O que saiu em Migalhas sobre Ramez Tebet
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O que saiu em Migalhas sobre Ramez Tebet

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ramez Tebet
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segunda-feira, 22/2/2021

O negócio jurídico processual à luz da reforma da lei 11.101/05

Reflexão sobre a forma com que o negócio jurídico processual poderá ser implementado após a vigência da lei 14.112/20, que modificou substancialmente a Lei 11.101/05

... relatoria do então Senador Sr. Ramez Tebet.7 Art. 6º A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos...
O negócio jurídico processual à luz da reforma da lei 11.101/05
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sexta-feira, 7/8/2020

(I)legalidade no deságio dos créditos trabalhistas na recuperação judicial na mira do STJ

Autorizado em decisão precária no STJ, o deságio de 60% dos créditos trabalhistas como meio de recuperação judicial pende de análise colegiada a qual precisa ser feita à luz do Direito do Trabalho.

... do relatório do senador Ramez Tebet como adotados na análise do projeto de lei que resultou na referida lei, Rubens Approbato Machado6 cita o Princípio da Proteção aos Trabalhadores: Os trabalhadores devem ser protegidos, com a precedência...
(I)legalidade no deságio dos créditos trabalhistas na recuperação judicial na mira do STJ
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 24/9/2019

O fim da recuperação judicial

O fim da recuperação judicial.

... nas palavras do senador Ramez Tebet, autor do relatório apresentado à Comissão de Assuntos Econômicos à época sobre o Projeto, "gera riqueza econômica e cria emprego e renda, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento social do país". Essa...
O fim da recuperação judicial
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 3/9/2019

Algumas reflexões sobre as propostas de alteração da lei 11.101/2005

Algumas reflexões sobre as propostas de alteração da lei 11.101/2005.

..., relatado pelo senador Ramez Tebet, e que deu origem à nossa lei em vigor: 1 - Preservação da empresa; 2 - Separação dos conceitos de empresa e empresário; 3 - Recuperação das sociedades e empresários recuperáveis; 4 - Retirada do mercado de...
Algumas reflexões sobre as propostas de alteração da lei 11.101/2005
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quinta-feira, 7/2/2019

CPI do Judiciário já tem 27 assinaturas necessárias para abertura

Instalação, agora, está nas mãos do presidente do Senado, Davi Acolumbre.

... presidida pelo senador Ramez Tebet e teve como relator o Senador Paulo Souto. Investigou-se, sobretudo, a ligação do senador Luiz Estevão com o desvio de 169 milhões de reais nas obras do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. Fruto dela,...
CPI do Judiciário já tem 27 assinaturas necessárias para abertura
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 6/2/2019

Porandubas nº 607

O Senado, no sábado passado, exibiu um espetáculo canhestro.

... sairá da sigla. Seu pai, Ramez Tebet, era o grande líder do PMDB no Mato Grosso do Sul. DEM no alto Chegando à direção das duas casas congressuais, o DEM sobe ao pico da montanha do poder. ACM Neto vibra. A tendência é a de o partido, se mantiver...
Porandubas nº 607
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 23/10/2018

Disposições iniciais do projeto de lei 10.220/18

Disposições iniciais do projeto de lei 10.220/18.

Disposições iniciais do projeto de lei 10.220/18.
Disposições iniciais do projeto de lei 10.220/18
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quinta-feira, 26/1/2017

Temerária decisão do STJ

Pelos efeitos práticos a devedora poderá, de imediato e a seu livre alvedrio, dar os mesmos bens móveis e imóveis em garantia real de novas dívidas pelas consequências econômicas.

...11.101/05 (LRE). O senador Ramez Tebet, autor do Parecer 534 sobre o PLC 71/03" (que se transformou na LRE), esclarece, de forma lapidar, qual foi a intenção e a vontade do legislador ao modificar o art. 59 da LRE: "A...
Temerária decisão do STJ
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quinta-feira, 26/11/2015

MIGALHAS nº 3.749

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2015.

...que há pouco via-se ali Ramez Tebet. E quem não se lembra quando ACM, repleto de malvadeza, chamou Tebet, que então presidia o conselho de ética, de "rábula do Pantanal". No que ele respondeu : "Tenho orgulho da minha...
MIGALHAS nº 3.749
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 22/8/2012

Porandubas nº 329

O cenário político em SP é bem analisado pelo colunista.

...dirigindo um desses carros, o então deputado Ramez Tebet teve que atender ao pedido da família do defunto. Queriam por que queriam que o defunto fosse levado naquele carro. Nessa hora, não dá para negar. E lá se vai o...
Porandubas nº 329
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sexta-feira, 20/7/2012

Primeira emissão da carteira de identidade passa a ser gratuita

Antes, o preço variava de acordo com o Estado.

