O que saiu em Migalhas sobre Ramon Mateo Junior
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ramon Mateo Junior

/quentes
quinta-feira, 17/12/2020

Concessionárias garantem compra de veículos à vista da montadora após suspensão unilateral de contrato floor plan

TJ/SP ressaltou que o banco não pode negar o acesso ao sistema àqueles que apenas não preenchem os requisitos para compra financiada.

... relator, desembargador Ramon Mateo Júnior, ressaltou que o banco não pode negar o acesso ao sistema àqueles que apenas não preenchem os requisitos para compra financiada, pois não há qualquer fundamento jurídico para que seja obstado seu acesso ao...
Concessionárias garantem compra de veículos à vista da montadora após suspensão unilateral de contrato floor plan
/quentes
quinta-feira, 1/10/2020

Cia aérea indenizará por fazer escala em cidade fora do roteiro

Para 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a falha na prestação de serviços perturbou a tranquilidade da passageira, acarretando irrecusável abalo psíquico.

... relator, desembargador Ramon Mateo Júnior, observou que apenas o recurso dos passageiros merece ser parcialmente acolhido. O magistrado ressaltou que se mostrou incontroversa a mudança do local de pouso e o atraso do voo por parte da companhia aérea,...
Cia aérea indenizará por fazer escala em cidade fora do roteiro
/quentes
segunda-feira, 7/9/2020

Desembargador do TJ/SP permite que advogado execute honorários de forma autônoma

A decisão em caráter liminar é do desembargador Ramon Mateo Júnior.

... liminar é do desembargador Ramon Mateo Júnior, da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O caso em tela diz respeito a uma ação indenizatória ajuizada por um condomínio contra a concessionária de energia elétrica. Os honorários de sucumbência foram...
Desembargador do TJ/SP permite que advogado execute honorários de forma autônoma
/depeso
segunda-feira, 8/6/2020

Negativação indevida e seus reflexos junto ao sistema de score de crédito

Atualmente, quando solicitamos crédito para aquisição de algum bem ou serviço é comum que as empresas verifiquem, além de eventual pendência financeira junto aos órgãos de proteção de crédito, o sistema de score de crédito.

... Direito Privado; Rel. Des. Ramon Mateo Júnior; Julg. 20/8/2019; DJESP 30/8/2019; Pág. 2364) Deste modo, consumidores, advogados e operadores do direito em geral precisam ficar atentos quando do ajuizamento de ações judiciais que discutam negativações...
Negativação indevida e seus reflexos junto ao sistema de score de crédito
/depeso
terça-feira, 17/7/2018

Publicidade Infantil: a autorregulamentação do setor como forma de evitar a proibição

A responsabilidade social e o compromisso com a ética na publicidade, sobretudo naquela dirigida ao público infantil, deve ser praticado pelos anunciantes, sob o risco de se ocasionar sérios danos ao público consumidor.

...342384-90.2009.8.26.0000; Relator (a): Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 41 Vara Cível; Data do Julgamento: 08/05/2013; Data de Registro: 08/05/2013)2 CONAR:...
Publicidade Infantil:  a autorregulamentação do setor como forma de evitar a proibição
/amanhecidas
quarta-feira, 2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de março de 2016.

...Segundo o desembargador Ramon Mateo Junior, "o direito à participação dos lucros dos sócios minoritários é inderrogável, de ordem pública, que somente pode ser relativizado por autorização legal, desde que presentes...
MIGALHAS nº 3.812
/quentes
terça-feira, 1/3/2016

TJ/SP: Retenção de lucros sem orçamento de capital é ilegal

Deliberação sobre a retenção de parcela do lucro deve ser feita após apresentação de orçamento de capital com justificativa para tal proposta.

...repassados aos acionistas. O desembargador Ramon Mateo Junior pontuou em seu voto que é direito essencial e básico, inerente ao acionista minoritário participar dos lucros sociais. "O direito à participação dos lucros dos...
TJ/SP: Retenção de lucros sem orçamento de capital é ilegal
/amanhecidas
sexta-feira, 22/5/2015

MIGALHAS nº 3.621

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2015.

...judicial O desembargador Ramon Mateo Júnior, do TJ/SP, suspendeu a falência do frigorífico Mondelli, decretada em dezembro do ano passado pela juíza de Direito Rossana Curioni Mergulhão, 1ª vara Civil de Bauru/SP. A...
MIGALHAS nº 3.621
/quentes
terça-feira, 24/2/2015

Massa falida deve restituir tributo retido na fonte no pagamento de salários

Decisão unânime é do TJ/SP.

...crédito. O desembargador Ramon Mateo Júnior, relator da apelação, concluiu porém que não cabia razão ao parquet, pois o fato de não ter havido arrecadação de numerário "é irrelevante". Segundo o relator, o empregador é...
Massa falida deve restituir tributo retido na fonte no pagamento de salários
/quentes
quarta-feira, 7/1/2015

Schincariol pode continuar usando o nome "Itubaína" em refrigerante

Fabricante titular do registro da marca "Turbaína" tenta impedir na Justiça o uso da expressão.

