 2.601

Sexta-feira, 1? de abril de 2011 - Migalhas n? 2.601 - Fechamento as 11h11. "O jornalismo nao sabe que ha o abatimento moral, o cansaco, a fadiga, o repouso. Se ele repousasse, quem velaria pelos que dormem ?" Eca de Queiros (Clique ...

...durante o voo. Para o juiz Raimundo Messias Júnior, o argumento da companhia de que cabia ao pai impedir que as filhas assistissem ao filme foi infeliz, pois "só se tapassem os ouvidos e os olhos, já que a exibição estava...
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terça-feira, 6/7/2010

MIGALHAS nº 2.422

Terca-feira, 6 de julho de 2010 - Migalhas n? 2.422 - Fechamento as 11h03. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de Sao Pau...

...da 3ª vara Cível de BH, Raimundo Messias Júnior, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um jovem impedido de entrar no Shopping Cidade por estar vestido de drag queen. (Clique aqui) Código...
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segunda-feira, 5/7/2010

TJ/MG - Jovem barrado em shopping por estar vestido de drag queen não é indenizado

“Vivemos numa sociedade em que os valores estão sendo banalizados : ninguém respeita nada, nada é proibido e a liberdade é confundida com libertinagem”. Essa foi a base do argumento do juiz da 3ª vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Rai...

...comarca de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um jovem impedido de entrar no Shopping Cidade por estar vestido de drag queen. Por ser de primeira...
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sábado, 12/4/2008

Em MG, Gol Transportes Aéreos indeniza por extravio de mercadorias. E em MT, Viação Motta por extravio de bagagem

Extravio Em MG, Gol Transportes Aereos indeniza por extravio de mercadorias. E em MT, Viacao Motta por extravio de bagagem Em MG, a 13? Camara Civel do Tribunal de Justica condenou a Gol Transportes Aereos S/A a indenizar uma em...

Extravio Em MG, Gol Transportes Aereos indeniza por extravio de mercadorias. E em MT, Viacao Motta por extravio de bagagem Em MG, a 13? Camara Civel do Tribunal de Justica condenou a Gol Transportes Aereos S/A a indenizar uma em...
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segunda-feira, 19/12/2005

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciario de 20/12 a 06/01 Resolucao n? 494/2005 Dispoe sobre o funcionamento do Poder Judiciario do Estado no periodo de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.A Corte Superio...

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciario de 20/12 a 06/01 Resolucao n? 494/2005 Dispoe sobre o funcionamento do Poder Judiciario do Estado no periodo de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.A Corte Superio...
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