O que saiu em Migalhas sobre Ramon Mateo Junior

TJ/SP ressaltou que o banco não pode negar o acesso ao sistema àqueles que apenas não preenchem os requisitos para compra financiada.

Para 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a falha na prestação de serviços perturbou a tranquilidade da passageira, acarretando irrecusável abalo psíquico.

A decisão em caráter liminar é do desembargador Ramon Mateo Júnior.

Atualmente, quando solicitamos crédito para aquisição de algum bem ou serviço é comum que as empresas verifiquem, além de eventual pendência financeira junto aos órgãos de proteção de crédito, o sistema de score de crédito.

A responsabilidade social e o compromisso com a ética na publicidade, sobretudo naquela dirigida ao público infantil, deve ser praticado pelos anunciantes, sob o risco de se ocasionar sérios danos ao público consumidor.

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de março de 2016.

Deliberação sobre a retenção de parcela do lucro deve ser feita após apresentação de orçamento de capital com justificativa para tal proposta.

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2015.

Decisão unânime é do TJ/SP.

Fabricante titular do registro da marca "Turbaína" tenta impedir na Justiça o uso da expressão.

A expressão, utilizada por duas marcas diferentes de arroz, não implica em provocação de qualquer equívoco ao consumidor.

Quinta-feira, 22 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.372 - Fechamento às 9h28.   "A disputa muitas vezes deixa de esclarecer o espírito, e aliena as simpatias." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Vote em mim ! Como mostramos há alg...

É responsabilidade do shopping zelar pela integridade e segurança.

Apresentador ofendeu uma mulher vítima de cárcere privado mediante o uso da expressão "tchaca-tchaca na butchaca".

Decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Segundo o relator, o caso caracteriza-se como venda casada.

Ainda que o jornalista pretenda expressar sua opinião, deve fazê-lo de forma comedida.

Decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu no dia 6/12 as visitas do deputado Federal Régis Fernandes de Oliveira, acompanhado do advogado Rogério de Menezes Corigliano ; do deputado Federal Milton Monti e do ...