...apresentado pelo senador Ramez Tebet, que faleceu em novembro de 2006. O Senado aprovou o texto em 2000. Na Câmara, onde tramitou como PL 4.219/01, a matéria foi aprovada neste ano, sendo encaminhada à sanção presidencial...
Primeira emissão da carteira de identidade passa a ser gratuita
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terça-feira, 26/6/2007

MIGALHAS nº 1.682

Terça-feira, 26 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.682 - Fechamento às 10h23. "Não há alma sem corpo, que tantos corpos faça sem alma, como este purgatório a que chamais honra; onde muitas vezes os homens cuidam que a ganham, aí a perd...

MIGALHAS nº 1.682
MIGALHAS nº 1.682
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segunda-feira, 20/11/2006

MIGALHAS nº 1.539

Segunda-feira, 20 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.539 - Fechamento às 10h.   "Amittit merito proprium qui alienum appetit." (Perde merecidamente o próprio quem cobiça o alheio) Fedro (15 a.C.-50 d.C.), Fábulas. Cobi...

MIGALHAS nº 1.539
MIGALHAS nº 1.539
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sábado, 18/11/2006

Morre Senador Ramez Tebet

Nascido em Três Lagoas (MS), em 1936, Tebet era advogado, formado pela Faculdade de Direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), em 1959.

Nascido em Três Lagoas (MS), em 1936, Tebet era advogado, formado pela Faculdade de Direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), em 1959.
Morre Senador Ramez Tebet
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quinta-feira, 13/7/2006

Senado aprova marco regulatório para o setor de saneamento básico

Inovações   Senado aprova marco regulatório para o setor de saneamento básico   O Plenário do Senado aprovou, ontem, o PLS 219/06, que estabelece as diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico. A matéria, aprovada por ...

Inovações   Senado aprova marco regulatório para o setor de saneamento básico   O Plenário do Senado aprovou, ontem, o PLS 219/06, que estabelece as diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico. A matéria, aprovada por ...
Senado aprova marco regulatório para o setor de saneamento básico
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terça-feira, 4/7/2006

Nova ministra do STJ tomará posse em agosto

Posse   Nova ministra do STJ tomará posse em agosto   Maria Thereza Rocha de Assis Moura já foi nomeada ministra do STJ pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Sua nomeação saiu na edição do dia 30 de junho ...

Posse   Nova ministra do STJ tomará posse em agosto   Maria Thereza Rocha de Assis Moura já foi nomeada ministra do STJ pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Sua nomeação saiu na edição do dia 30 de junho ...
Nova ministra do STJ tomará posse em agosto
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quarta-feira, 21/6/2006

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

STJ Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJCom 49 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou, ontem, a indicação da advogada Maria Thereza Rocha de Assis Moura para o STJ. A...

STJ Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJCom 49 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou, ontem, a indicação da advogada Maria Thereza Rocha de Assis Moura para o STJ. A...
Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ
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quarta-feira, 17/5/2006

Senado aprova MP que que reajusta em 8% a tabela do IR das pessoas físicas

Senado aprova MP que que reajusta em 8% a tabela do IR das pessoas físicas   O senadores aprovaram ontem, a MP 280/06 que reajusta em 8% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, válida a partir de 1º de fevereiro de 2006. A ...

Senado aprova MP que que reajusta em 8% a tabela do IR das pessoas físicas   O senadores aprovaram ontem, a MP 280/06 que reajusta em 8% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, válida a partir de 1º de fevereiro de 2006. A ...
Senado aprova MP que que reajusta em 8% a tabela do IR das pessoas físicas
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 12/4/2006

Porandubas nº 48

EFEITO TEFLON A última Pesquisa Datafolha indica que Lula está imune à crise. Conserva a mesma base de votos das pesquisas anteriores. A crise Palocci não borrou o seu perfil. A questão é : Lula resistirá aos bombardeios que certamen...

EFEITO TEFLON A última Pesquisa Datafolha indica que Lula está imune à crise. Conserva a mesma base de votos das pesquisas anteriores. A crise Palocci não borrou o seu perfil. A questão é : Lula resistirá aos bombardeios que certamen...
Porandubas nº 48
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quarta-feira, 24/8/2005

Porandubas nº 18

UMA LIÇÃO PARA LULA Palocci foi corajoso. Enfrentou os jornalistas, mostrou a sua "verdade" contra a "verdade" do ex-assessor Buratti. Do alto do cargo e do simbolismo que encarna, levou vantagem. Assumiu responsabilidades. Mostrou a ...

UMA LIÇÃO PARA LULA Palocci foi corajoso. Enfrentou os jornalistas, mostrou a sua "verdade" contra a "verdade" do ex-assessor Buratti. Do alto do cargo e do simbolismo que encarna, levou vantagem. Assumiu responsabilidades. Mostrou a ...
Porandubas nº 18
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