O que saiu em Migalhas sobre Ramos Pedreira
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O que saiu em Migalhas sobre Ramos Pedreira

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segunda-feira, 8/2/2021

CPC Marcado

Comentários dos dispositivos do CPC.

Comentários dos dispositivos do CPC.
CPC Marcado
Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Migalheiro desde maio/2020.

Membro da comissão que elaborou o projeto do atual CPC. Doutor pela Universidade de Salamanca, membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, ex-presidente nacional da OAB e presidente da Comissão Constitucional da entidade.

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segunda-feira, 8/2/2021

MIGALHAS nº 5.035

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021.

... aqui! Colunas CPC Marcado Marcus Vinicius Furtado Coêlho analisa os artigos 77 e 78 do CPC, que dispõem acerca dos deveres das partes no processo. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Os recentes acontecimentos envolvendo a suspensão e banimento...
MIGALHAS nº 5.035
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sexta-feira, 27/11/2020

OAB pede que STJ disponibilize votos dos ministros em tempo real nos julgamentos virtuais

Ordem argumenta que a impossibilidade de acompanhar os votos à medida que são proferidos impede que advogados se posicionem ou peçam esclarecimentos durante o julgamento.

... vitalício do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo presidente da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores, Carlos Eduardo Caputo Bastos. Leia a íntegra do ofício.
OAB pede que STJ disponibilize votos dos ministros em tempo real nos julgamentos virtuais
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terça-feira, 17/11/2020

MIGALHAS nº 4.980

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de novembro de 2020.

... Colunas CPC Marcado Marcus Vinicius Furtado Coêlho traz para discussão o artigo 76 do CPC/15, que fala das consequências jurídicas da incapacidade processual e da irregularidade da representação. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude O juiz de Direito...
MIGALHAS nº 4.980
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sexta-feira, 6/11/2020

Acordos coletivos devem prevalecer mesmo que restrinjam direitos trabalhistas, diz Gilmar Mendes

Ministra Rosa pediu destaque no caso e retirou o processo do plenário virtual do STF.

... íntegra. O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho sustentou oralmente pela CNI - Confederação Nacional da Indústria, que atua como amicus curiae. Processo: ARE 1.121.633
Acordos coletivos devem prevalecer mesmo que restrinjam direitos trabalhistas, diz Gilmar Mendes
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terça-feira, 27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2020.

...é abordado pelo advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professora Elaine Buarque aborda a aplicação subsidiária da responsabilidade civil objetiva nas relações trabalhistas que envolvam atividade...
MIGALHAS nº 4.966
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segunda-feira, 5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de outubro de 2020.

...a mais direta e efetiva." Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Constitucional da OAB nacional, ex-presidente do Conselho Federal da OAB Pega leve, pô Bolsonaro saiu em defesa do desembargador Kassio Nunes e acusou, em suas redes sociais, que uma...
MIGALHAS nº 4.951
Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Honorários de sucumbência nas causas envolvendo a Fazenda Pública
TV Migalhas
quinta-feira, 17/9/2020

Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Honorários de sucumbência nas causas envolvendo a Fazenda Pública

Em sustentação oral, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia) pugnou a aplicação de precedente da 2ª turma no qual se consolidou que "é possível, em exceção de pré-executividade, a condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios, quando a extinção da execução se der após contratação de advogado pelo executado", e que os honorários devem ser fixa...

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quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

...–, o combativo advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho. No plenário físico da Corte, em sua estreia no Tribunal, o AGU José Levi. Confira, clique aqui. Honorários de sucumbência – III Caberá ao STF a palavra final acerca dos honorários sucumbenciais nas causas...
MIGALHAS nº 4.939
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quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...e representação. Para o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o artigo 75 do CPC é mais um exemplo de que o novo diploma prima pela celeridade na tramitação dos processos judiciais e administrativos, otimizando as regras de presentação dos entes públicos e buscando...
MIGALHAS nº 4.938
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quarta-feira, 16/9/2020

Corte Especial decidirá sobre fixação de honorários em exceção de pré-executividade que não interrompeu execução

Caso teve pedido de vista.

...o negado – , o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia) pugnou a aplicação de precedente da 2ª turma no qual se consolidou que “é possível, em exceção de pré-executividade, a condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios, quando...
Corte Especial decidirá sobre fixação de honorários em exceção de pré-executividade que não interrompeu execução
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quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

...PC, que será abordado por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o juiz também nomeará curador especial "ao ausente, se não o tiver" e ao interditando, caso este deixe de constituir advogado. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Rainey Marinho...
MIGALHAS nº 4.929
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segunda-feira, 31/8/2020

AGU contraria OAB e defende sucumbência equitativa em causas envolvendo a Fazenda Pública

A Ordem busca que o STF determine a observância obrigatória dos percentuais previstos no CPC/15.

... OAB. Acerca do tema em debate, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Constitucional da OAB, afirmou: “O CPC já fez o escalonamento equitativo dos percentuais de honorários, de acordo com o valor da demanda. A opinião da advocacia da União permite...
AGU contraria OAB e defende sucumbência equitativa em causas envolvendo a Fazenda Pública
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segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...C Marcado Na coluna de hoje, Marcus Vinicius Furtado Coêlho traz para debate os arts. 73 e 74. do CPC, que dispõem sobre o consentimento do cônjuge. (Clique aqui) Papo Jurídico Um bate-papo sobre execução civil com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique...
MIGALHAS nº 4.922
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segunda-feira, 13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.

... Marcado No âmbito do CPC, Marcus Vinicius Furtado Coêlho traz para discussão o artigo 70, que trata da capacidade processual, e o artigo 71, que fala da incapacidade processual. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil "Incidente de desconsideração sem sucumbência:...
MIGALHAS nº 4.892
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segunda-feira, 13/7/2020

Marco Aurélio, Fachin e Lewandowski julgam inconstitucional multa para advogado que abandona processo

Previsão do CPP dispõe multa de 10 a 100 salários-mínimos para o advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade.

... representada pelo advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, além de violar o livre exercício da advocacia previsto no artigo 133 da Constituição Federal – por retirar da OAB a atribuição de punir seus inscritos (artigo 5º, XIII), esta alteração no CPP afronta a...
Marco Aurélio, Fachin e Lewandowski julgam inconstitucional multa para advogado que abandona processo
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sexta-feira, 10/7/2020

Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica

Veja a íntegra da solução de consulta 88 da Receita Federal.

... honorário vitalício da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia), diz que o reconhecimento da sociedade unipessoal pela Receita é uma enorme vitória para toda a advocacia. “A sociedade individual do advogado é uma conquista...
Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica
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segunda-feira, 6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de julho de 2020.

...a coluna de hoje, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho aborda o Sistema de Justiça Multiportas no novo CPC. (Clique aqui) Previdencialhas Na coluna de hoje, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim traz importantes comentários sobre a recente portaria ME 260/20 e...
MIGALHAS nº 4.887
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quarta-feira, 1/7/2020

Marco Aurélio e Fachin julgam inconstitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo

Para ministros, a multa retira da profissão o espaço de liberdade profissional assegurada pela Carta Magna. Julgamento se estende até 4 de agosto.

... representada pelo advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, além de violar o livre exercício da advocacia previsto no artigo 133 da Constituição Federal – por retirar da OAB a atribuição de punir seus inscritos (artigo 5º, XIII), esta alteração no CPP afronta a...
Marco Aurélio e Fachin julgam inconstitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo
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