...desembargadores José Reynaldo, Ramon Mateo Júnior e Araldo Telles. Processo: 008047-32.2010.8.26.0286 Veja a íntegra da decisão.
Schincariol pode continuar usando o nome "Itubaína" em refrigerante
/quentes
quinta-feira, 22/5/2014

Empresa pode usar expressão "100% grãos nobres" em produto

A expressão, utilizada por duas marcas diferentes de arroz, não implica em provocação de qualquer equívoco ao consumidor.

... O desembargador Ramon Mateo Júnior, da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, concedeu nesta quarta-feira, 21, efeito suspensivo pleiteado pela empresa Ruston Alimentos para afastar cumprimento de...
Empresa pode usar expressão "100% grãos nobres" em produto
/amanhecidas
quinta-feira, 22/5/2014

MIGALHAS nº 3.372

Quinta-feira, 22 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.372 - Fechamento às 9h28.   "A disputa muitas vezes deixa de esclarecer o espírito, e aliena as simpatias." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Vote em mim ! Como mostramos há alg...

...Nobres O desembargador Ramon Mateo Júnior, da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, concedeu liminar para afastar cumprimento de sentença que proibia empresa de alimentos de usar a expressão "100% Grãos...
MIGALHAS nº 3.372
/quentes
domingo, 18/5/2014

Funcionária baleada dentro de shopping será indenizada

É responsabilidade do shopping zelar pela integridade e segurança.

...lojas. Para o relator do recurso, Ramon Mateo Júnior, o serviço prestado pelo shopping mostrou-se defeituoso, pois é responsabilidade do estabelecimento zelar pela integridade e segurança. "É flagrante o investimento...
Funcionária baleada dentro de shopping será indenizada
/quentes
segunda-feira, 10/3/2014

Ratinho e SBT são condenados por ofensa em programa de TV

Apresentador ofendeu uma mulher vítima de cárcere privado mediante o uso da expressão "tchaca-tchaca na butchaca".

...moral. Entretanto, o desembargador Ramon Mateo Junior, relator do processo, entendeu que o comentário do apresentador atentou contra a dignidade, a honra e a imagem da autora. "O que o réu Carlos Massa [Ratinho] fez...
Ratinho e SBT são condenados por ofensa em programa de TV
/quentes
quarta-feira, 30/10/2013

Mulher retratada em reportagem sobre inadimplência não será indenizada

Decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...Segundo o desembargador Ramon Mateo Júnior, relator, é evidente o cunho informativo e de interesse social da reportagem veiculada, "não se vislumbrando qualquer juízo de valor em seu teor". A autora ajuizou ação contra um...
Mulher retratada em reportagem sobre inadimplência não será indenizada
/quentes
quarta-feira, 15/5/2013

Bauducco é condenada por promoção voltada a crianças

Segundo o relator, o caso caracteriza-se como venda casada.

...relógios de pulso". O juiz Ramon Mateo Junior, relator, considerou tais argumentos procedentes e deu provimento à apelação. Para ele, "esse tipo de campanha publicitária, embora comumente utilizada, deve ser considerada...
Bauducco é condenada por promoção voltada a crianças
/quentes
domingo, 5/5/2013

Datena e Band devem indenizar espectadora por chamá-la de assassina

Ainda que o jornalista pretenda expressar sua opinião, deve fazê-lo de forma comedida.

Ainda que o jornalista pretenda expressar sua opinião, deve fazê-lo de forma comedida.
Datena e Band devem indenizar espectadora por chamá-la de assassina
/quentes
quinta-feira, 28/2/2013

Médico gravado em consulta na qual receita anabolizantes não ganha indenização

Decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...processo, desembargador Ramon Mateo Júnior, na reportagem que exibiu a gravação "não foram constatados quaisquer indícios de montagens ou trucagens de edição". A imagem do médico foi veiculada, por meio de matéria no...
Médico gravado em consulta na qual receita anabolizantes não ganha indenização
/quentes
sábado, 11/12/2010

TJ/SP - Secretário, deputados e magistrados são recebidos por Viana Santos

O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu no dia 6/12 as visitas do deputado Federal Régis Fernandes de Oliveira, acompanhado do advogado Rogério de Menezes Corigliano ; do deputado Federal Milton Monti e do ...

...acompanhado dos magistrados Ramon Mateo Júnior (diretor do fórum), José Wilson Gonçalves (5ª cível) e Márcio Kammer de Lima (2ª vara da Fazenda Pública). Participaram das audiências o juiz assessor da presidência Silmar...
TJ/SP - Secretário, deputados e magistrados são recebidos por Viana Santos
Não há mais resultados para serem exibidos.